por Rodrigo Bernardino | ago 3, 2020 | Notícias
Após 11 dias em soft opening, os pátios de triagem de caminhões Suape Logística – Sulog e Conelog foram homologados pela autoridade portuária e iniciam operação plena a partir desta segunda-feira (3) no Complexo Industrial e Portuário de Suape em Pernambuco.
Com isso, os cerca de 1.700 caminhoneiros que todos os dias fazem o transporte de produtos no Porto de Suape poderão contar com mais segurança, conforto e agilidade para embarcar ou desembarcar suas cargas nos terminais portuários, além de melhores condições de prevenção à Covid-19.
A implantação dos pátios de triagem de caminhões em Suape vem atender as resoluções estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e às exigências do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).
“Desde o dia 22 estávamos realizando testes para avaliação dos sistemas e das rotinas operacionais por isso os caminhões não eram obrigados a se cadastrar no pátio antes de entrar no Porto. Mas, a partir de segunda-feira (3), os veículos de carga terão que seguir a nova rotina, exceto transportadores de contêineres para os quais essa obrigatoriedade só estará valendo a partir do dia 10”, afirma Manoel Ferreira, diretor da Sulog.
Segundo ele, do dia 3 ao dia 9 de agosto os caminhoneiros poderão utilizar a estrutura do Sulog sem nenhum custo.
“Será a oportunidade para os usuários conhecerem as instalações e realizar os cadastros de veículos e motoristas”, informa Ferreira.
Após esse período serão cobradas as tarifas padrão de acordo com as características do veículo e da carga.
Nos pátios de triagem, os caminhoneiros terão os seus dados checados e agendarão o horário de acesso ao terminal portuário para carregamento ou descarregamento.
De acordo com os operadores, esse procedimento irá disciplinar o fluxo de veículos e oferecer aos caminhoneiros uma significativa redução no tempo de espera para início das operações.
Atualmente, os motoristas são obrigados a aguardar até 12 horas estacionados às margens da rodovia antes de entrar na área portuária.
Estarão dispensados de acessar o pátio de triagem os caminhões relativos à carga de projeto ou carga de operação especial; serviços internos do porto; obras de ampliação de infraestrutura, manutenção e reparos em geral; suprimentos para embarcações; veículos tipo cegonha; caminhões de instituições e órgãos públicos.
Nesses casos, a administração portuária receberá a comunicação dos próprios terminais ou empresas responsáveis e fará a liberação da entrada desses veículos.
Os pátios de triagem, com capacidade para atender mais de 500 caminhões cada um, funcionarão 24 horas por dia, de domingo a domingo.
No local, os motoristas contarão com serviços de apoio, como sala de descanso, unidade de atendimento de primeiros socorros, restaurante, sanitários, chuveiros e vestiários, além de salas de escritórios para empresas que operam no complexo portuário.
O Disque Caminhoneiro, serviço gratuito disponibilizado por Suape para prestar apoio à categoria com informações sobre os serviços essenciais no Estado durante a pandemia da Covid-19, passa a funcionar com um outro enfoque, a partir desta segunda-feira (03): tirar dúvidas sobre o novo acesso ao Porto de Suape, via pátios de triagem. O telefone 0800.095.0448 continuará operando 24 horas por dia, nos dias úteis, por tempo indeterminado.
por Rodrigo Bernardino | ago 3, 2020 | Notícias
Mais de 260 quilômetros de rodovias estaduais do Paraná serão restaurados e passarão por obras de ampliação de capacidade. É o que prevê o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), a partir do projeto de remodelação do “eixo estruturante” de rodovias do Estado.
O eixo é formado por importantes rotas que ligam os principais polos produtivos do Paraná. O projeto está dividido em cinco lotes e inclui quatro rodovias: PR-487, PR-460, PR-272 e PR-466.
O Chamamento Público para Manifestação de Interesse do projeto foi publicado pelo DER/PR na última sexta-feira (24). As empresas que quiserem participar da licitação de elaboração dos projetos de engenharia para as obras têm até o dia 10 de agosto para se manifestar.
ESTRATÉGICO – A remodelação do “eixo estruturante” de rodovias do Paraná está incluída no Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, e conta com financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
“Reunimos trechos importantes de rodovias estaduais para iniciar um projeto de remodelação do que chamamos de ‘eixo estruturante’ dos nosso modal RODOVIáRIO”, explica o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
“Nossa intenção é investir em obras de restauração e ampliação da capacidade das estradas para dar maior dinamismo ao transporte de cargas dentro do Estado”, comentou. “É um projeto de longo prazo, que se alinha ao plano do Governo Ratinho Junior. de transformar o Paraná no hub logístico da América do Sul”, complementou.
OTIMIZAR LIGAÇÃO – Para o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti, esses projetos serão importantes para otimizar a ligação rodoviária entre polos produtivos do Norte do Estado e o Porto de Paranaguá.
“A ideia é viabilizar dois corredores da região Norte em direção a Pitanga, no Centro do Estado: um partindo de Mauá da Serra e outro de Campo Mourão. Na prática, iremos garantir deslocamento por boas rodovias entre Londrina, Campo Mourão e Guarapuava, já que outros projetos irão garantir a duplicação entre Londrina e Mauá da Serra e entre Pitanga e Guarapuava”, explicou. “De Guarapuava até Paranaguá, passando por Curitiba, já temos um deslocamento consolidado pela BR-277”, acrescentou.
TRECHOS – A Manifestação de Interesse está dividida em cinco lotes. O primeiro deles começa no município de Pitanga, segue por 31,9 quilômetros pela PR-460 e por mais 20,6 quilômetros pela PR-487, até a altura do rio Muquilão, próximo ao município de Iretama.
Já o lote 2 está inteiramente na PR-487, começando na altura do cruzamento com o rio Muquilão, passando pelos entroncamentos com as PR-462 e PR-553 e terminando no entroncamento com a PR-369, já em Campo Mourão. São aproximadamente 63,1 quilômetros só neste lote.
O terceiro lote tem início próximo a Mauá da Serra, no Norte do Estado, mais precisamente no entroncamento da PR-272 com a PR-376. O trecho segue pela PR-272 por aproximadamente 54,8 quilômetros, passando pela cidade de Faxinal até chegar ao entroncamento com a PR-466, já em Porto Ubá, que pertence ao município de Lidianópolis.
Por fim, os dois últimos lotes estão inteiramente na PR-466, com o lote 4 começando exatamente nesse último entroncamento, saindo de Porto Ubá e indo até o acesso ao município de Ivaiporã. Daí até o entroncamento com a PR-460, em Pitanga, estão os 43 quilômetros restantes, referentes ao lote 5.
Todos esses trechos passarão por obras de restauração e ampliação de capacidade. Especificamente no lote 4, no trecho entre Jardim Alegre e Ivaiporã, também haverá duplicação da rodovia.
ETAPAS –O Chamamento Público é o primeiro passo para elaboração dos projetos de engenharia que serão usados nas obras do “eixo estruturante”. Com o recebimento das Manifestações de Interesse, o DER/PR irá definir quais empresas ou consórcios estão aptos para disputar a licitação a partir da análise das experiências prévias das interessadas.
A relação de trabalhos prévios para análise do DER/PR deve incluir projetos de implantação de terceira faixa e restauração e duplicação de rodovias. Após análise será montada uma “lista curta”, composta por até oito empresas ou consórcios, para as quais serão enviadas solicitação de propostas dos projetos.
Na fase licitatória a empresa ou consórcio será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) e conforme os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores de empreendimentos financiados pelo BID.
PARTICIPAÇÃO – Podem participar empresas ou consórcios nacionais e estrangeiros. De acordo com o aviso de manifestação publicado no Diário Oficial da União, as empresas interessadas terão até as 18 horas do dia 10 de agosto para encaminhar as manifestações de interesse. Todos os documentos sobre essa Manifestação de Interesse estão disponíveis na página Compras Paraná.
por Rodrigo Bernardino | jul 31, 2020 | Notícias
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O senador afirmou que o colegiado tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Roberto Rocha lembrou que a comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (a PEC 45/2019) e no Senado (a PEC 110/2019). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das sugestões do governo federal.
O senador ressaltou que a comissão chegou a aprovar uma agenda de trabalho, que acabou sendo interrompida pela pandemia de covid-19.
— Chegamos a fazer a primeira audiência pública. E quando iríamos realizar a segunda, com a presença do ministro Paulo Guedes e sua equipe, a pandemia paralisou tudo. Precisamos agora enfrentar matérias que possam destravar a economia e gerar empregos — disse ele.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu a sessão deliberativa virtual do Senado nesta quinta-feira (30), explicou que, por ato da Mesa do Senado, as proposições estão tramitando em regime de urgência, sendo analisadas diretamente no Plenário da Casa, sem passar pelas comissões. Entretanto, a comissão mista que analisa as propostas de reforma tributária, assim como a comissão mista de acompanhamento da covid-19, estão excepcionalmente autorizadas a se reunirem.
por Rodrigo Bernardino | jul 31, 2020 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29 de julho, a Súmula ANTT nº 6 que dispõe sobre Autorização para Operação de Transporte.
Conforme a Súmula nº 6, fica autorizado, dentro do território nacional o transporte RODOVIáRIO de cargas destinadas à exportação ou provenientes de importação, por transportador inscrito no Registo Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, mesmo não habilitado ao transporte internacional, desde que o documento comprobatório do transporte seja emitido por Empresa de Transporte de Cargas ou Cooperativa de Transporte de Cargas habilitada ao transporte internacional, obrigando-se a emissora do documento a cumprir os requisitos obrigatórios previstos em regulamento da ANTT para os transportes internacional e doméstico.
Confira a Súmula ANTT nº 6 na íntegra, clique aqui.
por Rodrigo Bernardino | jul 31, 2020 | Notícias
Com o deferimento do pedido de liminar, as empresas associadas terão um fôlego de três meses para contornar os efeitos da pandemia
A Justiça Federal deferiu o pedido liminar no mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas em Mato Grosso (Sindmat) para prorrogação de todos os impostos da esfera federal aos associados por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível, deferiu o pedido liminar, para que os associados do Sindmat possam prorrogar as datas de vencimento dos seus tributos federais e das obrigações acessórias para o último dia útil do terceiro mês subsequente ao fato gerado.
“Fica prorrogado para o mesmo prazo acima evidenciado o prazo para o cumprimento das obrigações acessórias”, informa o presidente do Sindmat, Otávio Fedrizze.
Diante desta decisão, a União não pode adotar quaisquer medidas punitivas em razão das associadas.
“Não está sendo propagandeado o calote, muito menos foi requerida isenção, imunidade ou extinção de créditos, mas tão somente a suspensão temporária de 3 meses, até que situação seja contornada e as empresas recobrem seu fôlego”, ressalta Fedrizze.
O assessor jurídico do sindicato, Roni Barbosa explica que, por força da resolução n° 152, do Ministério da Economia, foi prorrogado o vencimento dos tributos federais que devem ser recolhidos pelas empresas optantes do Simples Nacional.
Com isso, os impostos que vencem em abril, maio e junho tiveram os prazos prorrogados para os meses de outubro, novembro e dezembro respectivamente.
Entretanto, tal medida teve pouquíssimo efeito no setor de transporte RODOVIáRIO de cargas, de acordo com o Sindmat, pois as empresas que não são optantes do Simples Nacional.
O pedido, de acordo com Roni Barbosa, foi para que os associados do Sindmat possam, com base na Portaria MF nº 12/2012 e Instrução Normativa RFB nº 1243/2012, prorrogar as datas de vencimento dos tributos federais e das obrigações acessórias para o último dia útil do terceiro mês subsequente ao fato gerador.
“Isto sem as condições estabelecidas no artigo 3º da referida portaria, evitando que os associados do Sindmat sejam considerados inadimplentes e sofram a consequente irradiação dos efeitos jurídicos decorrentes, como penalidades financeiras, negativação em cadastros, cobrança de multas e juros, entre outros”, completa o assessor jurídico do sindicato, ressaltando que a Receita Federal pode recorrer da decisão.
