Infraestrutura tem ‘respeito absoluto’ a pilares fiscais, reafirma Freitas

por Rodrigo Bernardino | ago 13, 2020 | Outros

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a dizer nesta quarta-feira, 12, que a pasta tem “respeito absoluto” aos pilares fiscais do governo. O ministro afirmou que, diante da escassez de recursos públicos, a saída para investimentos intensivos em infraestrutura, como a duplicação de estradas, é a iniciativa privada.

A declaração foi dada durante live promovida pelo deputado Evair de Melo (PP-ES) para falar da concessão da BR-381/262, cujo projeto foi enviado na terça ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Não há recurso fiscal. Então a gente tem que se valer da iniciativa privada. Nós temos atuado aqui com respeito absoluto aos nossos pilares fiscais. O respeito aos pilares fiscais é o que vai garantir essa trajetória de juro baixo, o juro baixo é que vai financiar a casa própria, vai fazer com que as pessoas possam trocar de casa, vai movimentar a economia, vai ajudar no crédito, na produtividade, então a gente precisa manter essa trajetória de juros. Para ter infraestrutura, precisamos de fato contar com a iniciativa privada”, disse ele.

O impulso a investimentos públicos em infraestrutura provocou embates internos no governo, e pressionou discussões sobre manobras ao teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O ministro da Infraestrutura tem aproveitado declarações públicas para se posicionar oficialmente sobre a manutenção do instrumento, sempre num discurso alinhado à equipe econômica.

O debate é resultado de uma pressão exercida por integrantes do governo e do Congresso para impulsionar investimentos públicos em obras de infraestrutura. Freitas tem pontuado que qualquer iniciativa para aumentar a fatia de injeção nos empreendimentos públicos não irá ferir pilares fiscais.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Ministério da Infraestrutura pode ter ainda neste ano uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para alocar em obras públicas, segundo fonte.

Na terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dar seu recado. Para ele, se Bolsonaro ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos, pode parar na “zona sombria” do impeachment.

Brasil pode ganhar R$ 2,8 trilhões com ‘economia verde’, diz estudo

por Rodrigo Bernardino | ago 13, 2020 | Outros

Segundo relatório, até 2030 País poderia incorporar uma Argentina a suas riquezas, além de criar mais 2 milhões de postos de trabalho

O movimento de recuperação da economia, após o abalo provocado pela pandemia de covid-19, pode gerar 2 milhões de empregos e adicionar R$ 2,8 trilhões ao PIB brasileiro, além de ajudar o País a se tornar mais resiliente às mudanças climáticas, caso os investimentos forem direcionados para uma economia mais verde. Isso representaria um crescimento de 38% em relação ao PIB de 2019, que foi de R$ 7,3 trilhões – é como incorporar uma Argentina aos recursos do Brasil.

É a realidade que revela o estudo Uma Nova Economia para uma Nova Era, desenvolvido pelo WRI Brasil, com a UFRJ, ex-ministros de finanças do Brasil e executivos do Banco Mundial. O trabalho faz parte da iniciativa global New Climate Economy, que busca apontar caminhos que aliem o desenvolvimento econômico com o combate ao aquecimento global.

A expectativa é que as mudanças climáticas causem impactos ainda mais severos do que o novo coronavírus. Por isso, vários países estão estudando formas de adotar medidas que tragam ganhos econômicos e climáticos. A construção de uma economia mais eficiente e resiliente teria essa capacidade.

O trabalho focou estratégias que poderiam ser adotadas em três setores estratégicos da economia brasileira: infraestrutura, indústria e agronegócio. Em infraestrutura, a ideia é desenvolver “projetos de qualidade” – como define o estudo – e que não prejudiquem o meio ambiente. Elas podem se valer, por exemplo, dos próprios recursos da natureza e de soluções renováveis, como a energia solar.

“Uma infraestrutura de qualidade reduz os custos e impactos da degradação ambiental e permite maior resiliência a eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes”, aponta o relatório.

“Em qualquer crise, investir em infraestrutura é em geral o plano A para a recuperação de emprego. Mas o Brasil está há 30 anos tentando fazer isso. O País vai precisar atrair investimento privado, internacional, mas como vai fazer isso sem um ‘selo’ de desenvolvimento sustentável, sem garantir que uma determinada obra não vai ter conflito socioambiental”, disse ao Estadão Carolina Genin, diretora de Clima do WRI Brasil e coordenadora do estudo.

Na indústria, a proposta é inovar a partir de tecnologias sustentáveis que reduzam o consumo de combustíveis fósseis, os principais responsáveis, globalmente, pelo aquecimento do planeta.

Na agricultura, a direção é o aumento da eficiência a partir de um uso mais eficiente do solo, reduzindo, por exemplo, a pressão sobre a Amazônia. Uma nova e importante frente de investimento é a recuperação de 12 milhões de hectares de pastagens degradadas. O cálculo é que o setor poderia ganhar R$ 19 bilhões em produtividade agrícola até 2030.

Todas as ações propostas juntas poderiam promover, de acordo com a pesquisa, uma redução de 42% nas emissões de gases de efeito estufa do Brasil até 2025, em relação a 2005.

Sem ruptura

O trabalho também levou em conta que já existe no País uma série de políticas que, uma vez implementadas, podem abrir o caminho para a economia verde. “Mostramos claramente que, se o Brasil optar pela transição para uma economia de baixo carbono (ou seja, que emite menos gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global), para uma recuperação verde, esse não será um processo disruptivo”, afirma Carolina. “Não vai prejudicar os principais setores da economia. Ao contrário, vai torná-los mais produtivos e eficientes do que hoje”, complementou.

“Existe uma janela de oportunidade que se fecha em alguns meses. Os planos de recuperação vão obrigar os países a botar muito dinheiro nisso. Se a gente ‘casar’ com a tecnologia errada, isso vai ficar pelos próximos 30 anos. É preciso pensar nos melhores planos para não usar esses recursos de modo equivocado”, afirma.

Ela cita, como exemplo, investimentos em transporte. “Se vamos pensar em ter mais ônibus, que sejam elétricos. É uma questão ambiental, mas é também uma discussão para tornar a economia mais competitiva”, diz.