por Rodrigo Bernardino | ago 12, 2020 | Notícias
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. A cobrança de impostos na origem da produção em vez do recolhimento no local de consumo também vai ser alvo do debate, marcado para 10h desta quarta-feira (12).
— É necessário compreender que o maior imposto que o cidadão paga nesse país é o ICMS. E a melhor maneira de prestigiar as pessoas mais pobres é fazendo um novo sistema tributário brasileiro, pois o atual sistema é um verdadeiro pandemônio — avaliou o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em postagem nas redes sociais.
Origem e destino
O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que o colegiado se manteve em contato com o Comsefaz mesmo durante a pandemia para discutir os temas da reforma, de grande interesse para os governos estaduais. Ribeiro acredita que o local da tributação é uma questão central do debate.
— Estamos tratando de uma mudança importante que é a tributação no destino, e não na origem, o que produz tremendas distorções que são inclusive a causa de termos hoje uma unidade nos próprios estados no sentido de aceitarem uma mudança no nosso sistema tributário — afirmou o deputado à Rádio Senado.
Ainda segundo ele, somente com diálogo entre a comissão mista, a União e os estados será possível construir uma proposta.
A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tributária atualmente em análise no Congresso Nacional: além do projeto do projeto enviado pelo Poder Executivo ao Parlamento, há também a PEC 110/2019, no Senado; e a PEC 45/2019, na Câmara.
por Rodrigo Bernardino | ago 12, 2020 | Notícias
Nesta semana, estão sendo disponibilizados 3 mil testes rápidos doados pela Rumo Logística
O SEST SENAT realiza, durante esta semana, uma nova ação para testagem da covid-19 em trabalhadores do transporte RODOVIáRIO de cargas. Estão sendo disponibilizados mais 3 mil testes rápidos em Rondonópolis (MT). Os testes foram doados pela empresa Rumo.
A ação está sendo realizada até sexta-feira (14), das 8h às 16h, no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) da BR-364, km 211. A iniciativa conta com a parceria da concessionária Rota do Oeste, da Secretaria de Saúde de Rondonópolis, da PRF e da Trizy.
Os testes rápidos levam em consideração a quantidade de anticorpos (IgM) produzidos pelo corpo humano contra o vírus SARS-COV-2, que provoca a covid-19.
Próxima semana
A partir do dia 17 de agosto, a unidade de Rondonópolis também realizará uma nova ação para a testagem de motoristas profissionais de cargas e caminhoneiros autônomos. A iniciativa faz parte da aliança Todos pela Saúde.
Inicialmente, foram doados 20 mil testes RT PCR para a testagem em Rondonópolis, sendo que 50% desse montante é prioritariamente para a aplicação em motoristas profissionais de cargas e caminhoneiros autônomos, com ou sem sintomas. O restante será destinado à população sintomática do município e para pessoas que tiveram contato direto com pacientes diagnosticados com a covid-19 (serão testadas até cinco pessoas).
A testagem será realizada por meio de agendamento na unidade do SEST SENAT de Rondonópolis. Em breve, traremos novas informações sobre essa iniciativa.
Atuação do SEST SENAT
O SEST SENAT disponibilizou, em junho, 39.900 testes rápidos para a testagem de caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte de cargas, motoristas e cobradores do transporte coletivo de passageiros durante a quarta fase do Transporte em Ação – Mobilização Nacional de Combate ao Coronavírus.
A amostragem de 36.692 testes realizados revela que 90,5% apresentaram resultado negativo para a doença; e a taxa de infecção (resultados positivos) foi de 8,6%. O restante (0,9%) foi inconclusivo.
Entre aqueles trabalhadores que disseram não apresentar sintomas da doença, 6,9% foram diagnosticados com a covid-19. Entre aqueles que apresentavam sintomas, 22% testaram positivo para a doença.
O detalhamento dos resultados pode ser consultado no Painel de Testagem no Transporte Rodoviário.
O painel foi desenvolvido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) em parceria com o SEST SENAT. Os dados são estratégicos para direcionar ações das empresas do transporte e do poder público durante a pandemia. Além disso, são produto de uma ação setorial inédita, com o propósito de aprimorar e ampliar a prestação de serviços do SEST SENAT para as empresas do setor e para toda a sociedade.
por Rodrigo Bernardino | ago 12, 2020 | Notícias
Evento online ocorrerá nessa quarta-feira, às 16h30
Nessa quarta-feira (12), a partir das 16h30, ocorrerá o segundo webinar promovido pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística), que debaterá “aspectos legais das relações de trabalho no pós-pandemia”.
A transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal da CNT no YouTube: youtube.com/transportecnt
O webinar contará com a participação de Fabrício Lima, juiz do Trabalho, professor de diversas instituições de ensino e autor de obras jurídicas, entre as quais está o Manual do Compliance Trabalhista; Daniel Magalhães, advogado, mestre em direito do trabalho e previdência social pela Universidade de Roma II – Tor Vergata, professor e sócio coordenador da área trabalhista do escritório Silveira & Unes Advogados; e Afrânio Kieling, presidente da Fetransul (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul), diretor da Itaipu Offshore e da K&D Tecnologia, além de estar à frente da Stok Armazéns Gerais e da Kodex Express. A mediação será feita pelo diretor-executivo do ITL, João Victor Mendes.
por Rodrigo Bernardino | ago 12, 2020 | Notícias
As microempresas representam o maior número de novos negócios no país.
O Brasil registrou no mês de julho um saldo positivo de 168.492 empresas abertas, segundo dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Economia. O número representa uma queda de 9% no saldo em relação ao mês de junho.
No total, 250.308 empresas foram abertas no período, um recuo de 5,7% na comparação com o mês anterior, que registrou a abertura de 265.647 empresas.
O número de empresas fechadas em julho foi de 81.816, ante 80.336 em junho – aceleração de 1,8%. Com isso, o Brasil fechou julho com cerca de 18.990.039 empresas ativas.
Os estados com os maiores registros de crescimento de abertura de novos negócios em julho, comparado a junho, foram Alagoas, com aumento de 19,82%, seguido por Rio Grande do Norte 12,51% e Pernambuco 11,72%. O Amapá foi o estado que registrou o maior aumento no número de empresas fechadas na comparação com o mês de junho: 34,07%.
As atividades econômicas que mais abriram novos negócios no período, na comparação mensal, foram a de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, com crescimento de 7,52%, e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, que cresceu 1,61%.
Entre as empresas fechadas, os destaques foram os negócios no segmento de comércio varejista de mercadorias em geral, (minimercados, mercearias e armazéns), com avanço de 11,81%. Já entre as lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, houve aumento no número de fechamentos de 7,08%, na comparação com junho.
MEIs predominam
No acumulado do ano, as microempresas representam o maior número de novos negócios no país. Segundo os dados do Ministério da Economia, das 1.706.545 empresas abertas nos sete primeiros meses do ano, 95.46% são microempresas, que contam com até dez empregados. Dessas novas microempresas, cerca de 90.29% são microempreendedores individuais.
O empreendedor no Brasil leva, em média, três dias para abrir uma empresa no país, de acordo com os dados de julho do Mapa de Empresas. O número representa um recuo de 5,56% comparado ao mês de junho, quando o tempo registrado foi de três dias e 4 horas.
O Distrito Federal continua na dianteira de unidade da Federação em que um negócio é aberto mais rápido (23 horas) e a Bahia onde o empreendedor leva mais tempo para abrir uma empresa (oito dias e 20 horas).
por Rodrigo Bernardino | ago 12, 2020 | Notícias
Crise trouxe impactos para diferentes setores, e empresas buscam se adaptar à nova realidade
Passados quatro meses desde a chegada e disseminação do novo coronavírus no Brasil, significativos impactos estão sendo sentidos na economia brasileira. De acordo com a Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o novo coronavírus teve um impacto negativo em todos os setores econômicos, principalmente no comércio (39,4%) e em serviços (37%). Porém, as empresas que continuaram funcionando durante todo o período também sentiram impactos além dos econômicos e estão observando uma forte mudança nas relações pessoais.
Segundo Priscila Zanette, diretora da Ouro Negro Transportes, “algumas estratégias adotadas pelas empresas trouxeram novas maneiras de se relacionar com o público e com os colaboradores. Apesar de distantes em alguns casos (via reuniões online), ou presencialmente, percebo que as organizações ficaram mais humanas para entender a dor e as dificuldades do próximo”.
O setor de transporte de cargas, área em que Priscila atua, também foi severamente impactado pela pandemia. De acordo com uma pesquisa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), a demanda por transporte de carga está 27,18% menor do que os índices pré-pandemia. A maior queda foi registrada em meados de março, quando a demanda bateu variação negativa de 45,2%.
“A Ouro Negro não sentiu severamente os impactos da pandemia. Depois da queda no volume de cargas nos primeiros 15 dias de quarentena, os índices voltaram a subir e hoje estamos apenas 10% abaixo do volume apresentado no pré-pandemia. Porém, outro ponto que deve ser observado é o aumento no cuidado com a higiene pessoal e de toda a empresa. Desde a H1N1, estabelecemos o álcool gel nos corredores e nas mesas da organização, porém o momento conscientizou mais a todos com essas questões, fazendo com que cada indivíduo esteja mais cuidadoso e preocupado com sua própria higiene e a do próximo”, analisa Priscila.
Outra mudança nas relações pessoais trazida pela crise foi a implementação do home office nas empresas, e na Ouro Negro não foi diferente. “Essa prática será uma realidade para alguns setores da nossa organização. Com algumas ferramentas de produtividade já existentes no mercado, a gestão de alguns setores ficará visível mesmo a distância. Porém, percebo que o profissional ainda está se adaptando a trabalhar em casa, pois não é fácil. A presença física agiliza a tomada de decisão na rotina do dia a dia. Portanto, apesar de importante, o trabalho remoto nunca substituirá por completo o trabalho presencial em algumas atividades”, afirma a diretora. Além disso, as plataformas de reuniões online que já vinham sendo incorporadas em muitas atividades das organizações foram oficialmente implementadas. “Se utilizadas adequadamente, essas plataformas trazem produtividade, velocidade, conforto, redução de custo e aproximação nas relações”, completa Zanette.
A empresária acredita que a pandemia deixará um legado muito grande para as empresas, e que o momento é de aprendizado para todos. “O sentimento de empatia e de solidariedade está mais aflorado, e houve também um resgate do propósito e dos valores das empresas. Antes da crise, vivíamos uma corrida do imediatismo em que nada era tolerável. Os acontecimentos dos últimos meses vieram para dar uma freada nessa maneira de viver e criar um lado mais humano para todos nós. Acredito que a crise veio para modificar e afirmar algumas formas como estávamos acostumados a trabalhar. A parte tecnológica evoluiu rapidamente, algumas resistências com as reuniões online se foram e as relações humanas se fortaleceram”, finaliza Priscila.
