A área de Transporte RODOVIáRIO Internacional de Cargas, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mira acordo bilateral com o Peru para derrubar a atual cota de capacidade dinâmica da frota vigente entre os dois países.
A resolução atual subiu essa cota de capacidade de 65 mil toneladas para 75 mil toneladas. Na prática, quando se atinge a cota de 75 mil toneladas, o transportador de cargas brasileiro não pode mais se habilitar a fazer rota para o país, tendo que esperar uma empresa sair da operação para, então, poder se habilitar.
“O nosso intuito é acabar com esse sistema de cotas”, afirma o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, José Aires Amaral Filho, em entrevista à Agência iNFRA.
Segundo ele, o transporte entre os dois países visa, em sua maioria, atender às necessidades do país vizinho, que é o único entre os países de fronteira que ainda mantém esse regime de cotas com o Brasil. “Isso é ruim porque a gente acaba perdendo concorrência, eficiência”, diz o superintendente.
Melhorias
A agência busca revisar o Tric (Transporte Rodoviário Internacional de Cargas) trabalhando não apenas em melhorias no âmbito externo, por meio desse acordo internacional, como na melhoria de procedimentos no ambiente interno, com foco em acelerar emissão de licença originária e movimentação de frota.
Para se habilitar a fazer um transporte internacional, o transportador brasileiro de cargas precisa obter essa licença originária em seu país de origem para, em seguida, obter uma licença complementar no país de destino. “A parte da empresa brasileira, com licença originária e movimentação de frota, eu acredito que neste ano a gente já tenha”, estima.
Redução de tempo
Amaral afirma que o maior ganho de tempo previsto será em movimentação de frota. O objetivo, segundo ele, é reduzir de cinco dias para minutos o tempo gasto pelo transportador com esses processos.
“A gente vai colocar tudo aqui de forma eletrônica, integrada com o máximo de verificação eletrônica possível”, disse, acrescentando que os dois processos ainda passam por uma fase de migração de base de dados. “Uma vez validada essa migração, a gente consegue evoluir”, afirmou.