Pesquisa mostra que maioria dos deputados aposta na mudança
Na avaliação de nove entre dez especialistas em tramitação legislativa, não existe coisa mais complicada do que conseguir fazer andar uma reforma tributária. Cada mudança de imposto proposta impacta a vida de algum segmento da economia, de estados, de municípios, da União. Por isso, apesar de ser um consenso que a carga tributária brasileira é alta e o sistema uma tremenda confusão, todas as diversas tentativas de mudança feitas até hoje no Congresso malograram. Desta vez, porém, os parlamentares parecem ter uma percepção um pouco diferente.
É o que revela pesquisa feita pela XP Investimentos com os deputados à qual o Jornal de Brasília teve acesso. De acordo com o levantamento, 56% dos deputados acreditam que a reforma tributária é hoje o projeto com maior chance de aprovação no Congresso este ano.
A XP ouviu 146 deputados entre os dias 20 e 31 de julho. O segundo tema que os deputados avaliam com mais chance de aprovação é o novo programa social que o governo quer propor em substituição ao Bolsa Família, o Renda Brasil. Para 40%, o novo projeto tem grande chance de aprovação este ano.
Reforma menos ampla
Os deputados disseram ainda acreditar que a proposta enviada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes tem mais chances de aprovação do que uma reforma mais ampla e profunda, como outros projetos que vêm sendo discutidos na Comissão Especial da Reforma Tributária.
A proposta enviada pelo governo propõe a unificação do PIS, Cofins e IPI em um único imposto. Outras propostas em tramitação propõem uma unificação mais ampla, que incluiria também ICMS e ISS, criando um Imposto de Valor Agregado (IVA).
A grande vantagem na tramitação proposta pelo governo é que sua sugestão veio na forma de projeto de lei complementar, que requer quórum menor e tramitação mais simples que uma emenda constitucional. A unificação mais ampla e profunda necessitaria a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Apoio maior à proposta mais simples
Segundo a pesquisa, 77% dos deputados ouvidos aprovam a proposta mais simples enviada pelo governo, contra 59% que propõe uma mudança mais ampla.
A tributação de dividendos com redução de imposto de renda de pessoa jurídica é apoiada por 57% dos deputados.
E fica claro na pesquisa a pouca chance da ideia ventilada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto sobre transações, mesmo que seja somente sobre transações digitais, que muitos já taxaram de “nova CPMF”: tem o apoio de somente 20%.
O percentual sobe, porém, se os recursos forem usados para desonerar a folha ou para financiar programas sociais, como o Renda Brasil, que o governo vai propor. Nesse caso, o percentual sobe para 32%.
Um dado curioso da pesquisa é que a maioria dos deputados que se dizem da base do governo disse apoiar a criação de um imposto que taxe as grande fortunas.
A ideia conta com 56% de aprovação entre os parlamentares que dizem não ser de oposição.
Saiba Mais
Fora das questões específicas sobre reforma tributária, a pesquisa da XP procurou medir a relação do Legislativo com o Executivo.
E a pesquisa parece demonstrar que tal relação melhorou com a adoção do tom menos belicoso do presidente e sua aproximação com o Centrão.
Com relação a uma pesquisa anterior, feita em dezembro do ano passado, subiu de 55% para 61% o percentual de deputados que não são de oposição que dizem ser boa ou ótima sua relação com o governo. E aumentou de 44% para 55% a avaliação dos deputados de que o governo vem atendendo bem às suas demandas.
A pesquisa avaliou ainda como será alterado o ritmo em consequência das eleições municipais. Para 23%, o ritmo cairá a partir de setembro; 39% acham que diminuirá a partir de outubro. Outros 19% acham que não haverá perda no ritmo.
