por comjovem | set 30, 2019 | Artigos, Núcleo ABC
Na atualidade os embarcadores que transportam seus produtos criam algumasformas de pagamento de fretes á transportadoras, podendo ser frete CIF e também ofrete FOB.
No caso o frete CIF é pago pelo embarcador e ele gera várias regras e processos quedevem ser seguidos, como exemplo: seguros; GR; EDI; rastreamento, entre outros e isso ocasiona uma elevação muita alta nos custos de transportes.
Os embarcadores querem cada vez mais pagar menos pelo frete, chegando até 20% do que deveria ser cobrado, na realidade isso acaba ocasionando um processo bem complicado no setor.
Gerando assim empresas de transportes em concorrência desleal, no qual deveríamos ter um mercado equilibrado e não como está atualmente com fretes de sendo cobrados por R$200,00 pela transportadora A e R$1.500,00 pela transportadora B.
Os desafios que os embarcadores e transportadores possuem nesse período é entender cada processo e cada operação.
Comunicação e informação em tempo real são fundamentais para que as entregas não tenham intercorrências e fiquem dentro do prazo combinado.
A tecnologia é tudo hoje em dia, e o desafio maior hoje é o entendimento de embarcador com transportador, essa relação deve ser limpa e clara, além de justa.
Infelizmente isso nem sempre vem acontecendo nos dias de hoje.
O Embarcador que paga o frete repassa toda a responsabilidade para o transportador e se o produto dele estiver com qualquer avaria será culpa do transportador.
Sendo assim esses impasses são frequentes e vem desgastando cada vez mais o relacionamento entre ambos.
Os desafios e riscos aumentam cada vez mais, fazendo com que o frete esteja diminuindo, isso ocorre devido a uma nova safra de profissionais nas empresas do Brasil.
Visando apenas reduzir custos e esquecendo de enxergam um problema iminente no processo, que acaba sendo o transporte de baixa qualidade sem o mínimo de segurança.
Isso traz insegurança e perdas irrecuperáveis em nosso setor, que devem ser recuperadas por vários anos.
As empresas de transportes que não se adequarem aos processos atuais com certeza ficarão para trás e sofrerão com perdas e baixo faturamento, ou irão ter quese adequar conforme o mercado manda.
É certo que atrasos, não conformidades, perdas e avarias de carga deverão ser analisados pelos embarcadores e sua troca de transportador será rápida.
Para que isso venha a ser um processo ganha-ganha as transportadoras devem seunir-se, se adequarem e buscarem conhecimento e profissionalismo em todos os seus níveis, ou teremos que pagar com perdas e fechamento dessas empresas.
Responsável: Fabio Fagundes
por comjovem | dez 10, 2018 | Artigos, Núcleo ABC
As empresas que não conseguirem realizar a averbação do Seguro RCTR-C no início do transporte por algum problema, (contingência) poderão consignar o número “99999” no campo específico do MDF-e.
Alertamos que a averbação deve ser realizada de qualquer forma e, não existe carta DDR para esta modalidade de seguro.
A ANTT publicou no Diário Oficial do dia 2 de outubro de 2017 a deliberação nº 325, que trata da averbação do seguro, sendo o preenchimento do campo obrigatório. Caso a seguradora não consiga informar o número da averbação, a Empresa de Transporte RODOVIáRIO de Carga (ETC) poderá colocar o número 99.999, ficando isenta de possíveis penalidades.
Veja abaixo o texto na íntegra.
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
DELIBERAÇÃO Nº 325, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 114, de 28 de setembro de 2017, e no que consta do Processo nº 50500.499242/2017-32;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de contratação de seguro contra perdas ou danos causados à carga, prevista no artigo 13 da Lei nº 11.442, de 05 de janeiro de 2007, e regulada pelo artigo 33 da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, como documento que caracteriza a operação de transporte, conforme estabelecido pelo artigo 22 da Resolução nº 4.799/2015;
CONSIDERANDO que o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e deve conter o número de averbação do seguro, nos termos do artigo 23, inciso X da Resolução nº 4.799 de 27 de julho de 2015, e do Ato COTEPE/ICMS nº 29, de 23 de novembro de 2016;
CONSIDERANDO o Projeto Canal Verde Brasil, desenvolvido pela ANTT com o objetivo de fiscalizar de forma eletrônica as operações de transporte de cargas por meio das informações disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos;
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar o número de averbação do seguro com o intuito de evitar problemas técnicos de comunicação entre os sistemas da ANTT, das Secretarias de Fazenda dos Estados, dos transportadores e das seguradoras; e
CONSIDERANDO a premissa dos órgãos reguladores de que o número da averbação seja único, transparente, com dígito verificador e rastreável, delibera:
Art. 1º O número de averbação do seguro de que trata o inciso X do artigo 23 da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, deve ser composto na forma estabelecida no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º Em caso de contingência, o campo referente ao número de averbação do documento eletrônico deverá ser preenchido por uma sequência de “99999”.
Parágrafo único. O preenchimento do número de averbação nos termos do caput não configurará a infração prevista na alínea “f” do inciso VIII do artigo 36 da Resolução nº 4.799 de 27 de julho de 2015, desde que o transportador ou a seguradora informe, a pedido da ANTT, o número de averbação correspondente à prestação de serviço de transporte.
Art. 3º Os procedimentos serão adotados a partir de 02 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
ANEXO
Número de averbação
O número de averbação do seguro é formado da seguinte forma:
Código da Empresa de Averbação, Número, Modelo, Série, CNPJ do Emissor (invertido), Código SUSEP, Mês/Ano Apólice, Dígito Verificador (DV).
A seguir são apresentadas as descrições dos campos: Campos Tipo Tamanho Descrição
Código da Empresa Averbação Alfanumérico 1 Exemplo: 1- AT&M, 2- QUORUM, 3-GUEP, 4ELT…. Utilizar “0” quando for a própria seguradora. Número Número 9 Número do Documento. Deve ser preenchido com zeros a esquerda caso tamanho menor que 9 Modelo Número 2 Código do Modelo do Documento Fiscal SEFAZ (57-CTe ou 55-NFe ou 99Outros) Série Número 3 Caso não informado valor padrão=001, preencher com zeros a esquerda caso tamanho menor que 3 CNPJ Emissor do documento “invertido” Número 14 CNPJ Emissor do documento escrito de trás para frente Código SUSEP seguradora Número 5 Código SUSEP da seguradora, COM o digito verificador Mês/Ano (mmyy) Apólice Número 4 Mês e ano da vigência final da apólice: mmyy. Exemplo: Apólice encerra 22/05/2017= 0517 Total 38 –
Cálculo do dígito verificador O Dígito Verificador (DV) irá garantir a integridade do número, protegendo principalmente contra digitações erradas.
O DV é baseado em um cálculo do módulo 11. O módulo 11 de um número é calculado multiplicando-se cada algarismo pela sequência de multiplicadores 1,2,3,4,5,6,7,8,9,1,2,3, … posicionados da direita para a esquerda. A somatória dos resultados das ponderações dos algarismos é dividida por 11 e o DV será a diferença entre o divisor (11) e o resto da divisão: DV = 11 – (resto da divisão) Quando o resto da divisão for 0 (zero) ou 1 (um), o DV deverá ser igual a 0 (zero). Nesse contexto, deve-se considerar que a sequência para o cálculo do DV é: Código da Empresa de Averbação, Número, Modelo, Série, CNPJ Emissor “invertido”, Código SUSEP, Mês/Ano Apólice.
Para ilustrar os cálculos, é apresentado um exemplo a partir da tabela abaixo. Sequência para cálculo do DV Exemplo Código da Empresa de Averbação 1 Número 000023437 Modelo 57 Série 889 CNPJ Emissor do documento 09526131000181 Código SUSEP seguradora 00000 Mês/Ano Apólice 1217
Da tabela acima tem-se que o número para geração do módulo, conforme o exemplo é (Código da Empresa de Averbação, Número, Modelo, Série, CNPJ Emissor “invertido”, Código SUSEP, Mês/Ano Apólice):
Número (a) 1 0 0 0 0 2 3 4 3 7 5 7 8 8 9 1 8 1 0 0 0 1 3 1 6 2 5 9 0 0 0 0 0 0 1 2 1 7 Distribuição de cada unidade do número da averbação e multiplique pelo peso conforme abaixo Número (a) 1 0 0 0 0 2 3 4 3 7 5 7 8 8 9 1 8 1 0 0 0 1 3 1 6 2 5 9 0 0 0 0 0 0 1 2 1 7 Peso (b) 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Resultado (c) =a x b 2 0 0 0 0 12 15 16 9 14 5 63 64 56 54 5 32 3 0 0 0 8 21 6 30 8 15 18 0 0 0 0 0 0 4 6 2 7 Soma do resultado (linha c) 475
Deve-se somar os resultados da linha (c) e dividir por 11. Considera-se o resto da divisão como responsável pelo cálculo do primeiro dígito verificador. Soma do resultado – linha (c) 475 Divisão por 11 475/11 = 43,18182 Resto da divisão 2 Caso o resto da divisão seja menor do que 2 deve ser assumido como primeiro dígito verificador valor ‘0’, caso contrário subtrai-se o valor obtido de 11. Assim, conforme o exemplo tem-se que: Primeiro Dígito 11-2 = 9 Para calcular o segundo dígito deve-se distribuir cada unidade do número da averbação com o primeiro dígito verificador ao final e multiplicar pelo peso conforme representação abaixo: Número (a) Número 1 0 0 0 0 2 3 4 3 7 5 7 8 8 9 1 8 1 0 0 0 1 3 1 6 2 5 9 0 0 0 0 0 0 1 2 1 7 (DV)9 Peso (b) Peso 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Resultado (c=a x b) Resultado 3 0 0 0 0 14 18 20 12 21 10 7 72 64 63 6 40 4 0 0 0 9 24 7 36 10 20 27 0 0 0 0 0 0 5 8 3 14 9 Soma do resultado (linha c) 526 Em seguida deve-se somar os resultados da linha (c) e dividir por 11. Considere o resto da divisão como responsável pelo cálculo do primeiro dígito verificador. Soma do resultado – linha (c) 526 Divisão por 11 47,81818 Resto da divisão 9 Caso o resto da divisão seja menor do que 2 deve-se assumir como primeiro dígito verificador o valor ‘0’, caso contrário deve-se subtrair o valor obtido de 11 Segundo Digito 11 – 9 =2 Logo, tem-se que:
Número da averbação sem DV 00000121709526131000181578890000234371 DV 92 Número da averbação com DV 0000012170952613100018157889000023437192
por comjovem | out 14, 2016 | Artigos, Núcleo ABC
O ano de 2016 tem sido, no mínimo, desafiador para todos os brasileiros.
Atividade econômica em franca queda, o “fantasma” da inflação segue figurando como uma triste realidade no dia a dia da população, continuamos a enfrentar as taxas de juros mais altas do mundo, os velhos problemas estruturais seguem como obstáculos para o crescimento sustentável, a elevadíssima carga tributária continua pesando em nossos ombros, a burocracia do Estado ainda se apresenta como uma grande vilã do desenvolvimento e, como se não bastasse, a confiança está fortemente abalada por um governo destituído por falta de credibilidade e institucionalização da corrupção, no que culminou em uma das maiores crises políticas e econômicas da história do país.
Contudo, o intuito deste artigo é buscar os pontos positivos nesta tempestade e (tentar) achar uma luz no final desse escuro e sombrio túnel que atravessamos, em especial para o Transporte RODOVIáRIO de Cargas.
Como membros da Comissão de Jovens Empresários do TRC e representantes de empresas do setor, podemos estar certos que nossas principais ações serão voltadas para um futuro que dificilmente viveremos, uma vez que o Brasil carece de reformas estruturais cujo impactos, se acontecerem, somente serão percebidos no longo prazo, tais como:
Reforma POLíTICA: o Brasil é líder mundial em quantidade de partidos políticos, sistema eleitoral (no mínimo) discutível, financiamento de campanhas claramente passível de ser corruptível, o fato do voto ser obrigatório gera claras dúvidas sobre acreditar ou não que o eleitor vai as urnas por acreditar no ato em si, reeleições e tempo dos mandatos fazem com que muito tempo de trabalho seja perdido pelos eleitos em campanhas e ações políticas especialmente em anos eleitorais, criação de coligações, dentre outros fatores devem ser colocados em pautas e revistos.
Reforma Tributária: temos a necessidade urgente de desburocratizar o sistema tributário, onde, por exemplo, estima-se que em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro são necessárias mais de 2.500 horas anuais com as obrigações fiscais, enquanto em “vizinhos” como Santiago e Buenos Aires gasta-se menos de 500 horas, eliminar a “guerra fiscal” entre estados e municípios e criar a possibilidade de eliminar distorções e dar proporcionalidade na estrutura tributária.
Reforma Trabalhista: estamos vivendo 2016 com leis trabalhistas dos anos 40. É de se questionar a realidade vivida à época que a CLT foi criada com o que passamos atualmente, basta ver a evolução da dinâmica das relações de trabalho de lá para cá, sem citar o estilo de vida em si. Em resumo, a estrutura trabalhista no Brasil não incentiva, nem de perto, a geração de empregos. O empregador pensa “mil e uma vezes” antes de criar um novo posto de trabalho, infelizmente.
Em especial para o TRC, é o momento onde coloca-se em pauta o debate sobre o Marco Regulatório do setor, com os objetivos principais de desburocratizar e dar mais segurança às atividades de transporte rodoviário de cargas. O resultado esperado com este debate e com as medidas colocadas em pauta é criar melhores condições para o desenvolvimento e valorização do TRC enquanto atividade econômica fundamental para o país.
Dentre os principais desafios estão: a necessidade de maior segurança nas atividades de transporte, diminuir a defasagem dos fretes praticados em relação aos custos do setor, elevado impacto da carga tributária no TRC que chega a superar o impacto da folha salarial, inclusive, falta de infraestrutura, diminuição da burocracia nas atividades como um todo, além de despertar a consciência da importância do nosso segmento para a economia do país.
Entende-se também que em poucas linhas, questões complexas e que envolvem todos os setores produtivos do país foram brevemente apresentadas. Os menos otimistas podem pensar que todas estas reformas e “manobrar esse transatlântico” chamado Brasil não passa de utopia, mas não devemos esquecer da força que nosso povo apresentou, das importantes mudanças que, unidos (e somente por que assim estivemos!), conseguimos fazer acontecer.
Lembremos, contudo, que alguns destes pontos são necessários para o desenvolvimento do Brasil há décadas e talvez não tenham sido colocados em discussão como estão sendo colocados agora! De toda forma, se pensar a nível de país pode soar como algo muito distante, comecemos a implantar, como otimistas que somos, essas reformas em nosso dia a dia, em nossas casas, em nossas organizações. Sejamos diariamente menos burocráticos e mais ágeis, que possamos criar relações interpessoais mais confiáveis e transparentes, que pensemos em como nossas ações podem ser úteis também para a coletividade, que tenhamos prazer em gerar riquezas e que nos encante levantar todos os dias e PRODUZIR! Lembremos, por fim, que estamos vivendo um momento único em nossa história e, por mais conturbado que seja, devemos aproveitá-lo para não mais aceitar passivamente tudo o que nos é imposto e que temos a obrigação de nos posicionar a agir por aquilo que realmente acreditamos.
