por comjovem | out 1, 2019 | Artigos, Núcleo Joinville
A paralisação dos caminhoneiros autônomos, que teve apoio inicial da opinião pública, dos transportadores, e até mesmo dos embarcadores – que foram os maiores prejudicados pelo movimento – foi um grito de socorro de um setor que vem sendo castigado nos últimos anos pela mão pesada do governo, que atua onde não deve atuar e se omite onde deveria tomar atitudes. Toda nossa Economia passa por um período extremamente duro, mas os setores de Logística em geral, e o de Transporte RODOVIáRIO em particular, foram penalizados acima do normal.
Se por um lado até certo ponto apoiamos o movimento, pois mostrou a união espontânea de uma categoria para um objetivo comum que solidarizou praticamente toda a nação por um período, por outro sabemos que com certeza ele foi inócuo.
Em algumas partes podemos analisar o que aconteceu para chegarmos a este ponto, detalhar porque o movimento – independentemente das concessões conseguidas – não terá resultados, propor soluções que devem ser analisadas, discutidas por todos os players do setor e encampadas ou não em futuras propostas a serem encaminhadas ao legislativo e aos órgãos de regulação.
Em primeiro lugar, iremos simplesmente desconsiderar a medida de tabelamento do frete mínimo. É impressionante que, mais de 32 anos depois do Plano Cruzado, e vários planos econômicos depois, alguém ainda acredite em tabelamento, que simplesmente não irá funcionar.
Como explicar porque a redução do preço do diesel e o encerramento da cobrança de pedágios sobre eixos suspensos não irão beneficiar os caminhoneiros autônomos no médio prazo. E esta explicação é simples: com o setor todo passando por problemas, todos buscarão recompor suas margens, e o autônomo é o último elo dessa corrente.
Em um primeiro momento, estimado de 2 a 3 semanas, os autônomos serão beneficiados. A diminuição do preço do diesel nas refinarias e o encerramento da cobrança de pedágios sobre os eixos suspensos irá diretamente para o bolso dos mesmos, pois todo o restante da cadeia estará na ressaca desta paralisação inédita e temeroso em dar um passo mais agressivo. Mas, logo em seguida, os Postos de Combustível, que estão com suas margens achatadas, irão pegar para si um naco desse ganho. As transportadoras – que são na prática os contratantes dos autônomos – estão na mesma situação, e junto com os Postos irão buscar recompor suas margens baixando o frete repassado aos autônomos, buscando dividir este ganho com os mesmos. Como esse movimento será pulverizado (são milhares de Postos de Combustível, milhares de Transportadoras e centenas de milhares de autônomos), não haverá ações simultâneas e coordenadas, e não haverá reação significativa e conjunta dos autônomos a este movimento.
Logo em seguida aos movimentos descritos, virá o principal: os embarcadores, que são os reais contratantes do frete, começarão o movimento de baixar o frete ofertado, e o setor cairá novamente na mesma situação atual. E a raiz desse problema é definitivamente o excesso da oferta de veículos de transporte.
Responsável: Josué Antonio Zimermann
por comjovem | out 1, 2019 | Artigos, Núcleo Chapecó
Com a crise econômica que atingiu o País nos últimos tempos, notamos um aumento considerável na busca por preços menores em todos os setores do mercado interno.
Com isso, também aumentou a procura por valores menores para o Transporte RODOVIáRIO de Cargas, causando uma instabilidade muito grande na precificação de frete para o Transportador. Hoje a concorrência está totalmente desleal no mercado, valores de frete sendo jogados lá embaixo, sem nenhuma utilização de critério ou base para formulação do preço.
Infelizmente, nota-se que está se vendendo mais preço do que qualidade, e isso dificulta muito o trabalho de empresas que trabalham 100% dentro das leis estabelecidas no nosso País, que por sinal, não são nada flexíveis. Baseando-se nesses aspectos, podemos notar que hoje, a principal barreira para o crescimento do setor no Brasil é criada por membros do próprio setor.
Podemos notar, que a grande maioria das empresas que praticam essa POLíTICA de preços baixos já passaram, estão passando ou logo irão passar por alguma instabilidade financeira, causada pelos próprios gestores da mesma.
Também não podemos esquecer que no meio desse cenário todo, entra o cliente pagador do frete, que tem mudado seu comportamento no mercado dando abertura para essa prática desleal de preços, pois a alguns anos atrás, procuravam por qualidade e preço justo e hoje procuram pelo preço baixo, deixando a qualidade à “sorte”.
Para finalizar, podemos concluir que o mais importante no momento para combater essa deslealdade, é nos unir e exigir maior fiscalização em todos os processos que acompanham o Transporte Rodoviário de Cargas. Pois acredito que uma fiscalização justa e rigorosa pode com certeza aumentar a rentabilidade e qualidade em um âmbito geral na nossa categoria.
Responsável: Jessica Koerich
por comjovem | out 1, 2019 | Artigos, Núcleo Joinville
O transporte de cargas é um dos pilares da economia brasileira. Em geral, ele é composto pelo relacionamento entre os modos de transporte, o meio transportador e os terminais de carga. A importância do transporte é tão grande que o deslocamento dos produtos pode alcançar a marca de 64% dos custos logísticos e o dobro do lucro de cada mercadoria em algumas situações.
O transporte RODOVIáRIO de cargas (TRC), movimenta aproximadamente 60% dos bens, com custo estimado em 6% do PIB do país. Esses números são impressionantes, não é mesmo? No caso do Brasil, existem alguns desafios a serem enfrentados, já que o investimento destinado a infraestrutura de transporte é de apenas 0,8% do PIB. No Brasil, além do transporte rodoviário, o abastecimento interno e as exportações podem ser realizados por três outros meios: aéreo, ferroviário e hídrico. Mesmo com essas três outras opções, o principal meio de movimentação de cargas no Brasil é o transporte rodoviário.
Embora a tecnologia esteja cada vez mais presente na logística, os recursos humanos têm diversas tarefas sob sua responsabilidade dentro de um ambiente logístico. É imperativo, por exemplo, ter pessoas que saibam lidar com imprevistos. Da mesma forma, é necessário contar com quem faz tarefas que não podem ser automatizadas ou que não geram ganhos que justifiquem soluções automatizadas. O motorista, por exemplo, não pode ser substituído, ao menos por enquanto, dentro da etapa de logística de transporte. As pessoas são altamente importantes para alcançar a excelência operacional. As decisões e o comportamento dos líderes influenciam as condutas dos funcionários, que são fundamentais na obtenção de alto desempenho na organização
Quem vive o dia a dia nas estradas revela que as melhores condições de deslocamento são no sul do Brasil, seja nas rodovias sob os cuidados de parcerias público-privadas ou nas estaduais. Já no norte e nordeste a qualidade das estradas cai um pouco. Para enfrentar as adversidades é preciso mais do que manter o asfalto em boas condições. O ideal é construir pistas duplas, principalmente nas rodovias mais movimentadas. O baixo investimento no modal rodoviário acaba por prejudicar o transporte de cargas.
Além disso, é preciso oferecer aos caminhoneiros serviços de qualidade e compatíveis com a função desempenhada por eles. Empresas de médio e grande porte, em que a circulação de caminhões é intensa, deveriam, por exemplo, oferecer instalações seguras e receptivas aos profissionais, não sendo a realidade de hoje, onde a grande maioria dos motoristas faz uso de pátio de postos de combustíveis para pernoitar e usa as instalações do posto para sua higiene pessoal. Disponibilizar locais com boa qualidade para carga, descarga, banhos e refeições faz toda diferença. Alguns empreendimentos atentos à qualidade de vida dos motoristas oferecem esses serviços, mas eles ainda são minoria. Uma alternativa parece ser a regulamentação e a fiscalização dessas estruturas por parte do governo.
O bem-estar dos caminhoneiros também está ligado à sua Jornada de Trabalho, a nova Lei 13.103/15 trata do exercício da profissão de motorista profissional cujo trabalho consiste, mediante formação profissional e habilitação por meio do Código de Trânsito Brasileiro, na condução de veículos automotores para o transporte rodoviário de carga ou passageiro.
Anteriormente os trabalhadores externos eram contratados por transportadoras ou por empresas terceirizadas, não sendo obrigados ao controle de jornada, assim não tinham horários certos. Mas com esse estilo de trabalho, os motoristas profissionais ficavam na maioria das vezes sem receber horas extras ou até mesmo ficavam horas sem descansar, com isso prejudica não só financeiramente como também a saúde dos motoristas.
A nova lei estabelece novas normas que auxiliam a rotina dos motoristas profissionais, alterando alguns dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em concordância com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de reincidir alguns artigos da Lei 12.619/12, disciplinando e orientando o motorista a jornada de trabalho, com isso a lei 13.103/15 prevê melhorias das condições de trabalho.
Com o surgimento da Lei dos Motoristas, o controle de jornada tornou-se necessária, seja por “anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo”, com isso gerando uma maior tranquilidade tanto para o empregador quanto para o empregado (motorista). Sendo assim, a legislação atual trouxe não só a obrigatoriedade de controle de jornada, assim como período de refeição, repouso e compensação de horas entre outros direitos que antes não eram garantidos aos motoristas. A ausência de segurança também precisa ser revista para garantir que tudo ocorrerá bem ao longo dos quilômetros percorridos. Atualmente, os caminhoneiros correm muitos riscos, que vão desde o roubo de partes do veículo a seus pertences pessoais. Mesmo com as barreiras policiais, é necessária uma atuação mais consistente por parte dos agentes fiscalizadores.
Como você viu, a atual situação do transporte rodoviário não é boa e impacta diretamente na vida do
caminhoneiro. Além da ausência de infraestrutura, o profissional que trabalha com o transporte de cargas tem que lidar com os baixos preços de fretes e a sobrecarga de trabalho. Com o preço do combustível nas alturas, também fica cada vez mais difícil ganhar dinheiro com o deslocamento de cargas. Com uma saída para esta atual situação, foi criada a A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a POLíTICA Nacional de Pisos Mínimos do Transporte, porem foi entrada com uma liminar para suspender a Lei 13.703, de 2018, dessa forma os valores de cada frete são praticados de forma diferente por cada transportador, muitas vezes ocorrendo como se fosse um “leilão”.
As tarifas de frete são organizadas individualmente por cada empresa de transporte e o frete pode ser
calculado por peso, volume ou por lotação do veículo. A composição do frete rodoviário é a seguinte: frete básico: tarifa x peso da mercadoria. Se a carga for “volumosa”, pode-se considerar o volume no lugar do peso; taxa de advalorem: percentual cobrado sobre o valor da mercadoria; seguro rodoviário obrigatório. O usuário deve consultar a transportadora para conhecer quais cláusulas da apólice de seguro dão cobertura e quais ele deve complementar com sua seguradora. A disponibilidade de veículos também é grande e seguindo a lei da oferta e da procura, os clientes buscam pagar cada vez menos pelo serviço, sucateando as operações e o trabalho do caminhoneiro. Boas perspectivas se aproximaram com a tabela do frete. Entretanto, o governo deve investir na fiscalização para garantir a valorização do trabalho dos motoristas.
Uma das variáveis que merece atenção são os pedágios cobrados no frete rodoviário. Se a rota de entrega passa por uma estrada privatizada não há como escapar dessa cobrança tanto no trajeto de ida como no de retorno.
Nas praças de pedágio, os veículos são avaliados de acordo com o seu porte para veículos de passeio e ônibus. Já os caminhões são tributados de acordo com o número de eixos existentes.
Um dos principais fatores a ser considerado é a modalidade da carga transportada, uma delas é chamada de fracionada. Esse tipo de serviço realiza a remessa de várias embalagens para diversos destinatários. Para efeito de cálculo, o valor do pedágio é rateado entre os pedidos que estão sendo despachados. Já a carga conhecida como lotação ocupa toda a capacidade do veículo e destina-se a um único cliente. Nesse caso, somente uma entidade será responsável pela quitação do pedágio no frete aduaneiro.
Por muito o tempo, o debate sobre quem era responsável por arcar com a tarifa de circulação em vias
privatizadas gerou impasses entre clientes e transportadoras. Contudo, desde 2001 já existe legislação em vigor que estipula que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio. Isso quer dizer que o proprietário da mercadoria ou a empresa que contrata o frete arca com essa despesa. Para garantir o cumprimento da Lei 10.209, de 23 de março de 2001, foi instituído um instrumento chamado de Vale-Pedágio. O seu objetivo é pagar pelas despesas do transporte de carga por meio do modal rodoviário. Na prática, antes da prestação do serviço, o fornecedor deve providenciar o comprovante de pagamento. Essa medida representa um marco importante para desonerar o transportador dessa responsabilidade. A legislação afeta os motoristas categorizados como autônomos e empresas prestadoras de serviço de transporte.
A qualificação profissional e a implementação de soluções tecnológicas também configuram desafios. É preciso inovar a logística do setor para melhorar as operações e baratear os custos. Só assim será possível elevar a integração dos transportes, aumentar a vantagem competitiva e superar os obstáculos, sobretudo aqueles em larga escala.
Responsável: Luiz Cunha
por comjovem | out 1, 2019 | Artigos, Núcleo Joinville
A COMJOVEM Nacional completa em 2019, 12 anos de existência, vai realizar em novembro o XII Encontro Nacional na cidade de Foz do Iguaçú/PR, evento esse que eu tive o prazer de participar no ano de 2018 em Cesário Lange/SP, a minha primeira participação, mas posso afirmar que é um dos melhores eventos do TRC, porquê além de várias palestras com assuntos do setor, muito networking, e é ali que você troca ideias não só com jovens, mas com pessoas experientes do setor, com empresários de pequeno, médio e grande porte, além de fazer parcerias para o seu negócio, é um ambiente familiar onde você faz muitas amizades.
Muitas pessoas me perguntam, quem são esses jovens? o que eles fazem? quais são seus objetivos? A COMJOVEM é uma Comissão de Jovens Empresários e Executivos do Transportes de Cargas que tem como objetivo capacitar e integrar esses jovens executivos e empresários para que tenham interesse em ser as lideranças do futuro, e defender o nosso setor se tornando membros ou até presidente de Sindicatos, Federações e Associações, realizando reuniões, eventos, fóruns, visitas técnicas e também ações sócias para ajudar a sociedade.
A missão da COMJOVEM é atrair e desenvolver o jovem empresário e executivo do transporte e logística, conectando entidades, empresas e sociedade, gerando valor, integração e atuação sustentável. A visão da COMJOVEM é protagonizar as transformações do setor de transportes e logística com excelência, transparência e representatividade, e os seus valores são; ética, união, gratidão, integração e espírito jovem.
Já recebi muitas críticas, me dizendo que é perca de tempo, que não adianta, pois vocês não serão ouvidos, mas posso afirmar que sim, somos ouvidos, várias demandas do setor que foi discutido na COMJOVEM, chegou até Brasília. Não podemos só reclamar e ficar dizendo que tinha que ser assim, tem que mudar isso, tem que mudar aquilo, o caminho é esse, nas reuniões dos núcleos colocamos em pauta os problemas e as soluções para o setor, esses assuntos chegam nas reuniões de diretorias dos Sindicatos, que são levados as Federações e depois chegam até a CNT (Confederação Nacional de Transportes) em Brasília/DF. Com essas reinvindicações chegando em Brasília acredito que já é um grande avanço, e temos grandes chances de se tornar uma lei que ajudaria o nosso setor.
Empresários mais antigos, com mente muito fechada, preferem a distância de outros transportadores ao invés da união para conseguir benefícios para o setor, a esperança está em seus filhos, que tem a mente mais aberta e pensam diferente, fora da caixa, os tempos mudaram, portanto cada um de nós, e as entidades, temos que trabalhar muito em busca de trazer o maior número de jovens para dentro da COMJOVEM, para que esses jovens pegue o gosto desde muito cedo pelas entidades, deixem de lado a questão de ver outros transportadores como concorrentes, mas pensar que, quem participa das entidades, aprende a cobrar tarifas justas, diminuindo o número de empresas que praticam a concorrência desleal , se todos se unir e trocar ideias, compartilhando as suas boas e más experiências em busca do mesmo objetivo, fortalecer o setor, teremos um futuro melhor e juntos seremos mais forte.
Sou muito grato a COMJOVEM pois a mesma me proporcionou, e me proporciona, um grande conhecimento pessoal e profissional, deixei de ser caminhoneiro autônomo e fui em busca de um sonho que era de ter a minha própria transportadora, mas sem ter uma formação superior, somente com muita força de vontade, garra e determinação correndo atrás do meu sonho, busquei na COMJOVEM através de networking, cursos, participação de eventos e até mesmo no
grupo de WhatsApp da COMJOVEM, como sendo o meu porto seguro, e usando as discussões do grupo para tomadas de decisões importantes, e aplicando na minha própria empresa os processos aplicados por outras empresas e compartilhado no grupo.
Você já parou para pensar quantos jovens sucessores ou executivos que pensaram em abandonar o setor de transportes pela baixa lucratividade, pela insegurança jurídica e não seguir os passos de seus pais, fundadores dessas grandes empresas e que poderiam desaparecer do mapa assim como aconteceu com muitas empresas que não tinham sucessores com vontade de dar continuidade nas empresas familiares, e hoje com a COMJOVEM oxigenando o setor, esses jovens se sentem estimulados e prontos para o sucesso.
Jamais poderia imaginar que lá na década de 90 uma sementinha que foi plantada na gestão de Domingos Gonçalves de Oliveira Fonseca, pelas mãos de Carlos Mira em 1992 com a COMJOVEM no estado de São Paulo pudesse fazer tanta diferença mais tarde na vida de jovens empresários, mas em 1996 os ventos mudariam e a COMJOVEM hibernaria por muitos anos até 2004 , quando por uma ação do Presidente do SETCESP Urubatan Helou, ressurgiu para dar continuidade aos trabalhos, onde também foram criados pela NTC Seminários Itinerantes pelo Brasil e depois os Workshop COMJOVEM. Alguns anos depois em 2008 Flávio Benatti teve a brilhante ideia de expandir a COMJOVEM para todo o Brasil e torná-la COMJOVEM NACIONAL, em uma conversa com Francisco Pelúcio nomearam André Ferreira como coordenador nacional, e Roberto Mira Júnior e Tayguara Helou como vices coordenadores e fecham o ano de 2008 com 10 núcleos espalhados pelo Brasil.
Flávio Benatti escolhe para o seu segundo mandato Baldomero Taques Neto como coordenador da COMJOVEM e percebendo que as mulheres vinham ganhando força na COMJOVEM, escolheu como vices, Ana Carolina Jarrouge e Roberta Fiorot, mais tarde Ana Carolina assume a coordenação nacional e como vices Antonio Neto e Alexandre Ribeiro, e inovam implantando metas e premiações como forma de reconhecimento, dando um salto nos números de ações sociais, visitas técnicas e artigo, José Hélio Fernandes convida Ana a permanecer como coordenadora por mais um mandato e troca os vices para dar oportunidades a outros jovens que vem apresentando uma grande performance e se destacando, são eles André (Martinez) do Rio de Janeiro-RJ e Antônio (Ruiz) de Cascavel-PR, um trio que inova mais uma vez e vai em busca de inovação e tecnologia para o setor fazendo parcerias, e trazendo programas como por exemplo cliente 4.0 da Mercedes Benz, viagens ao Vale do Silício e Israel em busca de novidades.
Ana Carolina diz em depoimento a Dimas Barbosa Araújo, no livro; 10 ANOS DE COMJOVEM NACIONAL , UM CASE NOTA 10,” que a primeira gestão que foi de André, Mira e Tayguara, ficou marcada pelo caráter desbravador, e a segunda gestão coordenada por Baldomero Neto, Ana Carolina e Roberta Fiorot pela integração desses jovens”, José Hélio diz ”a terceira geração coordenada por Ana, Antonio Neto e Alexandre Ribeiro, como revolução na COMJOVEM”, e na minha opinião a quarta e atual geração coordenada por Ana, André e Antônio, eu acredito que vai ficar marcado pela inovação tecnológica do setor do TRC, de buscar por programas inovadores e fazer os jovens pensarem fora da caixa. Quem vem por aí na quinta geração da coordenação da COMJOVEM NACIONAL ainda não sabemos, mas tenho certeza que o ciclo não pode parar, quem assumir essa coordenação sabe do enorme desafio de manter essa chama acesa que iniciou a muitos anos atrás, e serve de inspiração para muitos jovens, assim como eu, que sou muito grato ao sucesso da minha empresa, a essa escola chamada COMJOVEM !! ou seria! Google do transporte? Assim como diz André e Ruyz (Vices coordenadores nacional).
Responsável: Geovani Serafim
por comjovem | set 30, 2019 | Artigos, Núcleo Chapecó
Na quinta, dia 05.09, o STF decidiu que os empregadores que exercem atividade de risco respondem objetivamente, isto é independentemente de dolo (intenção de fazer mau ou causar dano) ou culpa (imprudência ou negligência), pelos danos morais e materiais sofridos pelo empregado em acidente do trabalho.
A discussão é antiga. Os empregadores argumentam que contratam seguro obrigatório (art. 7º, XXVIII, da CF) para fazer frente aos infortúnios laborais, suportando uma alíquota de 1% a 3% sobre a folha de pagamento, conforme grau de risco da atividade (baixo, médio ou alto), sendo que essa alíquota pode ser dobrada pelo desempenho do fator acidentário de prevenção da empresa. Este seguro, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa dar cobertura aos empregados acidentados no período de sua incapacidade, independentemente do tempo de contribuição.
A isso acrescentam que o dispositivo constitucional que prevê a obrigatoriedade da contratação de tal seguro também prevê que o empregador responde apenas quando incorrer em dolo ou culpa: Art. 7º, inciso XXVIII: “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;”. Entendem que seria necessária a comprovação do dolo ou culpa para responsabilizar a empresa por danos materiais ou morais em casos de acidente do trabalho.
Posição diversa é defendida pelos empregados e que foi acatada pela Justiça do Trabalho, para quem, sempre que a empresa exerça atividade de risco, a responsabilidade do empregador não depende da prova do dolo ou culpa.
Para essa posição, aquelas atividades cujo grau de risco é alto (alíquota do seguro obrigatório é de 3%), os empregados precisam apenas comprovar o dano sofrido e o nexo deste com as atividades desenvolvidas pela empresa.
Buscam fundamento jurídico no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, o qual prevê que “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.
A decisão do STF põe uma pá de cal sobre o suposto conflito entre o texto da Constituição e o do Código Civil. Para os ministros, os textos são compatíveis e o empregador responde objetivamente, sem culpa ou dolo, pelos danos materiais sofridos por seus empregados em acidentes de trabalho, sempre que esses danos tiverem relação com a atividade desempenhada pela empresa.
Embora algumas novas dúvidas possam surgir e ser debatidas, uma coisa está clara, a partir de agora, todos os juízes devem aplicar o entendimento do STF, pois a decisão é vinculante e deve ser respeitada por todos.
A notícia causa preocupação ao segmento do TRC, uma vez que acidentes de trabalho sofridos pelos motoristas são mais frequentes do que o desejado e muitas vezes atrelados às condições da rodovia, à conduta de terceiros que trafegam na pista, às condições climáticas e à conduta do próprio motorista.
Nesses casos, o transportador terá que comprovar a culpa do motorista quando for o caso ou indenizá-lo e buscar reparação do Estado (quando as condições da via tiverem dado causa ao evento), ou ainda, perante terceiro que tenha causado o acidente, situações essas em que sabemos haverá uma grande dificuldade em se obter a reparação do valor pago pela ETC ao empregado.
Responsável: Ariel Silva
por comjovem | set 30, 2019 | Artigos, Núcleo Chapecó
Na atualidade, as empresas sólidas e lucrativas tem entre suas principais preocupações a longevidade do negócio e o crescimento constante, o que passa por sua aceitação e reputação perante o mercado consumidor.
Nesse contexto, questões como governança corporativa, sucessão no comando da organização e adoção de boas práticas na condução do negócio, deixaram de ser uma preocupação das grandes empresas, e passaram a ser algo do cotidiano de todos os empresários.
O compliance se insere exatamente no contexto das boas práticas de gestão.
O termo tem origem na língua inglesa, no verbo to comply, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”, ou seja, Compliance é o dever de cumprir, estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição”. (Fonte: Cartilha Função de Compliance, Febraban/ABBI/KPMG/PwC/julho/2009).
A mesma fonte acima citada, afirma que “Ser Compliance” é conhecer as normas da organização, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade e sentir o quanto são fundamentais a ética e a idoneidade em todas as atitudes. “Estar em Compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. Compliance implica retidão de conduta legal e ética.
O Compliance Trabalhista objetiva não só a adequação da atividade empresarial aos parâmetros legais, jurisprudenciais e de fiscalização, como às boas práticas de gestão de recursos humanos, a partir de regulamentos internos (código de ética, programa de conformidade, participação em resultados, quadro de carreira etc.), que estabeleçam uma cultura empresarial ética, um ambiente de trabalho harmônico e que estimule a produtividade.
É necessário um alinhamento de medidas de governança corporativa, transparência e ética na gestão, combate à corrupção e a todo desvio de conduta que possa prejudicar o ambiente de trabalho, a imagem e os resultados da empresa. É uma POLíTICA integrativa voltada a formação de cultura empresarial adequada ao mercado, a lei e a ética.
1 Empresário, advogado e professor. Mestre em Direito pela UFSC. Cursando LLM em Direito Empresarial pela FGV.
A implementação do Compliance Trabalhista impacta positivamente em todas as condutas de gestão de capital humano, desde o recrutamento e seleção, estendendo-se durante todo o contrato, e abrangendo o período posterior ao próprio desligamento.
Os ganhos propiciados pela implementação do Compliance Trabalhista são vários, e repercutem especialmente no âmbito financeiro, através da redução de passivos, segurança nos procedimentos de fiscalização, aumento da satisfação das equipes, ganho de produtividade, boa reputação e imagem, e elevação do valor de mercado.
Responsável: Ariel Silva
