Adequação Das Empresas Conforme a LGPD

por comjovem | set 11, 2021 | Artigos, Núcleo Maringá

Os dados pessoais são valiosos, a forma de protegê-los deve ser extremamente cuidadosa, por isso em 18 de agosto de 2018 foi criada a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), mas só entrou em vigor em 18 de setembro de 2020.

Na era digital, as informações sobre as pessoas se tornaram uma moeda preciosa para as empresas que usam o modelo de negócios baseado em tecnologia avançada, como inteligência artificial, computação (arquivos) em nuvem, blockchain (serviço explorador de criptomoedas), nano, biotecnologia, entre outros.

Por esse motivo, a proteção de dados se tornou um grande desafio, as empresas estão tendo que se adequar às novas normas.  

Essa lei afeta diferentes setores e serviços, seja no papel de indivíduo, empresa ou governo, por ser muito ampla, irei abordar diretamente o que for ligado a empresas que utilizam os dados de clientes e colaboradores no setor logístico

Precisamos entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, para promover a proteção, aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil.

Lembrando que mesmo que a empresa tenha sede no exterior, mas há o processamento de conteúdo de pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional, a LGPD deve ser cumprida. 

A Lei estabelece regras sobre coleta e manutenção das informações, que deve ser feita sempre com o consentimento dos usuários a não ser em casos de mandados judiciais ou para garantir a segurança pública e/ou do Estado, no caso de investigações criminais.

Um pequeno resumo para o entendimento geral da Lei, é que dados sensíveis tais como referentes à religião, alinhamento político, estado de saúde, preferências sexuais ou características físicas, entre outros, foram classificados como restritos: eles não podem ser utilizados para fins que possam levar a situações discriminatórias e deverão ser protegidos. Dados médicos, especificamente, não podem ser utilizados para fins comerciais, a menos que se deixe autorizado de forma expressa.

Da parte das empresas e órgãos públicos, os mesmos terão que informar os direitos do usuário sobre recusar o tratamento de seus dados, bem como as consequências dessa decisão, onde ele deve autorizar o uso dos mesmos em caso de compartilhamento com terceiros. Igualmente, as empresas e órgãos deverão oferecer ferramentas que permitam ao usuário acessar seus dados, fazer correções, salvar, deletar ou transferi-los para outros serviços, seguindo o princípio de portabilidade.

Para exemplificar, na parte logística, todos os dados coletados para que as empresas possam fazer o transporte de cargas, devem ter um sistema seguro para que os dados não sejam utilizados de forma incorreta ou que “vazem”.

Em caso de vazamentos de dados, serão analisados pela ANPD e julgados conforme a gravidade de cada caso. As empresas e prestadoras serão obrigadas a informar as falhas às autoridades tão logo tomem conhecimento delas, e não mais poderão esperar por consertar os vazamentos antes de se tornar público.

Dependendo de cada situação, as empresas serão orientadas a divulgar ou não o vazamento publicamente, enquanto as multas serão aplicadas proporcionalmente. As consequências variam de uma advertência a uma multa simples de 2% sobre o faturamento anual, limitada a até R$ 50 milhões, ou uma multa diária, cuja soma dos valores não pode ultrapassar o valor acima mencionado.

O maior beneficio dessa Lei, é a garantia da segurança cibernética, além da transparência perante os clientes, o respeito ao disposto na LGPD trará vantagem competitiva em relação à contratação entre empresas.

O Presente do Futuro

por comjovem | set 11, 2021 | Artigos, Núcleo Maringá

Muito se pensa no futuro, mas pouco se fala do presente.

A profissão de motorista vai muito além de saber dirigir, ter conhecimento sobre as leis e como se portar no trânsito. Por trás de um caminhão, há sempre um motorista, ocorre que a maioria das pessoas sequer pensam no que há por de traz desse motorista.

Treinamentos, postura e conhecimento são alguma das qualificações mínimas ao selecionar aqueles que vão dar movimento para nossa empresa.

Enfatizo, no meu ponto de vista, a mais importante das qualificações, a ética. Aqueles que possuem elementos de virtude ética, como agir honestamente na economia de mercado em detrimento do câncer moderno da corrupção ou apenas a solidariedade com seu parceiro de trabalho, possui a maior das destrezas, esta que está inerente ao ser humano.

Pois bem, com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos em espaços de tempo muito curtos, não sobra espaço para estagnação, por sorte, nossos motoristas estão sempre em movimento, por obvio, são cognominados assim, visto que o nome se deriva do latim “motor”, que significa: “o que confere movimento”.

Muito se fala sobre como adquirir conhecimento para acompanhar o mercado tecnológico. Treinamentos on-line, rota via aplicativos, jornada de trabalho em sistemas informatizados. Noções, todas importantes para todo bom profissional conhecer, porém pouco se fala da ética profissional que o motorista deve ter.

Uma ultrapassagem incorreta, uma velocidade acima do limite, beber e dirigir, são alguns dos vícios que encontramos nessa profissão tão importante para nossa sociedade.

Tais comportamentos, por mais que existam treinamentos, cursos e pesquisas mostrando seus riscos, já comprovados, se o condutor não tiver a virtude de seguir as diretrizes, muito mais do que carga, se acaba perdendo uma vida.

Sob essa luz, chegamos ao espinho da nossa sociedade, como praticar uma conduta onde a maioria se pratica ao contrário? Já dizia Eça de Queiroz “Não tenha medo de pensar diferente dos outros. Tenha medo de pensar igual e descobrir que estão todos errados”, e aqui se faz analogia para nossas ações, devemos buscar a mudança do nosso exercício de comportamento individual baseado em valores éticos.

Como dito, o avanço e as mudanças estão cada vez mais rápidas e não esperam, mas nossos motoristas não devem movimentar apenas os caminhões, mas movimentar suas virtudes individuais, das quais atingiram todas as suas esferas de vida: empresarial, familiar, religiosa e social.

Porém, não se deve enganar, para nos tornarmos éticos é necessário o exercício diário, eliminando nossos vícios e praticando nossas virtudes.

Ressalto aqui, a importância que as organizações têm nesse direcionamento. Soluções organizacionais éticas passam por pessoas éticas que formam as organizações, então da mesma forma que os motoristas devam ter esses valores, todos os pilares da empresa também devem segui-lo.

Um motorista que segue comportamentos éticos, dificilmente ocasionara acidentes que são, em sua maioria, causados por vícios humanos.

Nesse interim, quanto menos acidentes, menos se perde e mais se tem um trânsito mais saudável.

Possuindo um trânsito mais saudável, mais saudável o ambiente de trabalho dos nossos motoristas e mais facilidade na condução se terá.

Com a melhoria do ambiente de trabalho, mais desenvolvimento profissional se vai ter.

Então, o motorista do futuro, é aquele que começa a mudar sua postura agora, no presente.