A última reunião ordinária da NTC&Logística, que ocorreu ontem (14) com a diretoria de 2020 a 2023, foi um momento de grande importância e emoção para todos os presentes. O encontro reuniu integrantes da diretoria, presidentes de sindicatos e federações, assessores da associação, convidados e colaboradores, e foi conduzido pelo presidente, Francisco Pelucio.
Logo no início da reunião, o presidente fez questão de destacar a conquista da derrubada do veto da desoneração da folha de pagamentos, que terá validade até o fim de 2027. Ele expressou sua emoção e gratidão pelo trabalho incansável da entidade, bem como pela equipe em Brasília que contribuiu para essa vitória. Pelucio também enfatizou o papel fundamental do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e a colaboração de todos os presentes no enriquecimento do trabalho da NTC&Logística. “É um momento de muita emoção, ainda mais com essa conquista acerca da Desoneração, esse momento é ainda mais especial porque acompanhamos de perto o trabalho incansável da nossa entidade. Não posso deixar de agradecer todo o trabalho da nossa equipe em Brasília, e do apoio do presidente Vander Costa. Esse era o meu objetivo, encerrar minha gestão com mais essa conquista para o setor”.
Vander Costa, por sua vez, agradeceu a todos os presentes e reforçou a importância do trabalho conjunto na temática da desoneração. Ele também elogiou o trabalho de Pelucio à frente da NTC&Logística nos últimos anos e desejou sucesso ao presidente eleito para o próximo quadriênio, Eduardo Rebuzzi.
O novo presidente eleito, Eduardo Rebuzzi, agradeceu os cumprimentos e destacou a importância de continuar o trabalho em equipe. Ele reconheceu a responsabilidade que a nova diretoria terá e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do transporte de cargas. “Somos o mesmo time e vamos continuar correndo juntos, esse é um trabalho de multiplicação. Temos muitas pautas para dar andamento, sabemos da responsabilidade que temos nesta casa, e vamos continuar o trabalho para o desenvolvimento do transporte de cargas, contem comigo”.
Os ex-presidentes da Associação, Geraldo Vianna, Flávio Benatti e Urubatan Helou, parabenizaram Francisco Pelucio por sua jornada à frente da NTC&Logística e desejaram sucesso à nova diretoria, se colocando à disposição para colaborar.
Durante a reunião, Pelucio também prestou homenagem à transportadora BRASPRESS, entregando um Troféu pelo apoio logístico oferecido aos eventos da entidade em 2023.
O presidente da FuMTran, Antônio Luiz Leite, enfatizou o legado de Pelucio e compartilhou um vídeo em homenagem aos 60 anos de história da Associação, destacando a importância do trabalho realizado ao longo dos anos. Ele também fez a entrega de uma placa em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo presidente da entidade.
O diretor financeiro, Marcelo Rodrigues, elogiou o trabalho desenvolvido pela gestão atual e expressou seu orgulho e admiração pela NTC&Logística. Ele desejou sucesso à nova diretoria. “Desenvolvemos um trabalho importante e desafiador na condução da Associação nos últimos anos, quero agradecer a oportunidade ofertada pelo presidente Francisco, e toda diretoria, e por todo o aprendizado. Conquistamos muitas ao longo desse período, desejo mais sucesso para a entidade do qual tenho muito orgulho e admiração e desejo uma boa gestão à nova diretoria”, ressaltou.
Todos os presentes na reunião aproveitaram o momento para expressar seus agradecimentos pelo trabalho realizado durante o mandato de Francisco Pelucio, desejando um feliz natal e um próspero Ano Novo.
Por fim, o presidente Pelucio agradeceu mais uma vez todas as homenagens e expressou sua gratidão à diretoria que trabalhou com ele, à equipe de assessores, diretores, colaboradores e aos associados pelo apoio ao longo de todos esses anos de trabalho e dedicação. Foi uma reunião marcada por reconhecimento, gratidão e um olhar otimista para o futuro da NTC&Logística.
O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, conduziu ontem, quinta-feira (24), mais uma reunião ordinária para debater as principais pautas do transporte RODOVIáRIO de cargas do mês de agosto, com os representantes da diretoria da entidade, vice-presidentes extraordinários, presidentes de entidades, assessores e empresários convidados.
Iniciando as atividades, Francisco iniciou a solenidade agradecendo a todos os presentes em mais uma reunião e realizou um cumprimento especial ao ex-presidente da entidade, José Hélio Fernandes. Após os agradecimentos, fez a leitura dos eventos da Associação para os próximos meses. (Você pode acessar todos eles no nosso site: www.portalntc.org.br)
Posteriormente, a palavra foi passada ao vice-presidente, Eduardo Rebuzzi, para realizar suas considerações: “Cumprimento a todos e saúdo também o José Hélio, que está retornando presencialmente as nossas reuniões. Tivemos o SEST SENAT Summit, que foi um evento muito importante para o nosso setor e parabenizo toda a organização do evento. Gostaria de mencionar também sobre os trabalhos do Grupo Interministerial do Trabalho, que trata da reforma trabalhista, e nós estamos muito bem representados com a participação do Dr. Narciso, que tem ligação direta com o transporte rodoviário de cargas, o que é muito bom para nós no que se pretende para essa reforma”.
Além disso, o vice-presidente também comentou sobre o roubo de cargas e a ADI que impede a polícia de adentrar nas comunidades.
A palavra então foi passada ao vice-presidente da CNT, Flávio Benatti, que iniciou sua fala reforçando a importância do evento SEST SENAT Summit: “Esse foi um evento de imersão muito importante para o transporte rodoviário de cargas, foi uma oportunidade para que o setor tivesse conhecimento de todas as novidades tecnológicas e, com isso, terão de vir legislações que venham colaborar para essa questão da tecnologia, e a NTC&Logística é fundamental para lidar com as novas regulamentações para o nosso setor”.
O executivo também ressaltou a necessidade da criação de uma câmara temática para entender o que vem pela frente e como a associação irá proceder com as novas tecnologias.
O vice-presidente de assuntos tributários da entidade, Urubatan Helou, também aproveitou a oportunidade para reforçar a importância do evento CONET&Intersindical, que acontecerá hoje: “Teremos muitos assuntos para debater e trazer os impactos do que foi alterado na lei, principalmente sobre as tarifas que precisarão ser avaliadas, tenho certeza de que será um dia muito produtivo a favor do transporte rodoviário de cargas”.
Em seguida, o ex-presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes usou o momento para agradecer a todos: “Estou bastante fortalecido, e agradeço a cada um de vocês por todas as mensagens de carinho e força. No que eu puder contribuir, estarei sempre à disposição”, concluiu.
Dando continuidade na solenidade, o presidente da FETCESP, Carlos Panzan, também realizou suas considerações: “Acredito que todas as entidades nesses últimos meses tem trabalhado para muitas conquistas do setor, como a Lei do Seguro, os eventos como o SEST SENAT Summit, e todo o trabalho que está sendo feito a respeito da Lei do Motorista, que deve ser acompanhada de perto, por isso, vamos continuar promovendo esses eventos e debates para o bem do setor”.
A palavra então foi passada para os assessores da casa e a primeira a reportar foi a assessora legislativa, Edmara Claudino, que comentou com os presentes a relação de trabalhos sendo realizados com o legislativo em prol do setor: “Participamos de diversos eventos importantes para o setor, além das reuniões. Recebemos as emendas da reforma tributária que também foram encaminhadas para Brasília, que abriram a oportunidade de discutirmos sobre o assunto e analisar as emendas. O maior interesse do nosso setor é a reforma tributária e a desoneração, estamos fazendo um esforço concentrado e vamos ver o desenrolar desse assunto”
O diretor jurídico da entidade, Marcos Aurélio Ribeiro, posteriormente, comentou um pouco sobre o que será abordado em sua palestra no evento do CONET&Intersindical sobre o Impacto dos seguros no Transporte rodoviário de Cargas e a Lei 14.599/2023, realizando um breve esclarecimento. Em seguida, deu sequência em sua fala abordando sobre a Lei do Motorista: “As federações estão buscando junto ao relator sobre a publicação da apólice desta lei, um dos problemas mais sérios do setor referente à vigência retroativa da decisão, e esse trabalho vem sendo feito pela NTC&Logística, mas ainda dependemos do Supremo para termos uma definição”, concluiu.
Em sequência, o assessor jurídico, Dr. Narciso Figueroa Jr, comentou sobre a sua participação nas reuniões realizadas através do grupo interministerial do trabalho: “Estão sendo discutidas propostas sobre as centrais sindicais, seus eixos e os adiantamentos dos mesmos. Há uma divergência na bancada patronal, onde as demais confederações concordam com as contribuições, mas há uma preocupação com o limite, e é nisso que estamos trabalhando”.
Durante a reunião, os presentes ainda abordaram sobre a questão do roubo de cargas, a PL 15590/21, que trata do piso salarial do farmacêutico, desoneração da folha de pagamento, Lei do Motorista, entre outros assuntos.
Com todos os presentes devidamente apresentados, o presidente Francisco Pelucio encerrou a solenidade agradecendo a todos: “Agradeço demais a presença de todos que permaneceram na reunião, o que vale não é a quantidade e sim a qualidade das pessoas e os debates que temos a oportunidade de ter aqui. Teremos o CONET e a premiação do Prêmio NTC Fornecedores do Transporte, conto com a presença de todos”.
Em sequência, o ex-presidente da Associação, José Hélio Fernandes, finalizou a reunião: “Aproveito para agradecer mais uma vez a oportunidade, é uma alegria imensa revê-los, até porque, são anos de atuação no setor e criamos esse vínculo, e estar aqui novamente me fortalece para continuarmos trabalhando pelo setor”.
Foi realizada ontem (27), a reunião ordinária de julho com os representantes da diretoria da entidade, presidentes de entidades, assessores e empresários convidados, onde debateram as principais pautas e o posicionamento das entidades frente aos assuntos que circundam o transporte RODOVIáRIO de cargas.
Como tradicional, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, iniciou a solenidade apresentando os trabalhos realizados pela entidade durante o último mês até o presente momento, e também a apresentação dos próximos eventos que acontecerão no decorrer do ano, em destaque para o próximo mês o CONET&Intersindical, no dia 25 de agosto..
Dando continuidade a reunião, a palavra foi passada ao presidente da Fundação Memória do Transporte – FuMTran, Antônio Luiz Leite, para realizar suas apresentações: “Temos recebido o apoio incondicional da NTC&Logística e do presidente Pelucio, agradeço imensamente por esse trabalho conjunto. As pessoas que estão iniciando na indústria do transporte precisam conhecer a história do setor e as conquistas que temos, e com isso precisamos de apoio e divulgação, já que a FuMTran representa todos os modais e está à disposição para divulgar a história de cada um aqui”.
O vice-presidente da Fundação, Adalberto Panzan Junior, também realizou sua apresentação e esclareceu como é possível realizar esse apoio: “Temos que valorizar as pessoas protagonistas do nosso setor para manter viva a história, por isso, precisamos do apoio das transportadoras para nos enviarem suas fotos para o acervo, para a realização de totens, para a gravação de depoimentos, entre muitos outros momentos que precisam ser divulgados em nossos projetos”.
Com a palavra, o diretor jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro, iniciou sua fala informando sobre a lei referente a contratação de seguros pelo transportador: “A entidade está trabalhando fortemente para tirarmos o maior número de dúvidas sobre esse assunto, também promovemos uma live sobre o tema e esse debate vem sendo amplamente discutido. Aproveitando o momento para esclarecer que a obrigatoriedade da contratação de apólice de seguros depende de uma regulamentação, a qual já estamos trabalhando em cima dessa necessidade para sua aprovação”.
O diretor da entidade ainda abordou outros assuntos voltados à reforma tributária e a desoneração da folha, que comentou: “A respeito da reforma tributária, a qual já apresentamos a posição da NTC&Logística sobre essa pauta, é que tem que ser tratada a questão da desoneração da folha, e já estamos trabalhando fortemente junto ao congresso para essa tramitação”.
A palavra então foi passada para os assessores da casa. A primeira a reportar foi a assessora legislativa, Edmara Claudino, que aproveitou a oportunidade para falar também sobre a reforma: “Se não estivermos junto ao senado as propostas não vão sair, e com relação à desoneração, vamos apresentar um regime de urgência que vai levar o projeto direto para o plenário. Referente a questão do tanque suplementar que comentamos na última reunião, também estava na pauta para votação mas ainda não aconteceu pois foram apresentadas algumas emendas”.
A assessora jurídica, Gil Menezes, também fez suas considerações sobre a Live da Lei 14.599 e a contratação de seguros no TRC, “Tivemos a participação de quase 400 pessoas e muitas visualizações em nossa live, queremos tirar o maior proveito das dúvidas apresentadas para auxiliar todos os associados”, comentou.
Durante a reunião, o assessor técnico da entidade, Lauro Valdívia, apresentou as reuniões e projetos que houveram participação da área. O assessor jurídico, Narciso Figueirôa Junior, também relatou sua participação em reuniões representando a entidade e esclareceu o andamento das discussões sobre a reforma sindical em reuniões junto ao Grupo de Trabalho Interministerial, criado no âmbito do Ministério do Trabalho, representando a NTC e a CNT: “Será apresentado a proposta de alteração legislativa para alterar a organização sindical, financiamento das entidades e traçar as novas regras para as negociações coletivas”. Além disso, o assessor também realizou o esclarecimento de dúvidas sobre os efeitos da decisão do STF na DI 5322, que alterou a lei 13.103.
O assessor de segurança, Coronel Mauro Ricciarelli também aproveitou a palavra para informar as questões que envolvem sua área de atuação na entidade e as atividades sendo feitas referentes ao roubo de cargas.
A palavra então foi passada aos presidente de federações presentes na reunião, que agradeceram a participação e também utilizaram o tempo para esclarecerem alguns tópicos das pautas já abordadas na solenidade.
Outro assunto abordado durante a solenidade foi referente ao tempo de espera da lei do caminhoneiro e sua tramitação.
O vice-coordenador da COMJOVEM, Geovani Serafim, aproveitou a oportunidade para agradecer o momento e a participação da entidade no apoio à comissão e ao sucesso dos seminários itinerantes. Ele também agradeceu o apoio da presidência na representação da comissão em eventos internacionais, o que vem trazendo uma visão mais ampla sobre o trabalho da entidade com os jovens empresários.
Com todos os presentes devidamente apresentados, o presidente Francisco então finalizou as atividades solicitando ao presidente da FETRANSPAR, Coronel Sérgio Malucelli, encerrasse a reunião: “Só tenho a elogiar a NTC&Logística por todo o trabalho que vem sendo feito acerca de todos os assuntos aqui expostos e que são de preocupação de todos nós, vamos ficar em cima para que as questões sejam aprovadas, muito obrigado a todos”, finalizou.
No último dia (14), o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Junior, coordenou a reunião extraordinária da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas da entidade.
A reunião contou com a presença de vários assessores jurídicos dos sindicatos e federações filiadas à NTC&Logística e teve como finalidade analisar os impactos jurídicos do julgamento do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucionais alguns dispositivos da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista).
Foram declarados inconstitucionais: o tempo de espera e a indenização de 30% sobre o salário-hora normal; a cumulatividade do descanso semanal remunerado em viagens de longas distâncias; a possibilidade do repouso com o veículo em movimento no caso de viagens em dupla de motoristas; o fracionamento do intervalo interjornada de 11 horas; e o fracionamento do intervalo interjornada de 11h00. A decisão produz efeitos a partir da publicação da certidão de julgamento ocorrida no dia 12/07/33 mas o acórdão ainda não foi publicado e esperamos que o STF module is efeitos da decisão.
Os objetivos da reunião foram:
1) avaliação da decisão do STF na ADI 5322;
2) possibilidade de orientação uniforme às empresas sobre os efeitos jurídicos da decisão;
3) nivelamento de informações sobre as providências que as entidades do setor pretendem tomar sobre o assunto;
4) esclarecer dúvidas e colher sugestões;
5) elaboração de uma minuta de sugestão de comunicado padrão a ser emitido pelas entidades sobre o julgamento do STF na ADI 5322.
De acordo com o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Junior, todos os objetivos do encontro foram alcançados.
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