O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Francisco Pelucio e o Relações Institucionais da CNT, Valter de Souza estiveram ontem (26), em audiência com o presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e o Ministro dos Transportes, Renan Filho.
O encontro teve como objetivo falar sobre a importância da medida provisória, que altera a Lei nº 11.442/2007 na parte em que regula o contrato de seguro de responsabilidade civil do transportador RODOVIáRIO de cargas.
De acordo com o posicionamento da NTC&Logística a aprovação da MP 1153/22 vem propiciar um aumento da eficiência do transporte rodoviário de cargas com a implementação de novas tecnologias para que os caminhões possam transportar maiores volumes de carga, com a modernização da legislação de trânsito prevendo as mais diversas combinações de veículos (bitrem, rodotrem).
As reuniões aconteceram em momentos distintos, mas ambos receberam de forma cordial o grupo presente, formado com empresários do setor de todo o Brasil, e adotaram o mesmo posicionamento em apoio ao transportador rodoviário de carga, na aprovação da medida.
A primeira reunião com o ministro dos transportes Renan Filho foi organizada pelo Senador Alexandre Luiz Giordano, de São Paulo.
Segundo o presidente Francisco Pelucio “As reuniões foram positivas, o que nos enche de esperança para que a medida seja aprovada e o transportador continue suas atividades, tão essenciais para o desenvolvimento econômico”.
A visita aos executivos do governo foi acompanhada pelos empresários Antônio Luíz Leite, Markenson Marques, Sérgio Pedrosa, Adriano Depentor, Marcelo Rodrigues, João Braz Naves e Edilson Guerra.
A medida está para ser votada entre hoje e amanhã.
O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Francisco Pelucio e o Relações Institucionais da CNT, Valter de Souza estiveram hoje (26), em audiência com o presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e o Ministro dos Transportes, Renan Filho.
O encontro teve como objetivo falar sobre a importância da medida provisória, que altera a Lei nº 11.442/2007 na parte em que regula o contrato de seguro de responsabilidade civil do transportador RODOVIáRIO de cargas.
De acordo com o posicionamento da entidade a aprovação da MP 1153/22 vem propiciar um aumento da eficiência do transporte rodoviário de cargas com a implementação de novas tecnologias para que os caminhões possam transportar maiores volumes de carga, com a modernização da legislação de trânsito prevendo as mais diversas combinações de veículos (bitrem, rodotrem).
As reuniões aconteceram em momentos distintos, mas ambos receberam de forma cordial o grupo presente, formado com empresários do setor de todo o Brasil, e adotaram o mesmo posicionamento em apoio ao transportador rodoviário de carga, na aprovação da medida.
A primeira reunião com o ministro dos transportes Renan Filho foi organizada pelo Senador Alexandre Luiz Giordano, de São Paulo.
Segundo o presidente, Francisco Pelucio “As reuniões foram positivas, o que nos enche de esperança para que a medida seja aprovada e o transportador continue suas atividades, tão essenciais para o desenvolvimento econômico”.
A visita aos executivos do governo foi acompanhada pelos empresários Antônio Luíz Leite, Markenson Marques, Sérgio Pedrosa, Adriano Depentor, Marcelo Rodrigues, João Braz Naves e Edilson Guerra.
A medida está para ser votada entre hoje e amanhã.
Na tarde de ontem (24), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou de um encontro com o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Francisco Pelucio, com o diretor financeiro da entidade, Marcelo Rodrigues, o presidente do SETCESP, Adriano Depentor e o presidente da FUMTRAN, Antônio Luís Leite.
Durante a reunião, os representantes do setor comentaram com Kassab, a importância da aprovação da MP 1.153/22 que está em tramitação no congresso nacional e que tem sido uma das pautas recorrentes no setor. Eles explicaram os efeitos da Medida e como é fundamental que se tenha um parecer positivo frente a esse tema, para que os transportadores continuem o desenvolvimento de suas atividades.
De acordo com o presidente Pelucio, “Kassab conhece o setor e sabe que nossas solicitações são sempre fundamentadas.Explicamos os pontos que nos preocupam e ele demonstrou apoio a nossa causa”.
Ontem (19), o diretor financeiro da NTC e Logística, Marcelo Rodrigues, juntamente com a assessora legislativa, Edmara Claudino estiveram na Câmara dos Deputados em Brasília, a fim de articularem sobre o impacto da Reforma Tributária no setor de transporte RODOVIáRIO de cargas.
Na oportunidade, e por intermédio do ex-deputado federal, Jerônimo Goergen protocolaram junto ao PP, um pedido formal para que o setor não tenha perdas. A entidade está acompanhando de perto os desdobramentos da reforma tributária desde o início.
Segundo Marcelo, “A entidade, por meio de seu departamento jurídico, vem acompanhando há muito tempo o tema, e alguns pontos preocupam as empresas do setor, por isso protocolamos esse pedido, mostrando nossa preocupação e solicitando que o segmento seja ouvido para contribuir com informações importantes do TRC”. Durante as atividades, também houve um encontro com o deputado federal, Newton Cardoso do MDB/MG, em que foi reforçado o compromisso para que a entidade seja ouvida pelo grupo de trabalho que fará o relatório final da Reforma, que será levado ao plenário da Câmara dos Deputados.
A entidade, encaminhou ofícios às Secretarias Estaduais de Fazenda, acerca da recente publicação dos Ajustes SINIEF n.º 48, 49 e 50, todos de 9 de dezembro de 2022, pelo Conselho Nacional de POLíTICA Fazendária – CONFAZ e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que preveem a dispensa da impressão dos documentos auxiliares desde que apresentados de forma eletrônica, solicitando a posição das SEFAZ quanto a forma e prazo para adequação da norma estadual aos Ajustes em questão.
A proposta é dar maior segurança jurídica às empresas do transporte RODOVIáRIO de cargas (TRC) e contribuir com a “Logística Sem Papel”, projeto do qual a entidade é signatária.
Até a presente data tivemos resposta da SEFAZ dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte que enviaram os seus Decretos de adequação da legislação estadual.
A NTC e Logística encaminhou, em 04 de abril de 2023, Ofícios às Secretarias Estaduais de Fazenda, acerca da recente publicação dos Ajustes SINIEF n.º 48, 49 e 50, todos de 9 de dezembro de 2022, pelo Conselho Nacional de POLíTICA Fazendária – CONFAZ e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que preveem a dispensa da impressão dos documentos auxiliares desde que apresentados de forma eletrônica, solicitando a posição das SEFAZ quanto a forma e prazo para adequação da norma estadual aos Ajustes em questão.
A proposta é dar maior segurança jurídica às empresas do transporte RODOVIáRIO de cargas (TRC) e contribuir com a “Logística Sem Papel”, projeto do qual a entidade é signatária.
Até a presente data tivemos resposta da SEFAZ dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte que enviaram os seus Decretos de adequação da legislação estadual.
Essa informação será atualizada sempre que novos Ofícios forem respondidos.
Departamento Jurídico ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA
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