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CNT ingressa como amigo da corte para defender constitucionalidade da desoneração da folha

Entidade entende que prorrogação do benefício está pacificada no Legislativo e pede revogação da liminar que suspendeu efeitos da Lei nº 14.784/2023 A CNT (Confederação Nacional do Transporte) ingressou como amicus...
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Reunião extraordinária do Grupo de Trabalho do SGT-5 discute flexibilizações no transporte internacional

As medidas serão adotadas em razão do estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul Representantes do Grupo de Trabalho nº 5 de Transportes (SGT-5) do Mercosul se reuniram,...
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Contran interrompe por 90 dias os prazos de processos e serviços ligados ao Sistema Nacional de Trânsito no Rio Grande do Sul

A medida busca minimizar os impactos à população do estado em processos de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades registrados desde 19 de abril de 2024 O ministro dos...
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Boletim de Recuperação de Rodovias Federais

O Ministério dos Transportes busca restabelecer o fluxo viário e assegurar o abastecimento das regiões atingidas no estado Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta sexta-feira (17/05)...
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A segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical será realizada em nova localidade

A NTC&Logística comunica que, por motivo de força maior, ante a recente catástrofe que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, a segunda edição de 2024 do Conselho Nacional...
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Congresso pede ao STF suspensão de liminar que derrubou desoneração da folha, e diz que votará tema em até 2 meses

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão. Governo e parlamentares chegaram a acordo para reoneração gradual. O Congresso...
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