A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva que estabelecia preferência de contratação para empregados sindicalizados. Segundo o...
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TRT/PE decide que terceirização da atividade-fim é lícita
Decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT/PE) reconheceu que a terceirização da atividade-fim da empresa é permitida, com fundamento nas decisões do Supremo Tribunal...
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Recuperação econômica deve ficar para 2020
A recuperação econômica do Brasil só deverá ser sentida a partir de meados de 2020, após a aprovação da reforma da Previdência, caso essa aprovação ocorra. O otimismo do mercado...
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Afeevas divulga cartilha sobre o Arla 32
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Plano de Segurança Viária 2019-2028 é apresentado à população
O decreto que institui o Plano de Segurança Viária 2019-2028, chamado de Vida Segura, foi apresentado pela Prefeitura de São Paulo na última quarta-feira (17). “O programa foi construído ouvindo...
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ICMS não integra contribuição previdenciária sobre faturamento, define STJ
Ao menos 18 mil quilômetros de rodovias federais, um quarto da malha administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chegam à Semana Santa sem a cobertura de radares....
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