Desde o dia 19/11, no Portal de Serviços do Governo Federal, já é possível solicitar a inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de empresas brasileiras habilitadas...
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Lei proíbe que veículo cadastrado na Prefeitura receba multa
O vereador Zé Turin é autor da Lei 16.813/2018 que altera a legislação do rodízio na Capital paulista. Atento às reivindicações de diversas categorias de trabalhadores ligados ao sistema de...
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Sest Senat inaugura unidade em Guarujá dia 22 de novembro
O Conselho Regional São Paulo do Sest Senat inaugura no próximo dia 22 de novembro, às 10 horas, uma unidade em Guaruja (SP), localizada na Avenida Vereador Lydio Martins Correa,...
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ANTT abre reunião participativa para construção de agenda regulatória de 2019/2020
A ANTT está construindo sua Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020 e para receber contribuições dos atores interessados foi aberta a Reunião Participativa nº 008/2018, na qual serão realizadas sessões...
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TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil
Considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que...
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Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos...
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