A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídios nº 12/2018, com o objetivo de colher contribuições para a construção da nova Agenda Regulatória, relativa ao biênio...
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Ativa inaugura unidade em Montes Claros e faz mudança em BH para atender mercado mineiro
Principal polo industrial do norte de Minas Gerais, responsável pelo 10º maior PIB do Estado, Montes Claros ganhará, neste mês de setembro, a 18ª unidade da Ativa Logística. Ao mesmo...
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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas...
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SINDIVAPA consegue vitória no Tribunal quanto ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Tribunal confirma julgamento favorável para que associados do SINDIVAPA excluam ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. Conforme já divulgado, o SINDIVAPA impetrou mandado de segurança coletivo em julho/2017...
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Critérios e condições para o empregador compensar créditos e débitos do FGTS
O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Resolução nº 896, de 11 de setembro 2018, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), que dispõe sobre...
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Empresas podem emitir Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou, em seu site, que, excepcionalmente, para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o...
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