Em painel do Sistema Transporte, participantes pediram colaboração entre setor privado, governo e instituições financeiras para fortalecimento das ações sustentáveis
No primeiro dia da COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024), Vander Costa, presidente do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL), protagonizou a discussão do painel “Nova infraestrutura verde e adaptação: enfrentamento de grandes riscos no setor de transportes”. O debate foi no estande do Consórcio Amazônia Legal, na Blue Zone, e contou com a presença de autoridades, gestores públicos e especialistas em transporte e sustentabilidade.
No painel moderado pelo diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, os debatedores falaram sobre o caso brasileiro na transição para uma infraestrutura verde e a respeito da adaptação necessária dos sistemas de transporte frente aos riscos climáticos.
Os participantes compartilharam suas visões sobre como reduzir os impactos ambientais do setor, ressaltando a importância da colaboração entre o governo, o setor privado e instituições financeiras na construção de um transporte mais sustentável e resiliente.
Para o presidente Vander Costa, a discussão sobre infraestrutura no país é fundamental para o futuro do setor. Ele defendeu que o transporte brasileiro seja feito com menor emissão de gases de efeito estufa, usando combustíveis mais limpos e sustentáveis.
“Não adianta ter ônibus elétricos que, à noite, precisam ser abastecidos em geradores poluentes. Isso não é o ideal. O Brasil tem um grande potencial de geração de energia renovável tanto eólica quanto solar, além da energia hídrica, mas precisamos garantir a transmissão até os pontos de consumo”, defendeu.
Transição energética
Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, enfatizou a importância do poder público em estimular essa discussão. “Nós estamos fazendo um debate global, e a CNT (Confederação Nacional do Transporte) tem o papel de conduzir o debate de um país tão importante como o Brasil, que é vanguarda na pauta climática mundial. O Ministério é indutor da POLíTICA pública e é aquele que discute com a CNT, com outras instituições representativas e com a sociedade em geral quais os caminhos e as políticas públicas que precisam ser estruturadas”, ressaltou o secretário.
Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), ressaltou a importância de se criar uma cultura do seguro na infraestrutura brasileira e relembrou a catástrofe climática ocorrida no sul do Brasil. “O grande desafio do setor de transporte é a criação de um programa de gestão de riscos”, ressaltou.
Já Pedro Iootty, assessor sênior da Diretoria Socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), lembrou que o Brasil tem uma posição de destaque nessa discussão no mundo. “A CNT tem trabalhado, em conjunto com o BNDES, nessas discussões e em estudos. Trazer essa discussão para a COP só amplia a importância do Brasil e do Sistema Transporte nessa transição energética global”.
O BNDES já investiu mais de um R$ 1 trilhão em projetos de financiamento de infraestrutura e energia no país, desde 2000. Em julho, representantes do banco participaram do 8º Fórum CNT de Debates, sobre mobilidade urbana sustentável, que discutiu acerca de soluções na linha dos debates protagonizados na COP, em prol de um transporte mais limpo e eficaz.
Para Daniel Bertolini, diretor da empresa Transportes Bertolini, que atua na Região Amazônica, o que está em pauta é a questão da escassez hídrica na Região Norte. O empresário entende que este é o momento de refletir sobre as ações possíveis para mitigar o problema. “Há a necessidade de desenvolver produtos que garantam segurança em momentos de escassez. Já existem linhas de financiamento que subsidiam e oferecem recursos para que mais empresas privadas possam desenvolver programas ambientais voltados à mitigação da emissão de poluentes no ambiente em que atuam”, pediu Daniel Bertolini.
Agenda dos próximos dias
Nessa quarta-feira (13), Vander Costa apresentará o documento “Posicionamento do Setor Brasileiro de Transporte e Logística para a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”. Esse documento reforça o compromisso do setor de transporte com avanços essenciais para a redução das emissões de gases de efeito estufa, que aceleram o aquecimento global e as mudanças climáticas.
“Tivemos enchente no Rio Grande do Sul no começo do ano e, agora, estamos enfrentando uma seca no Norte do país. Então, quem é negacionista não precisa olhar para a frente; basta observar o que já aconteceu no Brasil”, concluiu Vander Costa.
No mesmo dia, o presidente deve assinar um memorando de entendimento com o Consórcio Amazônia Legal para fortalecer o diálogo e as ações de cooperação entre o transporte e as autoridades de estados da região amazônica. O objetivo é a realização de uma série de atividades em diversos estados, com enfoque no desenvolvimento sustentável do setor, já com vistas à realização da COP30, em Belém/PA, no ano que vem.
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, reuniu-se ontem (11), no Rio de Janeiro, com Martin Rojas, Assessor Sênior para as Américas da IRU – União Internacional de Transporte RODOVIáRIO, e Lucas Lagier, Gerente Sênior de TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) e Trânsito da mesma entidade. A reunião, seguida de um almoço, abordou temas estratégicos e convergentes para a NTC&Logística e a IRU, como a valorização da cadeia produtiva do transporte, o impacto do custo dos equipamentos, incluindo caminhões e implementos, e dados econômicos que influenciam o setor de transporte de cargas e logística globalmente, como combustíveis, adição de biodiesel, infraestrutura logística, falta de motoristas, meio ambiente, entre outros.
Durante o encontro, os representantes da IRU destacaram a importância do Convênio TIR, um sistema de trânsito internacional baseado em uma Convenção da ONU e implementado globalmente por meio de uma parceria público-privada. Em discussão no Brasil, o TIR visa agilizar e facilitar o transporte internacional rodoviário, permitindo que cargas atravessem fronteiras sem controles adicionais, tornando o transporte mais eficiente, ágil e seguro. A NTC&Logística tem atuado junto ao Governo Federal para viabilizar a implementação deste sistema no Brasil, visando simplificar o trânsito de mercadorias e promover a integração comercial.
Outro ponto discutido foi a criação de uma comissão conjunta voltada para dados e informações sobre o desenvolvimento do setor em outros países, fortalecendo a troca de experiências e conhecimento para uma atuação mais eficaz e abrangente em temas de interesse comum.
O presidente Eduardo Rebuzzi avaliou a reunião de forma extremamente positiva, destacando: “Esse encontro reforça a importância da parceria de décadas que mantemos com a IRU. Desde 1973, temos colaborado em pautas fundamentais, e essa proximidade nos permite fortalecer o intercâmbio de experiências que beneficiam o transporte de cargas brasileiro. A IRU traz uma visão global, que pode somar ainda mais no que se refere ao desenvolvimento do setor, e estamos comprometidos em aproveitar essas oportunidades de troca e crescimento conjunto”.
Sobre a IRU
Fundada há 70 anos em Genebra, a IRU (União Internacional de Transporte Rodoviário) é uma instituição-chave na história do transporte mundial, com o objetivo de facilitar o comércio, o transporte internacional rodoviário, a mobilidade de passageiros e o desenvolvimento sustentável em mais de 100 países. Representando o Brasil na IRU, a NTC&Logística se alia a essa trajetória para promover um setor mais seguro, eficiente e verde. A IRU mantém parcerias com a ONU, a União Europeia e instituições da Eurásia, assegurando uma perspectiva global para impulsionar o progresso no setor de transporte rodoviário.
A NTC&Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo.
O evento contará com a presença de renomados juristas, advogados e profissionais da área de Recursos Humanos, além de empresários e representantes de entidades, para discutir desafios e inovações nas relações de trabalho, no âmbito do Transporte RODOVIáRIO de Cargas. Temas relevantes para o setor serão abordados, como jornada de trabalho do motorista – após o julgamento da ADI 5322 –, a pejotização e a terceirização de mão de obra.
Sobre a pertinência do evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza: “O momento é importante para o TRC, dada a conclusão do julgamento, no STF, dos embargos de declaração na ADI 5322. O diálogo entre o setor jurídico, empresários e entidades é essencial para encontrarmos soluções para as mudanças trazidas na Lei do Motorista, em razão da decisão do STF, e analisarmos como a negociação coletiva pode ajudar nesse sentido. O “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC” será uma oportunidade de fortalecer essa conexão em busca de respostas para as necessidades do setor”.
Dr. Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico e coordenador da CATSIND / NTC, destaca: “O ‘Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC’ trará discussões estratégicas sobre como poderemos, por meio das negociações coletivas, trazer maior segurança e flexibilidade nas relações de trabalho, respeitando os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente mais eficiente para as empresas de transporte de cargas no Brasil, além de tratar de dois temas atuais e relevantes para o setor: a terceirização de mão-de-obra e as alterações na Lei 13.103/15”.
As vagas são limitadas. Não perca a chance de participar desse importante evento sobre as relações trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas. Sua presença fará a diferença!
Empresas associadas terão direito a uma inscrição gratuita e, para demais inscrições, será cobrada uma taxa de R$ 150,00. Para não associadas, a taxa será de R$ 300,00 por pessoa.
Confira a programação do evento.
9h – 9h30
Solenidade de Abertura
Mesa de Abertura
Eduardo Ferreira Rebuzzi
Presidente da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Valdir Souza Pestana – Presidente da CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
9h30 – 11 horas
1º Painel
Tema: Terceirização de mão de obra e Pejotização
Presidente da Mesa: Eduardo Ferreira Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
Palestrante: Ministro Alexandre Luiz Ramos – Tribunal Superior do Trabalho
Debatedor: Edson Bueno de Souza – Assessor Jurídico do SINDMAT – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Mato Grosso
Debatedora: Ana Carolina Ferreira Jarrouge – Presidente Executiva do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região
11h – 12h30
2º Painel
Tema: A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322
Presidente da Mesa: Eduardo Ferreira Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
Palestrante: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho
Palestrante: Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Debatedor: Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
Debatedor: Adilson Boaretto – Assessor Jurídico da FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo
No dia 21 de novembro de 2024, o SINDIPESA – Sindicato Nacional das Empresas de Içamento e Movimentação de Cargas promoverá o 4° Workshop SINDIPESA – Segurança nas Operações de Içamento de Cargas, um evento essencial para o setor, que conta com o apoio da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Programado para começar às 9 horas, o workshop reunirá profissionais e especialistas renomados para discutir as práticas e tecnologias mais seguras e eficientes na movimentação de cargas, com foco na proteção dos trabalhadores e na excelência operacional.
O evento terá como destaque palestras de fabricantes de equipamentos e cabos, como Beakaert, Liebherr, Sany e Tadano, além do engenheiro de segurança Gustavo Cassiolato, da Rigging Brasil. Os participantes terão acesso a um conhecimento aprofundado sobre os avanços em equipamentos e práticas de segurança, com uma troca de experiências que visa enriquecer as práticas no setor.
O Presidente do SINDIPESA, Julio Eduardo Simões, destaca a importância do evento: “Nossa missão é promover uma cultura de segurança e excelência nas operações de içamento, que são essenciais para o desenvolvimento do setor. Este workshop é uma ocasião única para aprofundar conhecimentos, trocar experiências e, sobretudo, reforçar o compromisso com práticas seguras, com o apoio imprescindível da NTC&Logística”.
Ao final das apresentações, haverá sorteios de brindes, cursos e miniaturas para os participantes, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e conexão. Aqueles que não puderem estar presentes terão a opção de acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do SINDIPESA no YouTube.
Já foram realizadas três audiências públicas de 11 previstas no plano de trabalho da CCJ, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para analisar o PLP 68/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos setores da economia.
Na terça-feira (12), haverá duas audiências públicas. Às 10 horas, a CCJ debaterá os efeitos da reforma tributária na saúde. O projeto, que será votado na CCJ antes de seguir para o plenário, prevê que medicamentos e alguns dispositivos médicos e para pessoas com deficiência terão uma incidência menor dos novos tributos – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O mesmo ocorrerá com serviços de saúde e planos de saúde.
Para debater a repercussão das novas regras na saúde, a CCJ ouvirá pelo menos oito convidados. Entre eles está o CEO da Associação Brasileira de Farmácias e Drogaria (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, e o presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (AnaPcD), Abrão Dib. Representantes do setor de seguros, previdência complementar, de planos de saúde, entre outros, já confirmaram presença.
Serviços financeiros
Na tarde da terça-feira (12), às 14h30, está prevista outra audiência pública para ouvir representantes de instituições financeiras sobre os impactos do PLP 68/2024 no setor, que será regido por regras especiais. Entre os temas, serão abordados apostas e o mecanismo de split payment, que permitirá o recolhimento automático do tributo quando uma compra for feita, por meio da integração entre meios de pagamento e nota fiscal.
Para isso, participarão da audiência o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia, que é ex-deputado e ex-presidente da Câmara, e o representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Heleno Torres. Também foram convidados representantes do setor de serviços de cartão de crédito, de resseguros e do Ministério da Fazenda.
Demais regras especiais
Os outros setores sujeitos a regras específicas para a tributação sobre o consumo, como o setor de turismo e de hotéis, serão ouvidos pela CCJ na quarta-feira (13), às 14h30.
Serão representados os seguintes grupos, entre outros:
de parques e turismo, pelo representante do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Thiago Xavier;
de hotéis, pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Cardoso Linhares;
de restaurantes, pelo presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.
de imobiliárias, pelo representante do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima.
Infraestrutura e imóveis
O setor imobiliário ainda será tema da quarta audiência pública desta semana, prevista para quinta-feira (14) às 10 horas. O debate também abrangerá ramos da infraestrutura, como energia, saneamento básico e transporte ferroviário.
Confirmaram participação os seguintes convidados:
a presidente-executiva da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Renata Isfer;
a diretora-executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Christianne Dias Ferreia;
representantes do setor de telecomunicações: o presidente-executivo da CONEXIS Brasil Digital, Marcos Ferrari, e o presidente da Associação NEO, Rodrigo Schuch;
o representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Marcello Cabral;
o diretor-executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Ferreira Gomes Barreto.
A reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano passado, por meio da Emenda Constitucional 132. O texto unifica cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (CBS) e estadual/municipal (IBS).
A mudança é resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que também foi relatada por Eduardo Braga.
Em abril deste ano, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.
Na sexta-feira, 8 de novembro, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) realizou a segunda edição do Seminário NTC de Inovação Tecnológica no TRC, na Arena de Conteúdos da Fenatran. O evento, mediado pelo assessor de comunicação e imprensa da Associação, Rodrigo Bernardino, teve como objetivo apresentar as mais recentes novidades do mercado para empresários do setor, incentivando o aprimoramento do transporte RODOVIáRIO de cargas, por meio de painéis informativos. Estiveram presentes representantes de entidades, empresários do setor, associados e convidados.
O presidente Eduardo Rebuzzi deu início ao evento e ressaltou a importância de mais uma edição do Seminário, desta vez realizada na Fenatran, afirmando: “É uma honra participar deste Seminário durante a Fenatran, uma Feira extremamente importante para o setor. Nossa presença aqui reforça a necessidade de continuarmos fortalecendo a cadeia produtiva do transporte, pois temos muitos pontos convergentes que podem impulsionar o setor, como segurança, transição energética e outros temas que integram nossas pautas hoje”.
Na abertura da programação, os primeiros painéis abordaram temas como eficiência energética, redução de custos, conectividade, segurança no TRC, inovações sustentáveis e alternativas energéticas. Entre os participantes, estavam representantes de montadoras: Alexandre Parker, diretor de Assuntos Corporativos da Volvo; André Gentil, gerente de Vendas e Soluções a Frotistas da Scania; Priscila Rocha, Head de Sustentabilidade e ESG da Volkswagen Caminhões e Ônibus, e Nathan Oliveira, especialista de Serviços e Soluções da Iveco.
Nesse momento, os participantes discutiram as principais iniciativas e tecnologias das empresas, com destaque para as soluções apresentadas na Fenatran que contribuem para a redução do consumo de combustível, bem como o compromisso com a segurança e a sustentabilidade. Cada representante compartilhou seus planos para a descarbonização e o desenvolvimento de soluções futuras. Em seguida, o público teve a oportunidade de tirar dúvidas com os representantes sobre os temas debatidos.
Encerrando a primeira etapa de debates, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, fez um complemento aos painelistas: “Vivemos a realidade do setor de transporte, e ver vocês trazendo soluções para a redução de carbono e melhorias ambientais é muito valioso. No entanto, não podemos ignorar questões fundamentais, como os custos de renovação de frotas, as condições das rodovias e a escassez de motoristas”, comentou Rebuzzi.
Na continuidade da programação, o último painel tratou de tecnologias para a segurança viária no transporte, um tema constantemente trabalhado pela NTC&Logística junto aos órgãos responsáveis. Este painel contou com a participação de Luiz Henrique Nascimento, diretor Comercial da T4S; Eduardo Tavares, CEO da SIHGRA; Ricardo Barros, CEO da Sighir Enterprise, e Rodrigo Merlin, da Michelin.
O painel focou em soluções inovadoras voltadas para a segurança no transporte rodoviário de cargas, discutindo ferramentas de prevenção de acidentes, monitoramento de risco e gestão de segurança para frotas, salientando como essas tecnologias têm impacto na redução de incidentes. Eduardo Rebuzzi destacou: “Tivemos recentemente a Lei da Segurança Privada, e a NTC participa ativamente de sua regulamentação. Nosso objetivo é garantir que essa legislação proteja ainda mais as empresas de transporte, sem prejudicar a aplicação de tecnologias e sem limitar a criatividade necessária para avançarmos”.
Durante as apresentações, foram explorados temas como o uso de inteligência artificial (IA) e as estratégias das empresas para atender às necessidades do setor. Houve ênfase na segurança dos motoristas e nas novas modalidades apresentadas na Feira, incluindo aquelas em fase de lançamento e os desafios de sua gestão.
Encerrando o 2º Seminário de Inovação Tecnológica no TRC, o presidente Eduardo Rebuzzi registrou: “Essas discussões mostram o quanto a tecnologia tem o potencial de garantir que os processos funcionem de maneira eficiente. Estamos no caminho certo, e as empresas que participaram deste Seminário têm apresentado avanços significativos. Essas inovações são exatamente o que buscamos disseminar para nossos associados, empresas parceiras e demais stakeholders do setor, promovendo soluções que impulsionem a competitividade, a segurança e a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva”.
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