Arthur Lira, presidente da Câmara, projeta votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre, depois do marco fiscal
Às vésperas da votação do projeto do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende pautar a reforma tributária para análise dos parlamentares ainda no primeiro semestre, antes do recesso do meio do ano.
“Depois da votação do arcabouço, nós teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da Câmara, ainda antes do recesso do fim de julho”, disse o presidente da Câmara.
Lira participou, na sexta-feira (19/5), no Rio de Janeiro, de uma reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reuniu governadores de estados das duas regiões. A reforma tributária foi o principal tema das discussões.
Para Lira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa se empenhar para aprovar projetos importantes, como o marco fiscal e a reforma tributária, neste primeiro ano de mandato.
“Se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue mais fazê-las por causa dos calendários eleitorais, que são sempre divididos no país”, disse o deputado, referindo-se às eleições municipais de 2024.
Segundo o presidente da Câmara, “alguns temas mais árduos que viriam na discussão da reforma tributária podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço fiscal”.
Lira afirmou ainda que o Brasil precisa “simplificar e melhorar o sistema tributário”. Para ele, por se tratar de um projeto complexo que mexe com muitos interesses, “a melhor votação é a possível”.
“O que nós acertamos aqui foi que a pauta, que é o nosso dever, será agora no primeiro semestre. Eu não posso garantir a aprovação. Eu posso garantir uma discussão ampla e facilitar o debate”, concluiu.
A apresentação abordou a missão e principais ações para a melhoria constante da prestação de serviços de transporte terrestre.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, na quarta-feira (17/5), para a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, as principais ações, o funcionamento e as prioridades para o ano de 2023, além dos projetos previstos para os próximos três anos. O objetivo foi fazer a prestação de contas e mostrar como a Agência trabalha para garantir a melhoria constante da prestação de serviços de transporte terrestre em cada modal regulamentado.
O diretor-geral, Rafael Vitale, fez um breve resumo sobre as concessões rodoviárias, ferroviárias, transporte de passageiros e de cargas. No setor das concessões rodoviárias, o Brasil tem hoje mais de 13.023 km concedidos à iniciativa privada, e com mais 12 projetos em andamento para a ampliação das concessões e melhorias das rodovias para outras regiões.
As autorizações ferroviárias foram marco, com grande relevância de apoio para as minerações e o agronegócio, com mais de 100 requerimentos e 39 autorizações até hoje. Além disso, os destaques das concessões ficaram com dois projetos em curso neste ano: Malha Oeste e Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Transporte de passageiros
Sobre o transporte de passageiros, o diretor-geral ressaltou que são mais de 90 milhões de pessoas transportadas anualmente. Além disso, contou que a Agência tem cerca de 215 empresas regularizadas para efetuar esse serviço.
“Nosso papel é fiscalizar e monitorar quais são as empresas autorizadas para realizar o fretamento, o transporte regular e o semiurbano, para assegurar a qualidade dos serviços prestados e segurança dos passageiros”, explica Vitale.
Em relação ao transporte de cargas, a Agência se preocupa com as regras para o transporte de produtos perigosos. A explicação é o perigo que esse tipo de transporte apresenta tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente. Também afirma que possui amplo diálogo e proximidade com as transportadoras e profissionais autônomos. Atualmente, o país possui mais de 2,7 milhões de veículos de carga cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Ao final da apresentação, o diretor-Geral convidou os deputados e outras autoridades a conhecerem as instalações da ANTT assim como o funcionamento do dia a dia na Agência. Como, por exemplo, o monitoramento das rodovias pelo Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), entre outras inovações implementadas em sua gestão.
Um dessas ações inovadoras comentadas, que também é prioridade da ANTT, é a “revolução comportamental” da Agência. Ela impacta diretamente na melhoria da prestação dos serviços, seja na abordagem na pista, na regulação dos contratos de concessão, na fiscalização dos transportes de cargas e passageiros. “Temos buscado cada vez mais ampliar nossas parcerias e ser transparentes em nossas ações. Dessa forma, nos aproximando do Tribunal de Contas da União (TCU), do Parlamento, dos governos estaduais e municipais. Além disso, mostrando como podemos unir esforços para promover maior segurança e serviços de qualidade quando o assunto é transportes terrestres”, completa Vitale.
A reforma tributária tem sido pauta recorrente nos debates econômicos do Brasil, principalmente após a troca de governo. Vem sendo quase unânime, por parte de diversos setores, a necessidade de mudança no sistema tributário do país, que, atualmente, demonstra complexidade e onera demasiadamente o setor produtivo.
De acordo com especialistas, a proposta da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal tem potencial para simplificar o sistema como um todo, reduzindo a burocracia. Além disso, uma das principais mudanças está na substituição de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado tanto pelos estados quanto pela União.
Tais mudanças beneficiam segmentos que representam mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, como é o caso do transporte RODOVIáRIO de cargas (TRC), que demonstra grandes expectativas a respeito do assunto.
“É um anseio geral das transportadoras que a reforma tributária não aumente a carga de impostos. Pelo contrário, esperamos que, se não diminuir os impostos, ao menos simplifiquem sua apuração e cobrança. Uma oneração tributária, principalmente na cadeia de serviços, impacta diretamente os custos e a inflação”, comenta José Alberto Panzan, diretor da Anacirema Transportes e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região (SINDICAMP).
Além disso, a reforma prevê a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) federal, que poderá ter a alíquota única para todo o país, pois o Brasil, até então, possui uma das maiores porcentagens do mundo. Assim, essa criação simplificaria a tributação e reduziria os custos administrativos para as transportadoras.
Com isso, o executivo complementa: “Acredito que todo empresário está muito ansioso e, ao mesmo tempo, apreensivo com relação à reforma tributária. Somente 18 países no mundo tributam as empresas com uma alíquota acima de 30%, sendo o Brasil um deles (34%), enquanto a média de tributos de 111 países que disponibilizam dados na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 20%”.
Diante das incertezas e das dúvidas voltadas à implementação da reforma tributária e os impactos que poderão ser gerados para os diferentes segmentos da economia brasileira, como o TRC, o setor não deixa de se preocupar com tópicos que podem ser desafiadores com a não efetivação da reforma.
“Em nosso setor, basicamente as principais preocupações estão na prestação de serviços. Onde onerar tributos é muito preocupante, pois poderá diminuir a geração de empregos e aumentar a informalidade, afetando diretamente os valores finais de bens e serviços e contribuindo para aumento da inflação”, indica José Alberto.
Dessa forma, as empresas transportadoras rodoviárias de carga se preparam para as adequações de acordo com as possíveis mudanças que poderão ser efetivadas com a aprovação da reforma, de modo a aproveitar as oportunidades e a enxergar um melhor futuro para o setor. “Vejo que a reforma tributária poderá ser favorável ao desenvolvimento econômico do país e, consequentemente, ao nosso segmento, desde que não tenha o viés de aumento de receita do governo por meio da majoração dos tributos, mas pela simplificação deles”, finaliza o executivo.
Setores defendem desoneração da folha até 2027 – Foto: Marcelo Casal Júnior/ Agência Brasil
Documento defende a aprovação de projeto de lei do senador Efraim Filho que prorroga o benefício fiscal até 2027
Representantes de 17 setores da economia lançam, nesta quinta-feira (11), um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga até 2027 o benefício fiscal, iniciado em 2011. O grupo se chama Desonera Brasil.
“A POLíTICA de desoneração da folha de pagamentos trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas”, diz o texto. Os setores que assinam o documento empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center. Acesse aqui a íntegra do manifesto.
“Estudos recentes comparam efeitos sobre o emprego formal e a competitividade entre o grupo de setores desonerados, em relação ao grupo não contemplado pela política, e demonstram que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira”, afirma o manifesto.
Para a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, sem a desoneração o setor fica em estado de alerta e segura a abertura de novas vagas de emprego. “Nós precisamos que seja votada essa lei. Nós precisamos de apoio do governo. Essa indefinição que nós estamos passando agora envolve não contratar pessoal, ficar indefinido se vamos demitir ou não. Nós vamos ter que demitir em torno de 450 mil pessoas em nosso setor — um setor que é estratégico para o país, que é o setor de telecomunicações [se a desoneração não for prorrogada]”, afirma.
‘Baixa competitividade do custo laboral brasileiro’
O texto do manifesto critica ainda a “baixa competitividade do custo laboral brasileiro”, o que, segundo os representantes dos setores econômicos, “impõe ao Brasil uma tímida participação no comércio internacional de bens e serviços de alto valor agregado e baixíssima inserção em cadeias globais de produção — 105ª posição no Índice de Eficiência do Mercado Laboral”.
“Em momento histórico de desaceleração global do crescimento econômico, com um aumento do número de desempregados, a mera cogitação de aumento do custo do trabalho, previsto para ocorrer em dezembro de 2023, deveria ser objeto de profunda atenção dos formuladores de políticas públicas”, defendem os representantes.
Em entrevista à Record TV, o senador Efraim Filho, que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), disse que o grupo tem defendido a aprovação da prorrogação da desoneração da folha em um projeto de lei fora da reforma tributária. “Para que dê segurança jurídica aos 17 setores que mais empregam no Brasil. A gente não pode atravessar o ano com dificuldade em garantir que empresas possam ampliar negócios, abrir filiais, preservar empregos, gerar oportunidades que são importantes para pais e mães de família colocar o pão na mesa de casa”, afirmou o parlamentar.
Sobre a desoneração
Atualmente, 17 setores da economia têm direito à isenção da folha. Criada pela lei 12.546/2011 com o objetivo de estimular a geração e a manutenção de empregos, além de aumentar a competitividade das empresas por meio da diminuição dos custos com funcionários, a desoneração consiste em um mecanismo que permite às empresas pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre as folhas de pagamento.
Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021 e foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.
São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção, construção civil, construção de obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte RODOVIáRIO coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Francisco Pelucio e o Relações Institucionais da CNT, Valter de Souza estiveram ontem (26), em audiência com o presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e o Ministro dos Transportes, Renan Filho.
O encontro teve como objetivo falar sobre a importância da medida provisória, que altera a Lei nº 11.442/2007 na parte em que regula o contrato de seguro de responsabilidade civil do transportador RODOVIáRIO de cargas.
De acordo com o posicionamento da NTC&Logística a aprovação da MP 1153/22 vem propiciar um aumento da eficiência do transporte rodoviário de cargas com a implementação de novas tecnologias para que os caminhões possam transportar maiores volumes de carga, com a modernização da legislação de trânsito prevendo as mais diversas combinações de veículos (bitrem, rodotrem).
As reuniões aconteceram em momentos distintos, mas ambos receberam de forma cordial o grupo presente, formado com empresários do setor de todo o Brasil, e adotaram o mesmo posicionamento em apoio ao transportador rodoviário de carga, na aprovação da medida.
A primeira reunião com o ministro dos transportes Renan Filho foi organizada pelo Senador Alexandre Luiz Giordano, de São Paulo.
Segundo o presidente Francisco Pelucio “As reuniões foram positivas, o que nos enche de esperança para que a medida seja aprovada e o transportador continue suas atividades, tão essenciais para o desenvolvimento econômico”.
A visita aos executivos do governo foi acompanhada pelos empresários Antônio Luíz Leite, Markenson Marques, Sérgio Pedrosa, Adriano Depentor, Marcelo Rodrigues, João Braz Naves e Edilson Guerra.
A medida está para ser votada entre hoje e amanhã.
Presidente do BC diz que arcabouço agora depende do Congresso
A queda da inflação está mais lenta que o esperado, disse nesta quarta-feira (19) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Segundo ele, a inflação cheia está caindo, mas o núcleo (que exclui preços mais voláteis) recua mais lentamente.
“A desinflação no país está mais lenta do que esperávamos. É consenso nos bancos centrais que o trabalho ainda não está feito. É preciso ser persistente”, disse Campos Neto em reunião do European Economics & Financial Centre, em Londres. O presidente do BC está viajando ao Reino Unido, e o encontro foi transmitido virtualmente.
Segundo Campos Neto, a inflação cheia pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua caindo por causa das desonerações decididas no ano passado. No entanto, o núcleo da inflação continua alto, mesmo com os juros básicos no maior nível em seis anos.
“O índice cheio de inflação está muito poluído por mudanças tributárias que estão acontecendo, então quando olhamos o núcleo, está em torno de 8%, o que ainda é muito alto. Em termos de hiato do produto [medida de quanto a economia produz a menos que a capacidade], não vemos mudança, mesmo que a economia esteja desacelerando”, declarou.
Expectativas
De acordo com Campos Neto, o Banco Central está mais preocupado com as expectativas de inflação, principalmente para 2025 e 2026. Ele explicou que o BC projeta IPCA de 5,8% em 2023, 3,6% para 2024 e 3,2% para 2025. Apesar da queda, ressaltou Campos Neto, as expectativas apontam inflação acima do centro da meta.
“Quando olhamos nossas projeções, temos 5,8% [para o IPCA] para 2023 e 3,6% para 2024, 3,2% para 2025 e, obviamente temos um contexto de números melhores, mas ainda longe da nossa meta. Sempre dizemos que a decisão se baseia em três dimensões de dados, olhamos para a inflação corrente, para o hiato do produto e para as expectativas [de inflação]”, destacou.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 3,25% para 2023 e de 3% para 2024 e 2025. Em todos os anos, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Segundo o presidente do BC, parte do aumento da expectativa para o longo prazo deve-se a ruídos provocados pela mudança de governo.
“Há um questionamento sobre por que temos expectativas de inflação nos médio e longo prazos subindo se as surpresas inflacionárias no curto prazo são positivas. Acho que a questão aqui é que algum ruído foi criado na mudança de governo; quando olhamos porque a inflação desancorou no longo prazo, parte da explicação está relacionada ao pacote fiscal que foi aprovado [Emenda Constitucional da Transição] e parte ao governo falar sobre mudar as metas”, disse.
Arcabouço fiscal
Campos Neto comentou o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira (19) ao Congresso. Ele disse considerar o texto “bastante razoável”, mas que a avaliação final dependerá da velocidade do Congresso em votar o projeto e de eventuais alterações incluídas pelos parlamentares. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”
“Tivemos o novo arcabouço fiscal, o texto foi enviado ontem, não tive tempo de olhar todos os detalhes, mas parece em linha com o que eu tinha visto antes”, afirmou. Campos Neto, no entanto, disse não ver “relação mecânica” entre a aprovação da nova âncora fiscal e uma eventual queda dos juros.
O presidente do BC também comentou sobre uma possível mudança das metas de inflação e disse que o órgão é contra a ideia porque não resultaria em corte imediato de juros e uma medida nesse sentido aumentaria o prêmio de risco do Brasil.
“Achamos que não é algo que o Banco Central decide [mas o governo]. O mandato é muito claro”, comentou. Campos Neto acrescentou que uma eventual elevação das metas passaria ao mercado a ideia de que o governo pretende ganhar flexibilidade na POLíTICA monetária, mas admitiu que há membros na diretoria do BC que pensam diferente.
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