O último evento desta edição, contou com a participação de figuras importantes para o transporte de cargas
Ontem, quinta-feira (15), aconteceu o terceiro encontro com candidatos ao governo do Estado de São Paulo, com o candidato pelo Republicanos, Tarcísio de Freitas. A última rodada dos bate-papos, promovidos pelas entidades, Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de São Paulo e Região (SETCESP), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), contou com grandes propostas e reflexões para o setor.
O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre empresários, políticos, jornalistas e executivos do setor de transporte. Compareceram também, as seguintes autoridades do setor: Adriano Depentor, presidente do SETCESP; Francisco Pelucio, presidente da NTC&Logística; Flávio Benatti, vice-presidente da CNT; Urubatan Helou, vice-presidente da FETCESP e José Maria Gomes, presidente da ABTLP.
Na abertura, o presidente da FETCESP, Carlos Panzan, agradeceu a presença do candidato ao governo do estado e entregou algumas propostas para a mitigação de problemas como: questões relativas à área tributária, aquisição de combustível, a implementação da logística sem papel, ampliação do prazo de pagamento do ICMS mensal de acordo com o a média do preço do frete a ser aplicado, a lei federal do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), entre outras pautas.
”Agradeço a presença de todos os presidentes e vice-presidentes de entidades presentes, e também a vinda do nosso ministro, Tarcísio. Muito obrigada ao trabalho que desenvolve junto ao setor, trazendo suas propostas e ao mesmo tempo demonstrando interesse em conhecer as demandas do setor, e outras questões que afligem o transportador”, pontuou Panzan.
O presidente da FETCESP também reforçou a importância dos projetos voltados para o segmento, e compartilhou sua preocupação com os modelos de concessão de rodovias do estado, como as tarifas de pedágio.
A visão do candidato
Na sequência, o candidato agradeceu o convite e expressou sua preocupação com a economia do estado. ”Observem: estamos extremamente entusiasmados com essa candidatura, percebendo muitas oportunidades. Possuímos um estado rico que está se tornando desigual e deixando de ter oportunidades, e consequentemente perdendo muitos negócios. Muito dessa fuga se dá na incapacidade de lidar com a guerra fiscal”, aponta Tarcísio.
O ex-ministro da Infraestrutura, que estava acompanhado do deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas), discorreu sobre seus pilares sociais e de geração de empregos, além da aplicação de tecnologias efetivas em toda a malha ferroviária.
“Há algum tempo, não temos novidades e coisas grandiosas no estado, e temos que mudar esse quadro. [Atualmente] o sistema metroferroviário não se expande, e há uma fuga de empresas do país, as fazendo perder lugar e espaço. Os estados que mais crescem são os que mais investem em tecnologia. É importante dar uma grande virada”, conta.
Tarcísio também evidenciou assuntos essenciais para o transportador, como o alongamento do prazo para recolhimento de ICMS, redução de IPVA, reduções de alíquota, conclusão das obras do Rodoanel e completou: ”A infraestrutura é conhecida por sua qualidade, mas ainda precisa melhorar muita coisa. Precisamos criar uma experiência com free flow. A partir do momento que eu venho com um sistema automático, começo a aumentar a base de pagantes, e assim, consigo reduzir tarifas”.
O candidato encerrou o ciclo de encontros com candidatos ao governo do estado de São Paulo, nos quais passaram Fernando Haddad (PT) e Rodrigo Garcia (PSDB).
O evento contou com a presença de empresários, jornalistas e executivos do setor
Seguindo o cronograma de encontros com candidatos ao governo do Estado de São Paulo, o segundo convidado dessa rodada foi o candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Rodrigo Garcia. Na manhã da última terça-feira (6), o bate-papo promovido em parceria com NTC&Logística e a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), e a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), rendeu importantes reflexões para o setor.
Cerca de 130 pessoas, entre empresários, jornalistas e executivos do setor de transporte, compareceram ao evento que contou também, com a presença de Adriano Depentor, presidente do SETCESP; Francisco Pelucio, presidente da NTC&Logística e José Maria Gomes, presidente da ABTLP.
Na abertura, o presidente da FETCESP, Carlos Panzan, agradeceu a presença do candidato ao governo do estado e entregou algumas reivindicações almejadas pelo segmento.
”Quero agradecer ao Rodrigo Garcia, pela importante presença. […]As nossas atividades são essenciais, e sempre estivemos ao lado do governo”, pontuou Panzan. O presidente da FETCESP também reforçou a importância dos projetos aprovados pelo atual governador e seus impactos no dia a dia do transportador.
A visão do candidato
Na sequência, o candidato parabenizou a importância de ouvir a história de vida e o que cada candidato pensa para o futuro do Estado, e emendou: “o Brasil vive, hoje, o pior investimento em infraestrutura do país. Precisamos voltar o nosso olhar para o que São Paulo precisa”, disse.
“Estamos batendo recorde na compra de asfalto para o estado, sendo 11 mil km. O último desafio que tínhamos já conseguimos, que foi a retomada da construção do Rodoanel. Temos que preparar o projeto de desenvolvimento RODOVIáRIO, para que São Paulo tenha uma prateleira de programas como a expansão da Castelo Branco, e o contorno rodoviário de Ribeirão Preto e de Presidente Prudente”, completou Garcia.
O atual governador, que estava acompanhado do também candidato ao senado Edson Aparecido (MDB), também ressaltou o apoio que o setor tem dado ao governo na qualificação da mão de obra, e aproveitou para comentar sobre o projeto de ampliação do ensino técnico no Estado.
“São Paulo viverá nos próximos quatro anos um momento desafiador e acredito que, independente do resultado eleitoral, devemos ter um acordo colaborativo para que possamos ter um desenvolvimento de qualidade e com senso de realidade”, finalizou Garcia.
*As inscrições são restritas a empresários, executivos, colaboradores, patrocinadores ou parceiros do setor de transportes, de empresas associadas às entidades acima relacionadas.
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (3), duas Medidas Provisórias (MPVs) que tratam sobre a proteção do emprego e enfrentamento de calamidades (MPV nº 1.109/2022) e de regulamentação do teletrabalho e regras do auxílio-alimentação (MPV nº 1.108/2022).
O Texto final da MPV nº 1.108/2022 manteve a previsão do contrato individual no teletrabalho, defendida pelo Governo no texto original da Medida Provisória. Além disso, o relatório aprovado define que o trabalho remoto é a prestação de serviço fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, não pode ser caracterizada como trabalho externo. Ademais, a forma como será prestado o serviço deverá vir expressamente no contrato individual de trabalho.
Também foram incluídas novas regras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quais sejam: os empregadores são dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados por produção ou tarefa; a presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto; o contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais; uso de infraestrutura e ferramentas digitais pelo empregado fora da jornada não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver acordo; o regime de trabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários; regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento; o empregado admitido no Brasil que pratique teletrabalho fora do país está sujeito à legislação brasileira, exceto em caso de legislação específica ou acordo entre as partes; o empregador não será responsável pelas despesas ao retorno presencial do empregado que mora fora da sede, salvo acordo; terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filho ou criança de até quatro anos de idade sob guarda judicial.
Por fim, a MPV nº 1.108/2022 determina que o auxílio alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. A medida também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de fornecedoras de tíquetes de alimentação.
Já as regras previstas no texto da MPV nº 1.109/2022 valerão para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal, nesses dois últimos com reconhecimento pelo governo federal. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de aplicação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais e a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, de banco de horas e, por fim, a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS.
A MPV inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. O prazo de adoção das medidas alternativas será estabelecido em ato do Ministério do Trabalho e Previdência e poderá chegar a 90 dias, com possibilidade de prorrogação enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.
Os projetos de lei de conversão oriundos das medidas provisórias foram aprovados pelo Senado Federal conforme os textos já aprovados pela Câmara dos Deputados. As matérias serão enviadas para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) nº 1.112/2022, que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 19/2022 na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, a adesão ao Renovar será voluntária, tendo como objetivo tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A implantação do programa será feita por etapas, sob operação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), dando prioridade ao acesso aos benefícios para o transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas.
Por atuação da CNT foi acatada a emenda do deputado Diego Andrade (PSD/MG), que garante a participação de representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil na composição do Conselho do Renovar.
Ainda com atuação conjunta da CNT e da NTC&Logística foi incluído no PLV o reestabelecimento da mora que garante que a relação entre as empresas de transporte de cargas e os caminhoneiros autônomos é comercial. Nesse sentido, ficou determinado que compete à justiça comum o julgamento de ações oriundas dos contratos de transportes de cargas. A regras havia sido retirada da Lei 11.442/2007 durante a tramitação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e). O retorno evita interpretações equivocadas e que os processos sejam destinados a justiça do trabalho.
No texto final, também foi feita alteração para que o benefício de creditamento de PIS e da Cofins na contratação de TAC tenha maior abrangência. Hoje, apenas as empresas de transporte de cargas, que subcontratarem transportadores autônomos, podem realizar o creditamento. Com a alteração, qualquer pessoa jurídica que realizar essa contratação terá direito ao creditamento disposto no parágrafo 19 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Por atuação da Confederação, tanto na tramitação na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, foram rejeitados todos os destaques que traziam regras beneficiando empresas autorizatárias de transporte não regular de passageiros.
A matéria segue para sanção presidencial. O presidente da República terá 15 dias úteis para sanciona ou vetar, total ou parcialmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional.
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.
“Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.
A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.
O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.
O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
No espaço de cinco anos, entre 2022 a 2026, o segmento siderúrgico prevê investimentos na ordem de R$ 52,5 bilhões no Brasil. De acordo com o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, boa parte desses aportes deverá ser destinada a ações para possibilitar o enquadramento das empresas nas metas de mudanças climáticas e em tecnologia.
A previsão foi divulgada pelo dirigente nesta quinta-feira (21), quando também foram apresentados dados sobre o desempenho do setor no primeiro semestre. A produção de aço bruto atingiu 17,4 milhões de toneladas de janeiro a junho de 2022, o que representa uma queda de 2,8% em relação ao mesmo período de 2021. Já as vendas internas caíram 14,6%, totalizando cerca de 10,2 milhões de toneladas contra 12 milhões de toneladas na primeira metade do ano passado. O impacto do desempenho no mercado nacional foi amenizado pelas exportações, que atingiram 6,6 milhões de toneladas, um aumento de 27,6%.
A performance verificada até agora fará com que o Instituto Aço Brasil reveja as suas projeções de fechamento para 2022. Em fevereiro, a entidade tinha feito a estimativa de concluir o ano com um incremento de 2,2% na produção de aço bruto e elevação de 2,5% nas vendas internas. Contudo, Lopes adianta que, provavelmente, os números serão inferiores aos do ano passado. Apesar disso, ele frisa que a base de comparação é elevada, pois 2021 foi considerado como excepcional pelo setor (com produção de 36 milhões de toneladas de aço bruto e vendas internas de 22,3 milhões de toneladas). Mesmo que o resultado de 2022 fique um pouco aquém, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil sustenta que ainda deverá ser apontado como um ano bom para o segmento.
Outro ponto enfatizado por Lopes é que não falta oferta de produtos e sim que há carência de demanda no mercado nacional. Conforme dados do Instituto Aço Brasil, no mês passado, a utilização da capacidade instalada das usinas siderúrgicas nacionais era de 68,4%, ou seja, mais de 30% de ociosidade. O dirigente comenta que foram criadas “narrativas” na mídia indicando que haveria escassez de produtos, o que ele afirma serem incorretas. Lopes rechaça ainda a ideia que o aço seja um dos itens de maior impacto dentro do cenário de inflação do País. Segundo ele, nos últimos dozes meses (até junho), o reflexo inflacionário dos produtos de aço é de apenas de 0,3%, contra 24,1% de alimentos e bebidas e 17,6% de combustíveis, por exemplo.
Questionado sobre o que poderia ter gerado essas afirmações de falta de produto e pressão inflacionária, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil argumenta que “a queda de braço, normalmente, entre fornecedor e cliente faz parte do jogo. O choro é livre”. Atualmente, o parque produtor de aço no País é composto por 31 usinas e a capacidade instalada do setor é para até 51 milhões de toneladas de aço bruto ao ano.
Em 2021, o Brasil foi o 9º maior produtor mundial em ranking liderado pela China, com mais de 1 bilhão de toneladas alcançadas. Lopes detalha que três segmentos representam mais de 80% do consumo de aço no mercado nacional: construção civil (41,2%), automotivo (21,3%) e bens de capital (19,6).
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