Na última sexta (24/09), o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, Antônio Fernando de Miranda foi empossado no cargo pelo Diretor-Geral, Silvinei Vasques.
O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, participou do evento, juntamente com o vice-presidente de segurança da entidade, Roberto Mira, o diretor financeiro, Marcelo Rodrigues, o assessor de segurança, Coronel Paulo Roberto de Souza, o vice-presidente da FETCESP, Laercio Lourenço, entre outros representantes do TRC.
Na foto: Presidente Francisco, acompanhado do vice-presidente de segurança, Roberto Mira, Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos e o vice-presidente da FETCESP, Laercio Lourenço.
Participou ainda do evento o Prefeito de Guarulhos, Guti, bem como o Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, além de dezenas de autoridades de todos os poderes.
Em suas palavras, o Superintendente Antônio Fernando relembrou passagens de sua trajetória de vida, antes e durante sua carreira de Policial RODOVIáRIO Federal, trazendo memórias em vídeo que foram exibidas no local.
Na foto: Vice-presidente da FETCESP, Laercio Lourenço, Coronel Lourival da Silva Júnior, Delegado Waldomiro Milanesi e o Presidente Francisco
CNT realiza nova edição do Fórum de Debates sobre o tema no próximo dia 7 de outubro
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei (PL) nº 591/21, do Poder Executivo, estabelece os parâmetros para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A proposta, que segue agora para o Senado Federal, abrange os serviços postais (carta, cartão postal e telegrama). Atualmente, a iniciativa privada atua apenas no segmento de entrega de encomendas.
Uma vez sancionada a lei, a estatal irá a leilão, o que deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, segundo previsões do Governo Federal. O arrematante terá de adquirir 100% da estatal. Ele terá liberdade para definir preço e demais condições para o serviço de entrega de encomendas. Quanto aos serviços postais, o titular da concessão terá exclusividade na exploração por, pelo menos, cinco anos. A regulação do setor será feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O encaminhamento do projeto foi saudado pelo mercado e gera grande expectativa. “São poucas empresas no mundo que têm expertise continental, que conseguem atingir regiões que ainda estão em processo de desenvolvimento, como é o caso dos Correios. Os players que estão de olho nesse ativo não são pequenos – são internacionais”, aponta Ricardo Jacomassi, economista-chefe da TCP Partners.
A entrada da iniciativa privada, gerando concorrência, tende a ser um incentivo para a modernização das operações logísticas no país, como observa Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia. “Os Correios investem, hoje, cerca de R$ 300 milhões por ano. Pós-privatização, investirão algo próximo de R$ 3 bilhões. Serão gerados muitos mais empregos do que se gera atualmente. Vamos ter uma empresa logística brasileira eficiente e inovadora”, aposta.
“No governo, há empresas muito boas e equipes muito capacitadas, mas a legislação e a burocracia emperram o desenvolvimento. A privatização é, de forma geral, uma resposta eficiente a essa questão e que permite contribuir para o desenvolvimento do país”, concorda Fernando Simões, presidente do Conselho de Administração da JSL Logística e diretor-presidente da Simpar.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, não poderão ser extintas agências que garantam a prestação do serviço postal em áreas remotas do país, em linha com o compromisso constitucional de universalização do serviço. Reajustes de tarifa poderão ser feitos dentro dos limites a serem estipulados pelo contrato de concessão. O PL prevê, ainda, o advento de uma tarifa social, que custeará o envio de cartas e telegramas por usuários hipossuficientes.
Fórum CNT de Debates
No próximo dia 7 de outubro, a Confederação Nacional do Transporte realiza a 4ª edição do Fórum CNT de Debates com o tema “Desestatização dos Correios: oportunidades e desafios para o Brasil”. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da CNT, das 14h30 às 17h20.
Veja a programação:
14h30 às 15h10 – Abertura
Vander Costa – Presidente do Sistema CNT
Fábio Faria – Ministro das Comunicações
Gustavo Montezano – Presidente do BNDES
Márcio Bittar – Senador (MDB/AC) – Relator do PL nº 591/2021 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
15h10 às 16h – Painel I – Estudos técnicos e modelagem para a desestatização dos Correios
Fábio Abrahão – Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES
Matthew Govier – Diretor da Accenture
Bruno Batista – Diretor Executivo da CNT
16h às 16h10 – Intervalo
16h10 às 16h55 – Painel II – Desestatização dos Correios: perspectivas para o setor postal e a logística brasileira
Diogo Mac Cord – Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia
Urubatan Helou – Diretor Presidente da Braspress
Marcelo Silva – Presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo)
Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
O projeto que deu origem à lei (PLP 103/2021) foi aprovado em 31 de agosto pelo Plenário do Senado, com 68 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção. O relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), deu parecer favorável.
O texto inclui nova situação de incidência do ISS, referente aos “serviços de monitoramento e rastreamento a distância de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento”. O objetivo é pacificar o entendimento da tributação devida sobre esse tipo de serviço. Atualmente, alguns estados entendem que ele é regido pelo ICMS. Há, inclusive, convênio no âmbito do Conselho Nacional de POLíTICA Fazendária (Confaz) estabelecendo alíquota para a atividade.
A incidência do ISS ocorrerá sobre o serviço realizado “em qualquer via ou local” e por telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio “ou qualquer outro meio”, atingindo inclusive empresas de tecnologia da informação veicular. A responsabilidade pelo pagamento será da empresa que prestar o serviço, e o imposto será devido à cidade-sede do prestador do serviço.
Na tarde de ontem (23), a diretoria da NTC, representantes de entidades, presidentes e executivos se reuniram em mais uma reunião ordinária.
A ocasião foi conduzida pelo presidente da entidade, Francisco Pelucio, que aproveitou para comentar sobre as recentes ações da entidade durante o mês na região Sul do país e em Brasília.
Convidado pela presidência para abrir a reunião, o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Conselheiro do CONTRAN, Silvinei Vasques agradeceu todo o trabalho que tem sido desenvolvido pela entidade e se colocou à disposição para contribuir com o setor. Também esteve acompanhando a reunião, Antonio Fernando de Miranda, novo superintendente da PRF, que toma posse hoje.
Durante o encontro foram discutidos diversos assuntos de importância para o setor como a regulamentação e o sancionamento do DT-e, MP 1050, desoneração da folha, de pagamento, os índices de roubo de cargas, aumento do preço do frete, os impactos da pandemia no setor, PL 1949, dentre outros assuntos.
O coordenador nacional da COMJOVEM, Andre de Simone, comentou sobre os recentes eventos da comissão. Elogiado por todos os presentes na reunião, o Seminário Itinerante realizado em Belém foi o principal assunto do jovem empresário, o qual também divulgou o Congresso NTC 2021 – XIV Encontro Nacional da COMJOVEM.
Houve também a participação do vice-presidente, Eduardo Rebuzzi, do ex-presidente da entidade, Geraldo Vianna, o presidente da CNT, Vander Costa, o ex-presidente do SETCESP, Romeu Natal Panzan e como convidados especiais da presidência, o ex-dirigente do TRC, Adir Fração e o vice-presidente do SETCESP, Adriano Depentor. Na oportunidade, o presidente da Confederação aproveitou para falar sobre os trabalhos realizados em prol do setor.
Os executivos e técnicos da entidade também participaram da reunião, relatando suas atividades e encaminhamento de demandas do setor para os órgãos superiores.
Na oportunidade, todos lamentaram a perda da Cleusa Mara Bail, esposa do conselheiro vitalício do SINDICARGA, Baldomero Taques Filho. Relembraram momentos vividos e desejaram um fraterno abraço e consolo ao colega.
Romeu Panzan foi convidado para encerrar a reunião e enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela NTC, “Vejo um trabalho incessante de todos vocês. Temos um apogeu de representatividade no setor.”
A NTC&Logística teve a honra de sediar ontem (23), uma reunião do comando da Polícia Rodoviária Federal em sua subsede em São Paulo, na ocasião o diretor geral da PRF, Inspetor Silvinei Vasques esteve presente e foi recebido juntamente com o Inspetor Antonio Fernando de Miranda e todos os seus pares em um almoço oferecido pela entidade.
O encontro descontraído, é de grande importância na aproximação da NTC com a Polícia Rodoviária Federal reafirmando a parceria colaborativa em prol da sociedade e das empresas de transporte RODOVIáRIO de cargas de todo Brasil.
Durante a reunião da PRF, o inspetor Vasques se colocou à disposição do TRC, bem como a instituição e em seu discurso agradeceu e disse “Sou filho de caminhoneiro, conheço um pouco da atividade, contem comigo no que for necessário, estou muito feliz em ver como as entidades estão alinhadas com a instituição e agradeço o acolhimento na data de hoje”.
Estiveram presentes no encontro, o presidente Francisco Pelucio, o diretor financeiro, Marcelo Rodrigues, o assessor de segurança, Coronel Paulo Roberto de Souza, o presidente da FETCESP, Carlos Panzan, o vice-presidente do SETCESP, Adriano Depentor e outros convidados e assessores das entidades.
Pelucio agradeceu a presença de todos e parabenizou. “A Polícia Rodoviária Federal vem desenvolvendo casa vez mais o seu trabalho em prol da segurança de nossas estradas, o que nos deixa muito agradecidos. Ficamos muito felizes em recebê-los na entidade para reafirmar o nosso apoio e incentivar esse importante trabalho”, destacou.
Transportadoras de cargas perigosas estão mais atentos às medidas necessárias de suas atividades
O transporte de cilindro de gases está na categoria de cargas perigosas, exigindo uma série de cuidados e obrigatoriedades para que as transportadoras possam exercer sua atividade. Os produtos de natureza perigosa são todos aqueles de origem química, biológica ou radiológica, que são nocivos ao meio ambiente, à população e aos seus bens, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela infraestrutura de transportes no país.
Para este tipo de carga ser transportada, as empresas e os motoristas necessitam de algumas certificações usuais, e outras mais específicas, pois além do Registro Nacional de Transporte Rodoviários de Cargas (RNTRC), é obrigatório outros documentos para que os condutores estejam aptos à atividade, como o curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP), que tem como finalidade aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar os motoristas, habilitando-os à condução dos veículos deste segmento.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), o número de acidentes a cada 10.000 viagens não ultrapassou 0,30 em 2017. Isso ocorre, principalmente, devido à crescente qualificação do setor e do trabalho desenvolvido por seus profissionais nas últimas décadas, somado a diversos cuidados exigidos pelo transporte de produtos perigosos.
Segundo Antonio Ruyz, CEO da TransRuyz, empresa associada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas do Oeste do Paraná (SINTROPAR), o transporte de oxigênio, por se tratar de uma carga muito delicada, requer atenção especial para o seu manuseio. “Os cilindros requerem muito cuidado, manejo e segurança, porque tem muita pressão dentro e isso pode, se não houver atenção, gerar toda uma situação de problemas maiores”, afirma.
Além de perigoso às pessoas, os cilindros de gases podem prejudicar o meio ambiente caso não sejam bem operados, pois mesmo vazios, ainda há a compressão de ar dentro, podendo gerar vazamentos, ocasionando a contaminação de solos e rios, ameaçando também a vida dos animais silvestres que estiverem no caminho. Tais recipientes não podem ser transportados em espaços fechados ou deitados, assim como devem permanecer em locais que a temperatura não se altere, problema este que pode acabar ocasionando em explosões do produto.
Por se tratar de uma carga de grande importância para o país, a TransRuyz investe na qualificação de seus funcionários, apostando em cursos e certificados para que haja a melhor condução do produto, promovendo o comércio na região oeste do Paraná. “Aqui na transportadora, nós temos treinamentos específicos para cada operação. Por exemplo, no transporte de cilindros uma vez por ano chamamos um instrutor para realizar o treinamento, que visa auxiliar no manuseio, boas práticas e saber como proceder em casos de emergência”, aponta Ruyz.
Durante o epicentro da pandemia, a transportadora foi muito importante para o oeste e sudoeste do estado, pois, assim como em diversas localidades, os hospitais da região necessitavam de reabastecimento contínuo e em grande escala, de modo que fosse possível atender as demandas causadas pelos problemas respiratórios da covid-19.
“Em um panorama geral, um paciente entubado consome aproximadamente um cilindro de 10m³ a cada 6 horas. Portanto, é vital uma logística em sintonia para que não falte cilindros às pessoas, como infelizmente conseguimos observar nesse período tão triste para a humanidade”, conclui Ruyz.
A TransRuyz se preocupa em realizar o transporte de gases de maneira segura e eficaz, de modo que, além dos cilindros de oxigênio hospitalar, a companhia é encarregada do transporte de mais de 70 tipos de gases, como de linhas industriais, alimentares e de bebidas.
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