Número de registros de infrações por falta de cumprimento da lei do descanso saltou de 5.775 em 2018 para 21.499 em 2020. Neste ano, a média mensal é de 2.200
O número de infrações por desrespeito à Lei do Descanso aumentou 272% nos três últimos anos. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A lei 13.103, de 2015, conhecida como Lei do Descanso determina paradas de 30 minutos a cada cinco horas e meia ininterruptas ao volante. Além disso, o motorista profissional deve parar por uma hora durante essa jornada para se alimentar. Outra regra é que o condutor faça um intervalo diário de 11 horas entre uma viagem e outra.
Contudo, o desrespeito da lei está crescendo no País. Em 2018, houve 5.775 registros de infrações. Já em 2019 foram 20.444. Ou seja, uma alta de 254%.
Em 2021, média foi de 2,2 mil registros por mês
Porém, os números não pararam de subir. Assim, em 2020 foram 21.499 infrações. Portanto, a alta em comparação com 2018 foi de 272,3%.
Em 2021, os números continuam subindo. Até maio, a PRF registrou 11.366 infrações. Assim, a média foi de 2.273 registros. Ou seja, se o ritmo for mantido, a soma dos 12 meses do ano pode passar de 27.200 registros.
Segundo a PRF informou ao Estradão, houve várias mudanças na fiscalização ao longo do tempo. Inclusive houve um período em que ficou suspensa. Assim, o ano de 2018 foi de adaptação à legislação.
Multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH
Nesse sentido, a PRF informa que foi feito um trabalho de orientação aos motoristas. Ou seja, só depois teve início a fiscalização. Assim, essas mudanças ajudam a justificar a alta nos números.
Seja como for, os dados são preocupantes. Sobretudo porque a multa para os infratores é de R$ 130,16. Além disso, o motorista recebe quatro pontos no prontuário. Bem como o veículo pode ficar retido para que o tempo de descanso seja cumprido.
Assim, quem mais sofre são os caminhoneiros autônomos. Ou seja, como o preço do frete não acompanha a alta de custos do transporte, muitos acabam descumprindo a lei. Evidentemente, uma coisa não justifica a outra. Porém, ajuda a explicar.
Caminhoneiro autônomo
Assessor da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maues diz que é preciso contextualizar a situação. Ele lembra que o autônomo controla a carga horária. Por isso, pode acabar trabalhando além do que é seguro.
Ou seja, as longas jornadas de trabalho estão relacionadas à lei da oferta e da procura. Assim, é grande o número de autônomos atuando para transportadoras. Ou seja, para ter retorno financeiro, ele precisa fazer muito mais viagens.
Mesmo porque, o caminhão do autônomo é, em geral, mais velho. Logo, ele tende a fazer os frete menos atraentes. E, portanto, de menor lucratividade.
Controle no Brasil e no exterior
“Portanto, se houvesse uma carga horária predefinida, seria possível controlar o tempo do motorista na direção”, diz Maues. Segundo o especialista, isso funciona em países da Europa e nos Estados Unidos, por exemplo.
Porém, ele lembra que esses caminhoneiros também utilizam veículos mais modernos que os que circulam no Brasil. Assim, são equipados com sistemas de telemetria. Ou seja, é mais fácil de fazer o controle.
Contudo, Maues diz que no Brasil isso também é possível. Nesse sentido, ele afirma que bastaria fazer um maior controle por meio do tacógrafo. Aliás, essa a ferramenta usada pela PRF para fiscalizar o cumprimento da lei.
DT-e facilita fiscalização
Seja como for, há outras soluções possíveis. Como por exemplo, a implementação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Bem como um programa de renovação de frota.
Assim, o Projeto de Lei que cria o DT-e já foi aprovado pela Câmera dos Deputados. Ou seja, todos os documentos do transporte RODOVIáRIO de carga ficam concentrados em um único arquivo eletrônico.
Portanto, o autônomo pode negociar o frete diretamente com o embarcador. Assim, não precisa mais de um agenciador ou transportador. Entretanto, Maues diz que esse tema ainda é controverso.
Risco ao autônomo
Segundo o especialista, a proposta prevê que o embarcador faça toda a administração do frete. “Não faz sentido quem contrata ter a gestão da cadeia”, diz Maues.
De acordo com ele, essa tarefa deve ser feita por representantes de classe. “Eles defendem a categoria e são isentos”, afirma.
Seja como for, a grande questão é o risco ao caminhoneiro autônomo. Nesse sentido, o motorista que fica mais de oito horas ao volante direto tem maior propensão a se envolver em acidentes. Segundo o diretor-administrativo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e especialista em medicina do tráfego, José Montal.
Profissão desgastante
Afinal, diz o médico, dirigir é estressante. Segundo ele, o motorista tem de ficar atento o tempo todo. Nesse sentido, a profissão é altamente desgastante.
“Se o motorista faz longas jornadas, sem parar para o descanso, perde a capacidade de manter a atenção” afirma o especialista. Segundo ele, o risco aumenta muito no caso de motoristas profissionais.
Ou seja, a penalidade para quem não cumpre a lei pode ser muito maior que o valor da multa. Ou seja, pode comprometer seriamente a saúde.
Obesidade, hipertensão e diabetes
Diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra diz que os impactos na saúde dos motoristas são comuns. “O cansaço, aliado à privação de sono, comprometem os reflexos”, afirma.
Segundo ele, uma das consequências é o surgimento de doenças metabólicas. Por exemplo, o médico cita obesidade, hipertensão e diabetes.
“Esses fatores somados reduzem a capacidade de dirigir com segurança”, afirma Coimbra. “E aumentam o risco de ocorrência de acidentes.”
Bons hábitos ajudam
Segundo os especialistas, os períodos de descanso contribuem com a qualidade de vida do motorista. Nesse sentido, agregar bons hábitos, como se alimentar bem, relaxar e fazer exercícios durante as paradas é extremamente saudável.
“Por exemplo, fazer alongamento e andar em torno do caminhão ajudam a evitar doenças relacionadas à circulação.” De acordo com ele, a dermatite é outra doença comum nesses profissionais.
Atualmente, o caminhoneiro autônomo roda, em média, 8,5 mil quilômetros por mês. Portanto, trabalha, em média, 11,5 horas por dia de cinco a sete dias por semana. De acordo com o estudo Perfil do Caminhoneiro, feito pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2019.
Atendimento focado no motorista
Assim, Coimbra reforça ser imprescindível que haja acompanhamento médico constante para a categoria. Bem como psicológico.
Segundo o estudo, apenas 42% dos caminhoneiros vão ao médico de forma preventiva. Além disso, 38,3% só procuram ajuda quando os sintomas de doenças aparecem ou pioram. E 5,7% só utilizam o ambulatório para atualizar o atestado de saúde.
Dessa forma, a Abramet propõe a criação de um serviço focado na medicina do tráfego. Essa rede faria parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fator humano é a maior causa de acidentes
Segundo Montal, acidente de trânsito é um problema de saúde pública. “Por isso, a fiscalização da PRF é de extrema importância. Dessa forma, conseguimos medir a situação da categoria para desenvolver ações positivas.”
“A ciência mostra que 90% dos acidentes são provocados pelo fator humano. Se não cuidarmos adequadamente da saúde desses motoristas, as chances de eles morrerem e de outras pessoas morrerem nas estradas aumentam muito”, diz Coimbra.
Por isso, as entidades médicas foram contra a extensão do prazo de validade da CNH para até dez anos. “Quando a lei amplia o prazo para nova avaliação por especialistas em trânsito, contribui para o agravamento do quadro de saúde”, diz o especialista.
Valor projetado é 13,9% superior ao resultado do ano passado
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima para o Dia dos Pais deste ano volume de vendas de R$ 6,03 bilhões, maior faturamento desde 2018, com alta de 13,9% em comparação à mesma data no ano passado. Segundo o economista sênior da CNC, Fabio Bentes, o Dia dos Pais de 2020 foi o pior em 13 anos. O Dia dos Pais é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio varejista brasileiro.
Na mesma época do ano passado, quando o varejo ainda experimentava o início do processo de flexibilização das medidas restritivas voltadas ao combate à primeira onda da pandemia do novo coronavírus, as vendas caíram 11,3% e geraram o menor volume financeiro (R$ 5,30 bilhões) desde 2007, que foi de R$ 4,98 bilhões. Agora, já há várias regiões brasileiras autorizando o funcionamento do comércio a toda capacidade.
“Nesse quesito, os pais deram mais sorte que as mães neste momento, pegando a economia um pouco mais favorável, embora a questão do preço e do crédito mais caro sejam uma certa âncora para um crescimento um pouco menor do que poderia ser se a inflação não estivesse alta. A recuperação seria bem mais rápida”, disse Bentes, em entrevista à Agência Brasil.
Obstáculo
Bentes reforçou que, apesar da fraca base comparativa de 2020 favorecer o registro de taxas de incremento mais significativas neste ano, a inflação constitui obstáculo para o varejo não só para o Dia dos Pais, como também para as demais datas comemorativas. “O que se tem é isso: uma reativação da economia, mas com certos problemas que impedem um avanço mais forte das vendas”. De acordo com o economista, a inflação está alta porque está sendo puxada por itens específicos na média da cesta de preços.
A cesta de bens e serviços para o Dia dos Pais sinaliza crescimento de 7,8% em relação à do ano passado, maior variação desde 2016, quando subiu 8,6%. Dos 13 itens analisados, apenas dois estão, em média, mais baratos do que há um ano: livros (1,7%) e aparelhos de som (1,3%). Os maiores aumentos são observados em televisores (22,3%), bebidas alcoólicas (11,8%) e perfumes (10,5%).
Ele salientou que no setor de vestuário, que ainda passa por dificuldades, a tendência é de aquecimento nas vendas. “O setor não está tendo espaço para reajustar preços”, explicou. A projeção é que as lojas que vendem roupas faturem em torno de R$ 2,43 bilhões, ou o equivalente a 40,2% do total estimado para este ano, seguindo-se os ramos de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 1,24 bilhão) e produtos de perfumaria e cosméticos (R$ 0,86 bilhão).
Comércio eletrônico
Para o economista, no caso das vendas online, a tendência é desacelerar um pouco, depois da alta de 47% de janeiro a maio deste ano, de acordo com a Receita Federal. Bentes disse, porém, acreditar que, como a economia está reabrindo, pelo menos aquelas pessoas que estavam indo para o comércio online, principalmente no início da segunda onda, vão voltar ao comércio presencial. “O online vai continuar crescendo a dois dígitos ainda por um bom tempo, mas não em um ritmo tão forte como o observado nos primeiros cinco meses do ano”, afirmou.
Bentes destacou que os shopping centers torcem pelo incremento das vendas presenciais, porque, com as restrições à circulação de pessoas, este é um setor que vai demorar a se recuperar. Segundo ele, a tendência, daqui para a frente, é ter uma situação mais equilibrada entre o consumo presencial e o consumo online nesta e nas demais datas comemorativas neste ano.
O economista lembrou que, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o faturamento real do varejo já estava 3,9% acima do volume observado às vésperas da pandemia (fevereiro de 2020) e 1,1% maior do que em agosto do ano passado. “O comércio já tinha recuperado o nível de vendas pré-pandemia em maio, e a tendência é que em junho, julho, com o recuo da pandemia, o comércio já tenha subido para outro patamar”. Por isso, ele ressaltou que o movimento do comércio não pode ser atribuído a datas comemorativas, mas o que já era observado desde o retrocesso da segunda onda de contaminação, em março último. A partir de abril, a circulação de pessoas no comércio cresceu 39%, o que ajudou o setor a manter a tendência de recuperação, que deve continuar até o fim do ano, caso não haja nenhum recuo na crise sanitária, disse.
Em ternos regionais, a pesquisa da CNC revela que São Paulo, com R$ 2,15 bilhões, Rio de Janeiro, com R$ 632,1 milhões; e Minas Gerais, com R$ 629,3 milhões, devem responder pela maior parte (56,6%) da movimentação financeira com o Dia dos Pais neste ano. De acordo com a CNC, todas as unidades federativas deverão ter avanço real ante os montantes do ano passado, com destaque para as taxas esperadas no Paraná (+15,0%), Rio Grande do Sul (+14,4%), Distrito Federal (+14,3%) e em Santa Catarina (+12,5%).
Fecomércio
Levantamento feito pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) de 19 e 22 de julho, com a participação de 405 consumidores, mostra que este Dia dos Pais, o primeiro após o início da vacinação, será melhor para o varejo. A previsão é que 40% dos fluminenses, ou o correspondente a 5,6 milhões de pessoas, comprem presentes na data, o que representará injeção financeira de R$ 901 milhões na economia do estado, contra R$ 873 milhões em igual período do ano passado. O tíquete médio será de R$ 161,70, valor bem superior ao registrado no ano anterior, que foi de R$ 148,59.
Entre os presentes mais procurados, destacam-se roupas (52,5%); seguidas por calçados e acessórios (24,7%); perfumes ou cosméticos (18,5%); livros e e-books (8%), smartphones (8%); joias e relógios (7,4%) e computadores e tablets (2,5%). O IFec RJ destaca que itens de maior valor, como smartphones e relógios, tiveram a intenção de compra dobrada em relação ao ano passado. Conforme a sondagem, os fluminenses estão divididos sobre o local onde vão comprar os presentes: 48,1% preferem lojas físicas, 24,1% lojas online e 27,8% ambas.
Segundo o Ifec Rio, até o momento, o Dia dos Pais só ficou atrás do Dia dos Namorados (R$ 1,4 bilhão) e do Dia das Mães (R$ 1,2 bilhão) em termos de movimentação econômica.
Na capital, o Clube dos Diretores Lojistas e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município (SindilojasRio), que representam, juntos, mais de 30 mil estabelecimentos comerciais, trabalham com expectativa de 1,5% de aumento das vendas no Dia dos Pais, que, junto com o Dia da Criança e o Natal, está entre as datas comemorativas mais importantes para o comércio estadual no segundo semestre do ano.
O presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, disse esperar que o Dia dos Pais seja a primeira data comemorativa do comércio a registrar resultado positivo. Todas as anteriores (Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados) tiveram desempenho negativo. “No rastro dos estragos causados à vida das pessoas, a pandemia também vem provocando uma devastação na economia, fechando empresas e aumentando o desemprego. Nesse cenário, em que a retração do consumo segue como principal tendência, é auspicioso estimar crescimento das vendas no Dia dos Pais.”
Gonçalves estimou que o preço médio dos presentes deve ficar entre R$ 120 e R$150 por pessoa e que a maioria dos consumidores, a exemplo de datas anteriores, deverá utilizar o cartão de crédito parcelado como forma principal de pagamento.
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de Madeiras, em Piracicaba (SP), pagaria a um caminhoneiro carreteiro que alegava ter sofrido dano existencial por excesso de jornada. Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social para que seja reconhecido o dano existencial.
Horas extras habituais
O empregado alegou na reclamação trabalhista ter trabalhado em jornada média de 15 horas por dia, inclusive em domingos e feriados, o que, segundo ele, o impedia de desfrutar seu tempo livre com familiares, amigos ou de exercer atividades recreativas. Por sua vez, a empresa garantiu não ter cometido qualquer ato que pudesse violar a intimidade, a vida privada ou projeto de vida do caminhoneiro. A Nalessio afirmou ainda que as horas extras eram habituais. “Não houve qualquer ato ilícito cuja indenização estivesse obrigada”, completou.
Dano existencial
O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) entendeu indevidos os danos existenciais, uma vez que “extrapolação da jornada legal não é ato potencialmente capaz, por si só, de causar dor íntima ao obreiro ou dano à sua imagem no seu meio social”. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), contudo, deferiu o pedido sob o fundamento de que a jornada era exaustiva e que, “ante a violação reiterada dos limites relativos aos módulos semanal e mensal de trabalho e dos períodos de descanso, é claro o prejuízo à higidez física e mental do empregado, bem como à sua vida social e familiar”, diz a decisão.
Prova do efetivo prejuízo
A relatora do recurso de revista da empresa, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que, conforme entendimento da SDI-1, “o cumprimento de jornada extenuante pela prestação de horas extras habituais, por si só, não resulta em dano existencial, sendo imprescindível a demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social”. Ressaltou que, no caso em questão, “não consta da decisão regional nenhuma prova de impedimento do reclamante de participar do convívio social ou se ocorreram mudanças em seus projetos pessoais”.
Assim, ausente prova do efetivo prejuízo decorrente da imposição de jornada excessiva), o órgão decidiu, por unanimidade, excluir a indenização por dano moral existencial.
A Braspress, uma das líderes do transporte de encomendas, deu mais um passo em direção ao futuro da logística de distribuição. A Companhia com sede em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, recebeu veículos 100% elétricos que irão circular nas operações urbanas da maior cidade do País. A entrega dos veículos aconteceu em 26 de julho passado, no megacomplexo Planeta Azul.
Urubatan Helou, Diretor Presidente da Braspress, falou das motivações da Companhia em possuir veículos elétricos, entre elas, o compromisso com meio ambiente e os constantes investimentos em tecnologia de ponta. “São veículos absolutamente diferentes do restante da nossa frota de quase 3 mil caminhões porque eles são 100% elétricos. Vamos começar com estes veículos sendo conduzidos exclusivamente por mulheres, que farão parte do programa Rainhas do Volante”, declarou o fundador da Companhia na ocasião da entrega.
O programa Rainhas do Volante é uma ação pioneira de contratação de motoristas mulheres existente na Braspress desde 1998. “A nossa Companhia foi a primeira do País a dar oportunidade para que as mulheres pudessem exercer uma função antes ocupada exclusivamente por homens, ainda na década de 1990. A máxima na nossa Companhia hoje é a de que competência não tem sexo”, explicou Urubatan Helou.
Os veículos 100% elétricos da JAC Motors têm emissão zero de poluentes, possuem autonomia de 200 quilômetros, transportam até 4 toneladas e serão destinados às operações do Centro de Apoio Operacional Braspress (CAOB) Cantareira, responsável pelo abastecimento da região central da capital paulista. “Além de serem isentos do rodízio municipal, a utilização destes veículos é também a contribuição da Braspress para a melhoria do meio ambiente, pois não existe nada mais necessário e democrático do que o ar que respiramos”, finalizou o Diretor Presidente da transportadora.
A NTC&Logística está realizando uma pesquisa com as empresas de transporte RODOVIáRIO de carga (TRC) para verificar a situação econômica do setor no primeiro semestre de 2021.
As informações serão divulgadas no próximo CONET&Intersindical de Belo Horizonte, que acontece dia 5 de agosto, a partir das 14h.
São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos.
Mudança foi motivada em boa medida por resultados mais favoráveis do PIB no 1º tri e por elevação dos termos de trocas do comércio internacional
O Fundo Monetário Internacional elevou a projeção de crescimento do Brasil de 3,7% para 5,3% em 2021, mas reduziu a previsão para 2022, de 2,6% para 1,9% na revisão de julho do relatório Perspectiva Econômica Mundial.
No documento, o FMI melhorou algumas estimativas de indicadores fiscais do país para este ano, influenciados pelo avanço do Produto Interno Bruto.
O déficit público nominal como proporção do PIB deve atingir 6,3%, abaixo dos 8,3% comunicados em abril, e a dívida pública bruta deve alcançar 91,8% na mesma base de comparação, marca inferior aos 98,4% divulgados anteriormente.
A revisão das projeções do Fundo trouxe somente novas estimativas sobre o PIB de países e alguns números relativos às suas contas públicas, sem tratar de outros indicadores, como projeções para inflação, déficit de transações correntes e taxa de desemprego.
O FMI destacou que, no caso do Brasil, a elevação da projeção de crescimento para este ano foi motivada em boa medida por resultados mais favoráveis do PIB no primeiro trimestre e por elevação dos termos de trocas do comércio internacional, que beneficia o país particularmente com a elevação das cotações de commodities.
O Fundo apontou no documento que no Brasil, bem como em outros mercados emergentes, como Hungria, México e Rússia, os seus respectivos bancos centrais começaram a elevar as taxas básicas de juros para conter pressões de alta dos índices de preços ao consumidor.
O relatório do FMI ressaltou também que o Brasil e a Índia propuseram a adoção de medidas fiscais para mitigar as consequências econômicas de “ondas recorrentes de infecções” causadas pela transmissão do coronavírus.
Recuperação antecipada
A economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, confirmou nesta terça-feira, 27, que a instituição elevou a previsão para o crescimento do Brasil em 2021, de 3,7% para 5,2%, e disse que “foi antecipada a recuperação”.
Ela fez o comentário ao responder pergunta do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a decisão do Fundo de reduzir a previsão do PIB brasileiro, de 2,6% para 1,9%, em 2022, na atualização do documento Perspectiva Econômica Mundial.
“A recuperação ocorreu antes do que o antecipado em 2021. O Brasil é um dos países que está se beneficiando pela ata de preços de commodities e da retomada de grandes parceiros comerciais como EUA e China”, destacou a economista-chefe do FMI.
“Há também contratempos, pois a pandemia não terminou no mundo. O Brasil passa por uma terceira onda de covid-19 que ainda não cessou.” Ela fez as afirmações em entrevista coletiva promovida pelo Fundo Monetário Internacional.
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