Flat Preloader Icon
Transportadoras investem em apoio especializado para reduzir ações judiciais

Transportadoras investem em apoio especializado para reduzir ações judiciais

Foto: TJCE

Serviço ajuda a evitar ações trabalhistas e busca soluções para os problemas enfrentados pelas transportadoras

A consultoria jurídica é um serviço que tem como intuito aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ou não ser aplicadas dentro da empresa, buscando sempre identificar e solucionar determinados problemas ou operações. Para o setor de transporte de cargas, é uma ferramenta que vem se mostrando necessária e eficiente principalmente por possuir uma série de legislações específicas.

Percebendo o benefício desse auxílio para o setor, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP) disponibiliza o serviço de consultoria jurídica para seus associados a fim de orientar os transportadores nas áreas trabalhista, cível, legislação do transporte de cargas (TRC) e também acerca das normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT).

A consultoria jurídica é uma ferramenta utilizada pelas empresas com o intuito de evitar algumas ações judiciais, como processos trabalhistas. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil possui cerca de 1,5 milhão de processos trabalhistas em andamento, uma queda de 32% em relação ao ano de 2017.

De acordo com a coordenadora jurídica do SETCESP, Caroline Duarte, foram realizados no total 6.659 atendimentos desde janeiro de 2021. Os principais assuntos tratados se dividem entre trabalhista ou previdenciário, convenções coletivas e legislação de trânsito.

Deste modo, a equipe jurídica está sempre a postos para sanar quaisquer dúvidas referentes a essas questões. Além disso, pode indicar condutas legais adequadas para cada situação solicitada e orientar na elaboração de contratos, visando proporcionar maior segurança jurídica às empresas em suas negociações tanto com seus clientes quanto com seus parceiros ou colaboradores terceirizados.

Caroline reforça a importância para as transportadoras de contar com esse tipo de auxílio. “O serviço de consultoria jurídica do SETCESP visa aprimorar as atividades diárias das transportadoras, tornando a sua operação mais rentável e diminuindo possíveis passivos judiciais”, afirma.

As mudanças no exame toxicológico e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mostraram às empresas de transporte de cargas a importância de se contar com esse tipo de assistência. “As empresas de transporte e logística desenvolvem atividades que passam por várias etapas, desde o pedido até a entrega das mercadorias ao cliente final. Todo este processo precisa ser adequado às exigências da lei de modo que todos os conceitos sejam inseridos no dia a dia da empresa”, aponta Caroline.

Os associados do SETCESP têm acesso a um calendário de obrigações tributárias e fiscais divulgado pelo sindicato mensalmente, além de contarem com diversos escritórios credenciados pela entidade para atender a demandas contenciosas e para a implementação da LGPD.

Interior da Bahia ganha duas novas unidades do SEST SENAT

Interior da Bahia ganha duas novas unidades do SEST SENAT

O SEST SENAT realizou, na última semana, solenidades de inauguração de duas unidades operacionais no interior da Bahia: Vitória da Conquista, quinta-feira (15), e Eunápolis, sexta-feira (16). Ambas estão em funcionamento desde 2020, mas, em função da pandemia, os eventos só puderam ser realizados agora, seguindo os protocolos de segurança.

As solenidades contaram com a presença do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Vander Costa; do diretor adjunto do SEST SENAT, Vinícius Ladeira; e do presidente do Conselho Regional da Bahia e da Fetrabase (Federação das Empresas de Transporte dos Estados da Bahia e de Sergipe), Décio Sampaio Barros; além das equipes das unidades.

“Estamos trazendo o que temos de melhor para a educação profissional. Continuamos com a missão de espalhar unidades no Brasil. No ano passado, não pudemos fazer inaugurações, mas as unidades funcionaram. Com o avanço da vacinação, espero que, muito em breve, possamos sair da pandemia, sem abandonarmos os hábitos de higienização adquiridos”, ressaltou o presidente Vander Costa.

Em Vitória da Conquista, a prefeita da cidade, Ana Sheila Lemos Andrade, participou do evento. A unidade do município foi ampliada e recebeu o nome de José de Lima Barros, em homenagem ao empresário pioneiro e fundador da empresa Auto Viação Camurujipe.

Em Eunápolis, o evento contou com a presença do vice-prefeito, Wanderson Barros, e do deputado federal Ronaldo Carletto, filho do empresário Aluyr Tassizo Carletto, que dá nome à unidade. O deputado ressaltou que a presença do SEST SENAT representa uma grande melhoria na prestação de serviço nas áreas de saúde e treinamento profissional, em toda a região. “Estou emocionado com essa homenagem ao meu pai, que foi catraqueiro, motorista e mecânico”, exaltou. 

Por sua vez, Décio Sampaio destacou a importância das duas sedes baianas. “As unidades operacionais de Vitória da Conquista e Eunápolis fortalecem ainda mais o setor de transporte de passageiros e de cargas, uma vez que possibilitam a qualificação dos profissionais e seus dependentes e, dessa forma, melhoram a qualidade de vida, com reflexos em toda a sociedade”, afirmou.

Estrutura

Com investimento total no valor de R$ 25 milhões, as novas unidades baianas têm instalações modernas, com prédios amplos, bem iluminados e arejados. Ambas foram construídas com o propósito de aumentar o atendimento de saúde e ampliar a qualificação profissional dos trabalhadores do transporte de cargas e passageiros e dos seus familiares.

As novas unidades operacionais possuem capacidade para realizar 53 mil atendimentos ao ano. Na área de saúde, são oferecidos, gratuitamente, atendimentos de psicologia, nutrição, fisioterapia e odontologia. Na área de aperfeiçoamento profissional, o trabalhador e a comunidade contam com um simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus – tecnologia de ponta utilizada no treinamento de motoristas profissionais, com foco na prevenção de acidentes e na condução eficiente e econômica.

Preços recordes dão nova vida à indústria do aço

Preços recordes dão nova vida à indústria do aço

Foto: Bloomberg/Infomoney

Crescente demanda industrial impulsiona o rali, quando siderúrgicas tentam aumentar a oferta depois de ficarem ociosas durante a pandemia

Os preços globais dispararam este ano, batendo recorde após recorde. A crescente demanda industrial impulsiona o rali, quando siderúrgicas tentam aumentar a oferta depois de ficarem ociosas durante a pandemia. Além disso, potências como China e Rússia buscam limitar as exportações para ajudar outros setores no país.

“Se você me perguntasse há seis meses qual era minha visão mais positiva para o primeiro semestre de 2021, não acho que teria chegado nem perto da realidade”, disse Carlo Beltrame, que responde por Romênia e França na AFV Beltrame, em entrevista por telefone. A empresa de capital fechado planeja construir uma usina de 250 milhões de euros (US$ 295 milhões) na Romênia, com capacidade para produzir cerca de 600 mil toneladas por ano.

Esse otimismo está muito distante da última década, quando empresas ocidentais fecharam usinas e demitiram funcionários devido à baixa demanda, o que levou siderúrgicas a operarem abaixo da capacidade. Só no ano passado, 72 altos-fornos foram desativados, de acordo com o UBS.

Este ano, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quer gastar em infraestrutura, e a União Europeia planeja investimentos para zerar as emissões líquidas. Fabricantes como Nucor, US Steel e SSAB estão entre as mais rentáveis. A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo fora da China, terá lucro maior que o do McDonald’s ou da PepsiCo, de acordo com estimativas de analistas.

Mas poucos esperam que esta época de ganhos dure até 2022. A Keybanc Capital Markets e o Bank of America acreditam que os pedidos em atraso, que elevam os preços do aço nos EUA, começarão a diminuir este ano. Mas alguns analistas preveem que o rali atual pode anunciar tempos melhores no longo prazo, com os preços se acomodando em níveis mais sustentáveis do que antes.

“As indústrias de aço fora da China entrarão potencialmente em um período de renascimento”, disse Tom Price, chefe de estratégia de commodities da Liberum Capital, em Londres. “Podemos ver uma reviravolta, porque essas economias precisam apenas do aço.”

O que ocorre na China é fundamental, já que o país produz mais da metade do aço mundial, principalmente com altos-fornos a carvão. O governo sinalizou que não quer mais arcar com o enorme custo ambiental que esse modelo acarreta, por isso busca reduzir a produção por meio de medidas como diretrizes sobre substituição da capacidade e fim da redução de impostos para exportações.

“Restrições quase certamente ocorrerão”, disse Tomas Gutierrez, editor para Ásia e chefe de dados da Kallanish Commodities. “As siderúrgicas no exterior podem dormir um pouco mais tranquilas.”

Alcançar a meta do governo será um desafio, diante da forte produção da China no início do ano, disse Lu Ting, analista sênior da consultoria Shanghai Metals Market. Enquanto isso, a primeira versão do roteiro da Associação de Ferro e Aço da China em direção à neutralidade de carbono será observada de perto pelo mercado para quaisquer pistas sobre a trajetória do fornecimento futuro do país.

Falta de contêineres limita crescimento das exportações de carne

Falta de contêineres limita crescimento das exportações de carne

Alta de 5,3% nas exportações em 6 meses poderia ser maior não fosse a crise logística. Preço médio para adquirir contêiner subiu quatro vezes em um ano, diz AEB

Com o mercado interno enfraquecido pela perda de renda e pelo desemprego recorde e com custos de produção também historicamente altos, a indústria da carne tem obtido das exportações o alívio necessário para manter as margens das operações em 2021.

A forte demanda chinesa por carne bovina e suína contribuiu para volumes recordes de exportação nos últimos meses, levando a uma alta acumulada de 5,3% nos embarques brasileiros até junho deste ano, com 3,75 milhões de toneladas.

Os números positivos, contudo, mascaram uma crise sem precedentes no transporte marítimo internacional dessas cargas, que dependem de contêineres refrigerados e que estão entre as mais afetadas pela crise logística global.

“Carne, principalmente, é o produto que a gente mais recebe pedidos de saber onde tem contêiner e o mais produto afetado. Tanto que enquanto as exportações de soja e de minério estão subindo mais de 12%, carnes não está subindo praticamente nada. Porque falta contêiner. Se tivesse contêiner estaria subindo muito mais”, relata o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

De acordo com Castro, o preço médio para aquisição de um contêiner atualmente é de US$ 7 mil a US$ 8 mil ante US$ 1,8 mil em igual período do ano passado – cenário que deve persistir ao longo deste ano, segundo previsão da AEB.

“Assim como a gente fala que na exportação de manufaturados o custo Brasil é um fator limitante, na exportação de commodities ou de um produto do agronegócio um fator limitante é não ter contêiner”, completa o presidente-executivo da entidade.

O analista da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, avalia que a falta de contêineres é um problema pontual na logística mundial, mas não descarta que o seu possível agravamento venha a gerar queda no volume das exportações brasileiras este ano.

“São situações pontuais, como essa, de falta de contêineres, podem levar a uma queda momentânea das exportações principalmente relacionadas a proteínas animais”, ressalta o pesquisador ao destacar que as empresas possuem planejamentos de médio prazo para abate e processamento da carne.

“São cargas frigorificadas, então têm um tempo de armazenamento um pouco maior. Porém, se isso vai persistindo, pode acabar tendo um aumento dos estoques e pressionar um pouco os preços no mercado interno também”, avalia Spadotti.

Assim como Castro, da AEB, ele acredita que o mercado de frete marítimo deva se normalizar ainda este ano e que, se não fosse a crise logística global, o desempenho das exportações dos setores atingidos por ela seria bem maior.

Diante desse cenário, o pesquisador da Esalq-log, Fernando Bastiani, explica que a única saída para os frigoríficos exportadores tem sido reduzir a produção para evitar aumento dos estoques. “

Na verdade, as empresas não têm muito o que fazer. O que elas acabam tendo que fazer é reduzir sua produção e isso vai impactar no faturamento da empresa diretamente. Porque não tem como armazenar. Principalmente carnes e frutas, que são produtos que têm uma perecibilidade muito alta”, observa Bastiani ao destacar que, além da falta de contêineres, o frete marítimo em patamares recordes também afeta o setor.

“Para o produto agrícola, especificamente, as atividades não têm como paralisar. Não tem como você não abater um animal. Então, as empresas acabam sendo afetas e não têm poder de escolha de esperar algum tempo. Ela acaba tendo que pagar um frete expressivamente maior”, explica o pesquisador da Esalq-log ao destacar que os valores para a rota do Porto de Santos até Shangai, na China, passaram de US$ 30 a tonelada no ano passado para US$ 55 a tonelada este ano.

“A demanda global por alimento, de maneira média, cresceu bastante. E isso, de certa forma, pressiona o sistema de transporte que não estava esperando por esses aumentos”, completa Bastiani.

Globo Rural entrou em contato com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Trabalhadores do transporte já receberam mais de 1 milhão de doses de vacinas contra a covid-19 no Brasil

Trabalhadores do transporte já receberam mais de 1 milhão de doses de vacinas contra a covid-19 no Brasil

Os profissionais do transporte estão sendo vacinados em quase todo o Brasil, dentro do grupo prioritário. Local, dia e ordem de vacinação dependem das secretarias de saúde municipais e estaduais

Esta semana, o Brasil bateu o número de 1 milhão de doses de vacina contra a covid-19 aplicadas em trabalhadores do setor do transporte, segundo informações do Ministério da Saúde. Com isso, mais de 145 mil profissionais já estão totalmente imunizados com as duas doses ou dose única, a depender do fabricante da vacina. Outros 905 mil receberam a primeira dose.

Estão nesse grupo os caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo ; portuários; aeroviários; metroviários; ferroviários; e aquaviários.

Os estados que mais vacinaram esse público são São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A maior parte está região sudeste do país, tem entre 35 e 44 anos e é do sexo masculino. Entre os vacinados por serem trabalhadores do transporte, quase 500 mil são caminhoneiros.

Segmentos dos profissionais do transporte foram incluídos pelo no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação contra a covid-19 após um pedido feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ao governo federal.  O objetivo da entidade ao apresentar a solicitação foi proteger a população e diminuir a cadeia de transmissão dessa doença, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do país.

Além das unidades de saúde e drive thrus que estão aplicando a vacina, algumas unidades do SEST SENAT também estão servindo como ponto de vacinação – veja aqui quais são.

Indústria de pneus cobra fim de medida que zerou imposto de importação

Indústria de pneus cobra fim de medida que zerou imposto de importação

A medida atinge o componente voltado ao transporte de carga

Os fabricantes nacionais de pneus defenderam nesta quinta-feira o fim da medida do governo federal que no início do ano zerou o imposto de importação do produto voltado ao transporte de carga, afirmando que além de gerar vantagem desleal para produtores fora do país e perda de arrecadação, não colabora para reduzir custos dos caminhoneiros autônomos como foi alardeado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) citou dados que afirmam que em maio o Brasil registrou a maior importação de pneus dos últimos 10 anos, 274 mil. O volume representa alta de 74,5% em relação à média mensal desde 2017.

Em janeiro, pressionado por ameaças de greves de caminhoneiros, o governo Bolsonaro reduziu de 16% para zero o imposto de importação de pneus de veículos de carga, afirmando que a medida tinha como objetivo ajudar a diminuir custos do transporte no Brasil.

Mas pelas contas da Anip, apesar do preço dos importados ser menor, eles acabam acarretando em custos maiores para os caminhoneiros uma vez que estes pneus precisam ser trocados com mais frequência diante das condições brasileiras de tráfego.

“O custo adicional num caminhão que usa 18 pneus vai ser de 56 mil reais em relação ao uso do pneu nacional”, disse a jornalistas o presidente da Anip, Klaus Curt Muller. Segundo ele, enquanto o pneu nacional permite ser reformado até duas vezes ao longo de um intervalo de 300 mil quilômetros, a reforma de importado pode ser feita apenas uma vez no mesmo intervalo e em muitos casos, 30%, ele não pode ser reformado.

Muller afirmou que a entidade enviou ao governo sugestões para a reversão da medida e use os recursos que está perdendo com a desoneração para financiar um programa de crédito para aquisição de pneus, nacionais ou importados que cumpram com regras ambientais de destinação após o uso, na forma de um cartão do BNDES.

Segundo a entidade, desde o início do ano até junho, a perda de arrecadação com o imposto zerado de importação de pneus de carga soma 117 milhões de reais.

A Anip reclama que a medida do governo foi publicada sem o estabelecimento de um prazo para ser revertida.

“Quando se tem medida que é para sanar problema econômico, esse problema tem um período para ser resolvido…isso é clássico, mas com um prazo estabeleceido”, disse Muller. “A intenção do governo de abrir a importação para ajudar caminhoneiro vai contra ele e atrapalha…A medida beneficia apenas os importadores”, acrescentou.

O executivo afirmou que os fabricantes nacionais estão investindo para aumentar a oferta, abalada pelos desequilíbrios gerados pela pandemia, e estão até trazendo por avião borracha natural para cumprirem com volumes de entregas de pneus contratados para segmentos que estão altamente demandantes atualmente, como os de implementos rodoviários.

“Precisamos, para continuarmos investindo, fazer com que o imposto volte a 16%. Se não, a solução para os próximos anos é importar pneu e aí vamos desligando linhas de produção de pneus de carga”, disse Mueller.

Procurado, o Ministério da Economia não pode comentar o assunto de imediato.