O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu ter errado na dosagem ao enviar a primeira versão da proposta de mudanças no Imposto de Renda. Ele disse hoje que o objetivo da reforma tributária não são as empresas, e sim os “proprietários ricos” que tiram dinheiro delas.
As declarações foram dadas em entrevista ao jornal “Valor Econômico”. Segundo o ministro, houve excesso de conservadorismo nos cálculos da Receita Federal os erros de calibragem das alíquotas propostas na primeira versão do projeto.
“O que estava errado na primeira versão foi a dosimetria, as doses estavam erradas, porque o princípio é o mesmo”, afirmou o ministro.
Guedes afirmou que a desoneração de 5 pontos porcentuais do imposto cobrado das empresas era desproporcional à taxação de 20% sobre dividendos. No entanto, no decorrer das discussões, esses erros foram corrigidos, segundo ele.
“As empresas são agentes geradores de emprego e renda. Não quero tributar a empresa, quero tributar o proprietário rico, quando o dinheiro sai da empresa”, afirmou.
Perda na arrecadação
De acordo com Guedes, o governo não está preocupado com a perda na arrecadação de impostos prevista pelo relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Segundo relatório apresentado ontem por Sabino, as mudanças no Imposto de Renda resultarão em uma redução de R$ 57 bilhões na arrecadação em dois anos, sendo R$ 27 bilhões em 2022 e R$ 30 bilhões em R$ 2023.
“Isso não está nos preocupando muito agora, porque só de o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de tudo o que é produzido no país] voltar a um nível semelhante ao que estava antes da pandemia já veio uma arrecadação R$ 100 bilhões acima do previsto até agora”, disse Guedes.
Segundo o ministro, a arrecadação de impostos previstas para o primeiro semestre era em torno de R$ 640 bilhões, mas o resultado apurado de janeiro a maio pela Receita Federal foi de R$ 744 bilhões.
Guedes vê aprovação ainda este ano
Questionado se a reforma tributária seria aprovada no Congresso, Guedes disse acreditar que a proposta passe ainda este ano, tanto a primeira parte —entregue no ano passado e que unifica uma série de impostos federais— quanto a segunda, a relatada por Sabino e trata do Imposto de Renda.
Segundo ele, o governo tem conseguido avançar mais em sua agenda desde que Arthur Lira (PP-AL) assumiu a presidência da Câmara em substituição a Rodrigo Maia (sem partido-RJ), desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O presidente da Câmara, Arthur Lira, está fazendo um trabalho brilhante de coordenação POLíTICA, está ganhando todas as votações. O governo Bolsonaro estava sem eixo político durante dois anos”, afirmou.
(*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters)
Entretanto, ainda não foi possível alcanças os níveis de antes da pandemia de covid-19; Transporte aéreo cresceu 60,7% em maio
Os setores de transportes e turismo têm apresentado sinais de recuperação depois de praticamente um ano e meio de pandemia de covid-19, mas ainda não conquistaram os patamares positivos se forem considerados os últimos 12 meses.
É o que mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta terça-feira, 13 de julho de 2021.
O setor de serviços com um todo, considerando todas as categorias, avançou em maio 1,2% ante abril, na série com ajuste sazonal, acumulando ganho de 2,5% nos últimos dois meses e recuperando parte do recuo de março (-3,4%). Com isso, o setor de serviços volta a ultrapassar o nível pré-pandemia, já que se encontra 0,2% acima do patamar de fevereiro de 2020.
Porém, com os setores de transportes, em especial de passageiros, e de turismo, a recuperação existe, mas se dá num ritmo um pouco menor que os demais no acumulado do ano entre janeiro e maio, tendo, entretanto, um destaque positivo em maio.
De acordo com o IBGE, no acumulado do ano, o segmento de transporte terrestre acumula alta de 12,4% entre janeiro e maio, mas no acumulado dos últimos 12 meses, a queda é de 2,2%.
Segundo o levantamento, entre os setores, o de “transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (32,5%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços, impulsionado pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de transporte RODOVIáRIO de cargas; transporte aéreo de passageiros; gestão de portos e terminais; rodoviário coletivo de passageiros; operação de aeroportos; concessionárias de rodovias; e correio nacional.
Em nota, o IBGE destaca que no caso dos transportes de passageiros, vale ressaltar que influencia o resultado o fato de em meados do ano passado, as atividades serem afetadas pelas medidas de restrição de circulação, registrando demanda muito reduzida.
Os segmentos de transportes de carga e de apoio logístico mantiveram o bom desempenho iniciado em meados de 2020, ao passo que o transporte de passageiros se beneficia agora da baixa base de comparação, já que em maio do ano passado, em função da reduzida mobilidade da população, houve quedas expressivas nas receitas das empresas desses segmentos (rodoviário, aéreo e metroferroviário).
Na área de transportes, o resultado positivo do mês teve como um dos principais alavancadores o setor aéreo, que em maio, registrou alta de 60,7%.
De janeiro a maio de 2021, a alta é de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado no setor aéreo, e no acumulado dos 12 meses, houve queda foi de 27,5%
Quanto ao turismo, o setor registou em maio alta de 18,2% frente ao mês anterior, segunda taxa positiva consecutiva, período em que acumulou um ganho de 23,3%. Esse avanço recente recupera boa parte da queda de 26,5% observada em março último, mês em que houve mais limitações ao funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais. Contudo, o segmento de turismo ainda necessita crescer 53,1% para retornar ao patamar de fevereiro de 2020.
Regionalmente, todas as 12 unidades da Federação que foram pesquisadas acompanharam este movimento de expansão nacional. A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (30,3%), seguido por Rio de Janeiro (18,5%), Bahia (52,6%), Minas Gerais (34,3%), Rio Grande do Sul (46,9%) e Distrito Federal (49,3%), segundo o IBGE.
Frente a maio de 2020, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 102,2%, após também ter avançado 72,5% em abril, quando interrompeu treze taxas negativas seguidas. O índice foi impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; locação de automóveis; e serviços de bufê.
Empreendimento tem 1.753 km e está parado desde 2017 por decisão do TCU
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 3ª feira (13.jul.2021) o orçamento da nova Transnordestina operada pela Transnordestina S/A. A obra está parada desde 2017 por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que afirmou à época que o empreendimento tinha grandes chances de não ser finalizado por insuficiência de dados do orçamento da obra.
Agora, a decisão da agência reguladora será encaminhada à corte de contas, que será responsável por acatar ou não a estimativa feita pela ANTT. A nova Transnordestina corta os Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco e tem 1.753 km de extensão.
Na mesma reunião, os diretores também aprovaram a atualização do piso mínimo do frete do transporte RODOVIáRIO de cargas. Pela decisão, a nova tabela, que conta com 12 categorias diferentes de cargas, será reajustada pelo IPCA acumulado mais a variação diesel.
O piso mínimo do frete dos caminhoneiros foi a principal demanda da categoria na greve de 2018. Ela foi implementada em janeiro de 2020 e desde então é atualizada a cada 6 meses.
Em outro processo, os diretores referendaram a decisão do TCU que suspendeu a licença para novas linhas de ônibus atuarem no transporte interestadual desde 2019. A decisão da corte de contas aconteceu depois de a Anatrip (Associação Nacional de Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros) alegar junto à corte de contas que haveria um suposto favorecimento a grandes empresas do setor em decisões da ANTT.
Na última sessão do TCU, o ministro relator do processo, Raimundo Carreiro, afirmou que a agência reguladora estava descumprindo uma decisão do tribunal, o que motivou a agência reguladora a referendar a decisão da corte de contas em sua reunião de diretoria.
Desde 2019, Ministério da Infraestrutura concedeu 96 autorizações para terminais privados que somam 8,9 bilhões de reais em contratos
Com 11 assinaturas de contratos, o Ministério da Infraestrutura garantiu recentemente o investimento privado de 1,4 bilhão de reais em terminais portuários de oito estados brasileiros. “Os valores serão destinados para a exploração de nove áreas, com previsão de uso dos recursos para melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos, entre outras benfeitorias”, diz a pasta de Tarcísio de Freitas.
Os terminais com contratos assinados pelo ministro da Infraestrutura estão localizados nas cidades de Aracruz (ES), Barcarena (PA), Itaguaí (RJ), Itaituba (PA), Jaguarão (RS), Manaus (AM), Maragogipe (BA), Santana (AP) e São Luís (MA). Por ano, mais de 60 milhões de toneladas de carga sólida devem circular por esses portos privados.
História de muitas conquistas tornam SETCEPAR a maior entidade do transporte RODOVIáRIO de carga do Estado
Ao completar 78 anos de atividades, o SETCEPAR se consolida como a maior entidade do segmento paranaense e a segunda mais importante no cenário nacional.
Sua fundação em 1943 em uma pequena sala no Edifício Asa, localizado no Centro de Curitiba, teve como finalidade trabalhar na defesa dos interesses dos empresários que atuavam no segmento. Da mínima estrutura da época, hoje a entidade representa 12 mil empresas sediadas em 265 cidades do Paraná.
Mas o SETCEPAR não se tornou apenas um sindicato patronal voltado a oferecer serviços aos associados. “Nessas quase oito décadas de atuação, a entidade transformou-se em instrumento de desenvolvimento, capacitação e eficiência em transporte de carga, proporcionando voz e vez a todos aqueles envolvidos no setor, além de contribuir para o crescimento econômico e social do país”, destaca o presidente, Marcos Egídio Battistella.
De acordo com ele, o SETCEPAR alterou seu sistema de trabalho ao longo dos anos visando a se aproximar mais dos associados e a provê-los de todo o suporte necessário à gestão do negócio. “A entidade se cercou de profissionais habilitados para oferecer assessoria jurídica, trabalhista, tributária, ferramentas de qualificação de mão de obra como cursos e treinamentos diferenciados, para o enfrentamento de problemas e desafios comuns ao setor”, relata.
O foco tem sido, e com mais força nos últimos anos, a qualificação dos colaboradores que atuam nas empresas associadas. “Acreditamos que os recursos humanos são a força motriz do crescimento, aperfeiçoamento do setor de logística do Paraná. Uma mão de obra capacitada e treinada contribui para a redução de custos, aumenta a segurança nas estradas e atende com mais qualidade os clientes”, ressalta o presidente.
Battistella destaca que a qualificação da mão de obra, principalmente, dos motoristas, também gira em torno das novas tecnologias embarcadas nos veículos. “É necessário orientar e treinar os profissionais para que utilizem as ferramentas tecnológicas disponíveis nos caminhões e, assim, usufruírem os benefícios para prestar um serviço de qualidade e eficiência aos clientes e revertê-los em menos custos e mais segurança”, assegura. Assim, “desenvolveremos a competência das pessoas para gerar transporte com eficiência”, frisa.
Uma das batalhas enfrentadas pelo setor é em relação à questão rodoviária. “Há a necessidade de investimentos em infraestrutura para que o segmento possa oferecer serviço de qualidade e com segurança”, observa. De acordo com Battistella, quando se fala em transporte de carga e, pensa-se apenas nas estradas. “Não podemos deixar de tratar aqui na mobilidade urbano, como fica a logística dentro das cidades”, indaga. Sobre isso, ele informa que o SETCEPAR está, em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba, estudando projetos que possam contribuir para melhorar a mobilidade do transporte de carga nas vias urbanas.
Também ressalta que a entidade sempre manteve uma relação saudável em termos de reivindicações trabalhistas dos colaboradores. “A negociação sempre foi a palavra-chave nesses assuntos. Não atuamos de maneira unilateral, todos os ouvidos e os resultados devem ser bons para os dois lados”.
Sobre o contexto da pandemia, Battistella ressalta que o SETCEPAR precisou se reinventar. “Mas de tudo, sempre consegue se extrair um aprendizado. Por exemplo, a realização de cursos, reuniões e treinamentos em forma on-line, aliás, muito produtiva, resultou em redução de custos e na rapidez da transmissão de informações. Temos a expectativa que o país retome a normalidade ainda neste ano, que o nível de emprego cresça e que a economia entre nos eixos”, fala.
Com essa visão otimista, Battistella anuncia que o SETCEPAR segue preparando muitos projetos. “Vamos incrementar os cursos e treinamentos para motoristas e incentivar as profissionais mulheres a ingressarem no mercado do transporte de cargas”, conta. Outro projeto é auxiliar as empresas a adquirir insumos necessários à operacionalização do negócio e que com a pandemia tiveram muita elevação de preços.
“A proposta do SETCEPAR se mantém durante esses 78 anos, que é oferecer serviços que aprimoram, integram, orientação e formam a força representativa para o setor de transporte rodoviário de carga”, conclui.
Depoimentos
“O SETCEPAR é de extrema importância para as empresas de transporte. Com o sindicato, temos a certeza de que sempre estaremos amparados e informados sobre todas as mudanças, leis e novidades do setor. Estão sempre em busca de soluções, evoluções e apoio ao transportador. Temos a certeza de que nos próximos anos o transporte terá um grande crescimento e com essa parceria SETCEPAR-transportadoras, iremos muito além”, fala Sandra Mara de Lima, Gerente Administrativo da Transportadora 7 Flexas.
“O SETCEPAR está sempre ao lado das empresas em todas as circunstâncias. A tendência nos próximos anos é aumentar bastante os serviços e demandas do setor de transporte”, diz Osvaldo Pacheco Júnior, Diretor da Arocdex Serviços de Encomendas.
“Nos próximos anos vejo uma evolução nas relações comerciais entre as empresas do setor, automatização dos processos, inovação e tecnologia. Por isso é muito bom contar com um sindicato comprometido em atender, com ética, atenção e zelo as necessidades de seus associados”, diz Hannah Rebecca Leopold Lopes, Sócia da Prever Benefícios.
BR-101, com sete dos dez trechos mais perigosos, ostenta trágica marca entre as rodovias federais brasileiras; somente em 2020, o km 208, em São José, registrou 65 acidentes
A BR-101 nunca deixou de ser notícia, mas, recentemente, está ocupando um destaque vergonhoso para Santa Catarina. Dos dez trechos por quilômetro com mais acidentes nas rodovias federais, sete estão na 101. Um deles é o km 208, em São José. Só em 2020, esse trecho teve 65 acidentes, tornando-se o mais perigoso de todos, entre as estradas federais brasileiras.
Os números estão na reportagem de Luan Vosnhak, que fecha a série Raio-X das Rodovias, exibida nesta segunda-feira (12) no ND Notícias, sobre as vias da Grande Florianópolis.
Os trechos da 101 que aparecem nas primeiras posições da lista têm, em comum, a receita fatal: trânsito urbano RODOVIáRIO sem infraestrutura. Com o crescimento desordenado nas cidades do entorno, a 101, entre Biguaçu e Palhoça, virou uma grande avenida, que recebe tanto o movimento local quanto o tráfego de quem viaja nos dois sentidos.
A companhia que administra o trecho tem pressa para concluir o tão sonhado Contorno Viário e, com isso, desviar o tráfego dessa região crítica. A conclusão da obra estava prevista para 2012, mas o atraso vai completar uma década ano que vem. A nova previsão é dezembro de 2023.
Sob pena de multa, a concessionária iniciou a construção da terceira faixa da BR-101 até Biguaçu. Um estudo aponta que os frequentes congestionamentos têm provocado prejuízos milionários para o transporte de cargas.
“Na maior parte do percurso, nossos caminhões andam a uma média de 39 km/h e isso, logicamente, traz um prejuízo enorme, porque poderíamos andar a média de 80 km/h. Temos um custo hora fixo de R$ 100. Ou seja, é um pedágio não oficial que pesa para a sociedade”, avalia o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina), Ari Rabaiolli.
A conclusão do contorno, entretanto, não deve acabar com os problemas na 101. “Deve haver uma diminuição de 25% aproximadamente do trânsito aqui nessa região. O bom é que os veículos de grande porte vão se deslocar para o anel. Temos que começar a pensar em uma mudança no nosso modal de transporte, tanto de carga quanto de passageiros”, disse o chefe de comunicação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Luiz Graziano.
Pedestres em risco na BR-282
A discussão também é levantada para outra rodovia federal da Grande Florianópolis: a BR-282. Um estudo conduzido pela Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) sugere a criação de 69 km de terceiras faixas entre Lages e Palhoça.
“Pequenos investimentos podem melhorar a condição de trafegabilidade e segurança dessa importante rodovia. Se não houver recurso suficiente do governo federal, existem outras possibilidades, como parcerias público-privadas, ou a própria concessão”, propõe o presidente da Fiesc, Mario Aguiar.
A prioridade é o trecho de Santo Amaro da Imperatriz a Alfredo Wagner, onde o tráfego pesado passa no meio da cidade. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não informou previsão de recursos para que isso saia do papel. O investimento é de R$ 46 milhões.
Para o prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Ricardo Costa (MDB), este é o grande gargalo da 282 em relação à comunicação da Grande Florianópolis com o Oeste.
“Hoje, estamos usando as estradas secundárias para poder fugir da 101. A promessa de desviar o tráfego de dentro da cidade ficou lá atrás, há 30 anos”, lembra o prefeito.
Enquanto isso, sem nenhuma sinalização, pedestres se arriscam entre os veículos. “Aqui, tem dia que quase somos atropeladas, por causa das motocicletas que, às vezes, passam. É bem complicado aqui”, relata a doméstica Roselane Nilza da Silva Souza.
Os eternos alagamentos na SC-405
De uma manutenção simples a uma obra necessária para evitar os frequentes alagamentos que afetam motoristas e moradores. Há menos de um mês, a população do Rio Tavares, no Sul da Ilha, realizou um protesto bloqueando a SC-405. A reivindicação: um sistema de dragagem na via, que sempre fica alagada quando chove na região.
O município alega que, embora não seja de sua competência realizar o trabalho – a SC-405 é uma rodovia estadual – tem interesse na melhoria. E essa intenção se estende às oito rodovias estaduais que alcançam Florianópolis. Desde 2017, a prefeitura tenta a municipalização dos trechos, no entanto, quer uma contrapartida.
“Primeiramente, que o governo do Estado nos repasse o valor da manutenção que estão fazendo. Em segundo lugar, que a Polícia Rodoviária Estadual continue fazendo a fiscalização normal, como se fosse uma rodovia estadual, porque quem não pode sofrer é a população”, defende o secretário de Infraestrutura de Florianópolis, Valter Gallina.
Uma rodovia que ainda é estrada de chão
A SC-108, rodovia estadual, apresenta condições bem piores. O trajeto, que começa em Rancho Queimado, é asfaltado até Anitápolis. Mas de Anitápolis até Santa Rosa de Lima, a estrada é de terra, ou seja, 30 km de lama e muitos transtornos.
A prefeita de Anitápolis, Solange Back (MDB), disse que cobra a pavimentação da via, desde dezembro, do governo do Estado: “É uma questão de segurança para as crianças, os mais jovens e até para a população em geral, que usa essa rodovia para escoar sua produção, fazer suas compras nos municípios”.
O prefeito de Santa Rosa de Lima, Salésio Wimes (PT), disse que o governo tem sinalizado com a pavimentação para 2022. “Enquanto isso, é necessário fazer manutenção constante, semanal, ou mensal, para dar condições aos caminhões e automóveis”.
Mesmo sem infraestrutura, a rodovia é responsável pelo escoamento de 10% das aves abatidas por um grande frigorífico de São José, mas sair daqui é um tremendo obstáculo. “Todos os outros avicultores rezam para que não chova para poder conseguir tirar a produção, porque é complicado”, lamenta o agricultor Marcos Back.
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