Portaria 6.100, de 27/05/2021 e a regulamentação do benefício emergencial

por imprensa | maio 31, 2021 | Notícias, Outros, Política, Serviços

Foi publicada em 28/05/2021 a Portaria 6.100 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021.

O Benefício Emergencial (BEm) é direito pessoal e intransferível e será pago aos empregados que, durante o prazo de 120 dias a contar da publicação da Medida Provisória 1.045/21, desde que tenha pactuado com o empregador a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário por até 120 dias ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 120 dias.

Será devido independentemente do cumprimento de qualquer período aquisitivo, tempo de vínculo empregatício e número de salários recebidos. Se houver disponibilidade orçamentária para o pagamento do BEm o prazo de duração dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo.

Cada vínculo empregatício com a celebração dos acordos emergenciais acima citados dará direito à concessão de um BEm, não sendo o mesmo devido no caso de contrato de trabalho intermitente.

O Benefício Emergencial também não será devido ao empregado quando esteja ocupando cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, ou seja titular de mandato eletivo ou tiver contrato de trabalho celebrado após a data de entrada em vigor da MP 1.045/2021 (iniciado até 28/04/2021 e informado no e-social ou constante na base do CNIS até 29/04/2021).

O BEm não será devido se o empregado estiver em gozo de benefício de prestação continuada do RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, ressalvados os benefícios de pensão por morte e auxílio acidente, bem como se estiver recebendo seguro-desemprego, em qualquer de suas modalidades ou bolsa de qualificação profissional.

Os empregados que se encontrem em gozo do benefício de aposentadoria poderão celebrar os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho por acordo individual escrito, desde que haja pagamento, pelo empregador, de ajuda compensatória mensal nos termos do artigo 12 da MP 1.045/2021.

Também não será devido o BEm caso verificada a manutenção do mesmo nível de exigência de produtividade ou de efetivo desempenho do trabalho existente durante a prestação de serviço em período anterior à redução proporcional de jornada de trabalho e de salário para os empregados não sujeitos a controle de jornada e os empregados que percebam remuneração variável.

A Portaria estabelece regras e critérios para o valor do BEm que terá como base o valor do benefício de seguro-desemprego a que o empregado teria direito, nos termos do art.5º, da Lei 7.998/90 e estabelece que o empregador é responsável pelo pagamento de eventual diferença entre o valor pago pela União e o efetivamente devido ao empregado, quando a diferença decorrer de ausência ou erro nas informações por ele prestadas.

A Portaria dispõe que o BEm terá como valor base o valor  do benefício do seguro-desemprego a que teria direito o empregado, observando o seguinte: I- para média de salários com valor de até R$ 1.686,79, multiplica-se a média de salários por 0,8, observado como valor mínimo o valor do salário mínimo nacional; II-para a média de salários com valor de R$ 1.686,80 até R$ 2.811,60, multiplica-se a média de salários que exceder a R$ 1.599,61 por 0,5 e soma-se o resultado ao valor de R$ 1.349,43; e III- para média de salários com valor superior a R$ 2.811,60, o valor base é de R$ 1.911,84.

Estabelece ainda que a média de salários será apurada considerando os últimos três meses anteriores ao mês de celebração do acordo, devendo o salário ser calculado com base no mês completo de trabalho, mesmo que o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer dos três últimos meses. Não será computada na média de salários a competência em que houver redução proporcional de jornada e de salários. 

Para o trabalhador que esteve em gozo de auxílio-doença ou foi convocado para prestação de serviço militar, bem como na hipótese de não ter percebido os últimos três salários, o valor base será apurado com a média dos dois últimos ou, ainda, no valor do último salário, sendo que na ausência de informações no CNIS sobre os últimos três meses do salário, o valor base será o valor do salário-mínimo nacional. 

O empregador é responsável pelo pagamento de eventual diferença entre o valor pago pela União e o efetivamente devido ao empregado, quando a diferença decorrer de ausência ou erro nas informações prestadas pelo empregador que constituem as bases do CNIS.

A Portaria dispõe que o valor do BEm corresponderá a: I- 100% do valor do seguro-desemprego no caso da suspensão do contrato de trabalho de empregado de empregador com faturamento de até R$ 4,8 milhões de reais no ano de 2019; II- 70% do valor base do seguro-desemprego no caso de: a) suspensão do contrato de trabalho de empregado de empregador com faturamento superior a R$ 4,8 milhões de reais no ano de 2019; ou b) para redução proporcional de jornada e de salário igual ou superior à 70%; III- 50% do valor base do seguro-desemprego, no caso de redução proporcional de jornada e de salário igual ou superior a 50% e inferior à 70%; ou IV- 25% do valor base do seguro-desemprego, no caso de redução proporcional de jornada e de salário igual ou superior à 25% e inferior à 50%.

Nos casos em que o cálculo do BEm resultar em valores decimais, o valor a ser pago severa ser arredondado para a unidade inteira imediatamente superior.

Para que o empregado possa receber o BEm o empregador deverá informar o Ministério da Economia sobre a realização de acordo de redução da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias, contados da data da celebração do acordo, sendo que a comunicação deverá conter as seguintes informações: I- número de inscrição do empregador (CNPJ, CEI ou CNO); II- data de admissão do empregado; III- número de inscrição no CPF do empregado; IV- número de inscrição do empregado no PIS/PASEP; V- nome do empregado; VI- nome da mãe do empregado; VII- data de nascimento do empregado; VIII- salários dos últimos três meses; IX- tipo de acordo firmado: suspensão temporária do contrato de trabalho, redução proporcional da jornada e do salário ou a combinação de ambos; X- data do início e duração de cada período acordado de redução ou suspensão; XI- percentual de redução da jornada de cada período  do acordo, se o tipo de adesão for redução de jornada; XII- dados da conta bancária do empregado, mediante expressa autorização; XIII- se o faturamento da pessoa jurídica é superior a 4,8 milhões de reais.

A informação do acordo para recebimento do BEm deverá ser realizada pelo empregador exclusivamente por meio eletrônico através do site https://servicos.mte.gov.br/bem/. No caso de empregador doméstico e empregador pessoa física serão direcionados para o portal “gov.br” para: I – providenciar sua senha de acesso, conforme os procedimentos do portal; II – informar individualmente cada acordo; e III – após a informação do acordo, acompanhar o resultado do processamento das informações remetidas e o resultado do pedido de concessão do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O empregador pessoa jurídica será direcionado para o portal “empregador web”, atendendo aos requisitos de habilitação do ambiente, para: I – informar individualmente, ou por meio de arquivos no formato “csv”, os acordos celebrados; e II – após a informação do acordo, acompanhar o resultado do processamento das informações remetidas e o resultado do pedido de concessão do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para os acordos realizados antes de sua vigência a Portaria estabelece que o BEm terá como data de início a data pactuada de início da vigência do acordo, desde que informados no prazo de até dez dias a partir da data de sua publicação.

Se o empregador não comunicar o Ministério da Economia dentro do prazo será responsável pela devolução dos valores recebidos a maior pelo empregado ou implicará no dever de pagar ao empregado a diferença entre o BEm pago e o devido por força da mudança do acordo.

A primeira parcela será paga trinta dias após a data de início do acordo de redução ou suspensão, desde que o empregador faça a comunicação ao ME no prazo de dez dias da celebração do acordo, ou a partir da informação do empregador se a comunicação for feita após o prazo de dez dias da celebração do acordo e as demais parcelas serão pagas a cada intervalo de trinta dias, contados da data de pagamento da parcela anterior.

A Portaria estabelece que empregado e empregador poderão alterar a qualquer tempo a data de término da vigência do acordo pactuado, informado ao Ministério da Economia, respeitado o prazo máximo de 120 dias, devendo o empregador informar a nova data de término da vigência do acordo alterado em até dois dias corridos, contados da data prevista para término da vigência originalmente pactuada. As informações prestadas dentro do intervalo de até quinze dias anteriores às datas de pagamento do BEm poderão gerar efeitos após o prazo inicialmente previsto para pagamento das parcelas agendadas, hipótese em que, eventualmente, a alteração informada gerará valores a serem pagos no lote de pagamento subsequente disponível ou gerará a obrigação de devolução de pagamentos já efetuados.

A Portaria veda a alteração no tipo de acordo informado, entre as modalidades de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salários, bem como no percentual negociado para a redução da jornada, dado que tais alterações caracterizam um novo acordo, que deverá ser informado ao Ministério da Economia, podendo o empregador informar o cancelamento do acordo, hipótese em que as parcelas já emitidas serão consideradas como indevidamente pagas e passíveis de restituição nos termos dos arts. 22 a 24 da Portaria 6.100.

Também há previsão de responsabilidade do empregador pela informação de acordo irregular. Caso haja indeferimento do BEm ou de seu arquivamento por não atendimento de exigências de regularização das informações ou de indeferimento de recurso, o empregador ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução proporcional da jornada de trabalho e de salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos tributos, contribuições e encargos devidos. O mesmo procedimento se aplica para os casos de cessação do BEm motivados por ato atribuível ao empregador e para os períodos cujos pagamentos tenham sido considerados indevidos.

A Portaria estabelece, ainda, procedimentos de análise, concessão e da notificação do BEm, recurso administrativo, hipóteses de cessação e devolução do benefício, devolução dos valores recebidos indevidamente e inscrição na dívida ativa. Os acordos informados até a data de sua entrada em vigor e em desconformidade com as regras da Portaria, deverão ser regularizados em até dez dias.

Narciso Figueirôa Junior

Assessor Jurídico da NTC & Logística

Com sinais de reação do PIB, empresas anunciam este ano R$ 164 bi em investimentos

por imprensa | maio 31, 2021 | Notícias, Outros, Política, Serviços

Superciclo de commodities; leilões em portos, ferrovias, aeroportos e saneamento; necessidade de transformação digital; e economia melhor explicam a recuperação

O investimento no Brasil começa a esboçar reação, depois da queda histórica de 4,1% da economia em 2020 provocada pela pandemia. Já foram anunciados R$ 164,5 bilhões em projetos de investimento este ano até meados de maio, de acordo com o Boletim de Investimentos do Bradesco. Em 12 meses, o montante chega a R$ 235 bilhões.

Um novo ciclo de alta das commodities, puxando as exportações da agroindústria e da mineração, leilões de portos, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento, transformações digitais e uma economia mais aquecida do que se pensava meses atrás explicam o movimento.

Em um mês, as projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) subiram de pouco acima de 3% para perto de 5%.

O número de anúncios caiu drasticamente em 2020 e 2021 frente aos anos anteriores, mas em abril a curva embicou para cima, de acordo com o acompanhamento do banco, que vem desde 2005.

Ainda está num nível baixo — a média de anúncios era acima de cem por mês — mas a reação é evidente, afirma Priscila Trigo, economista do Bradesco responsável pelo boletim. Foram 41 anúncios em abril contra 35 de março, 17 em fevereiro e 12 em janeiro:

—Esse começo de ano está sendo melhor do que o fim do ano passado. Tínhamos a POLíTICA de soltar semanalmente o boletim. No ano passado, passou a ser mensal. Já voltamos a divulgar quinzenalmente.

E os anúncios estão mais espraiados pelos setores. Em 2020, era só supermercado, hospital. Na compilação de 2021, há o projeto de R$ 14,7 bilhões da Suzano para construir fábrica de celulose no Mato Grosso Sul, e o da JBS de R$ 1,85 bilhão numa nova unidade de alimentos preparados e na expansão de uma outra, de aves, no Paraná.

Segundo Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco, os efeitos da segunda onda da Covid-19 foram menos severos que os do início da pandemia:

— Quando previsões começaram a mostrar que o número de mortos iria a 3 mil, 4 mil por dia, todo mundo pensou que a economia iria colapsar. Revisamos para o baixo o PIB. Mas a economia está mais resiliente do que esperávamos.

Confiança volta a subir

No fim do ano passado, a expectativa era de que o PIB iria recuar no primeiro trimestre (IBGE divulga o resultado na próxima terça-feira). Agora, espera-se alta acima de 1%.

— O agronegócio está investindo, são cadeias de proteínas, de açúcar, florestal, papel e celulose, muito direcionadas para o exterior, porque tem mercado, e um mercado que se expande — afirma Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria.

Priscila constatou o efeito da demanda externa no emprego. Nos municípios onde os setores agrícola e mineral dominam, o emprego formal cresceu perto de 4% este ano, contra 2% dos demais.

Outros setores também estão demonstrando alta na intenção de investir, de acordo com as sondagens da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo Rodolpho Tobler, economista da FGV/Ibre, mesmo com uma leve piora em maio, a intenção está acima de cem na indústria, no comércio e nos serviços, o que significa que há mais empresas querendo investir.

No segundo trimestre de 2020, o indicador era de 50, a metade do que se vê hoje:

— Olhando os dados de confiança como um todo, a expectativa da indústria é mais elevada, desponta com recuperação mais rápida que outros setores, nesse início de 2021. Houve uma arrefecida em maio. O saldo líquido dessa piora da pandemia é uma estabilização em relação ao fim do ano passado (quando houve avanço forte da economia).

A incerteza sobre a intenção de investimento caiu, constatou Tobler. Cerca de 50% dos empresários pesquisados falavam que o investimento previsto estava incerto no segundo trimestre de 2020. Essa parcela caiu para 15%, segundo Tobler, o menor nível desde 2016, início da pesquisa.

Assim, no conjunto da economia, a expectativa é de que o investimento tenha crescido entre 4% e 7% no primeiro trimestre. A taxa de investimento (parcela do PIB destinada a aumentar a capacidade produtiva do país) sobe de 15,8% no primeiro trimestre de 2020 para 17,1%, segundo a estimativa. Honorato lembra que há escassez de estoques no mundo.

Quem pensa 12 a 18 meses à frente se prepara para a reabertura lá na frente, diz o economista-chefe do Bradesco:

—A recuperação foi muito rápida, e houve um descompasso.

Bruno Porto, sócio da consultoria PwC Brasil, tem visto interesse de investidores estrangeiros nos setores de energia renovável e gás natural (com as termelétricas se adaptando ao uso desse combustível), logística e armazenagem.

A Petrobras, que vem de forte redução de despesas, anunciou um plano de US$ 300 milhões até 2025 para aumentar eficiência das refinarias que não pretende vender.

Fusões em alta

E os negócios não param. As fusões e aquisições bateram recorde em 2020: 1.038, 48% acima da média histórica de 701 dos últimos cinco anos. O movimento segue em alta este ano.

Se, por um lado, é reflexo da crise, com muitas empresas em dificuldades absorvidas por outras, espera-se o investimento chamado de incremental, diz Porto:

— Em que pese muita compra de capacidade ociosa, há investimento projetado em médio e longo prazo. O que se fala no Brasil e no mundo é que a recuperação é movida por fusões e aquisições.

Por meio dessas aquisições, outro tipo de investimento cresce: a transformação digital, que não se limita ao varejo, diz Eduardo Tesche, sócio da EY-Parthenon Strategy:

— O motivo clássico de novas aquisições, o aumento de market share, deu lugar a adquirir novas tecnologias.A necessidade de criar capacitação ficou muito mais rápida, tem cada vez mais venture capital (injeção de recursos e expertise para fazer empresas inovadoras crescerem). A corrida mudou de passo.

Não por acaso, grandes empresas vêm agressivamente comprando start-ups. São investimentos também defensivos, para não perder mercado. O comércio eletrônico é o exemplo mais clássico disso.

Mas o baixo crescimento, mesmo com a melhora das projeções, ainda é entrave. Segundo pesquisa da EY, enquanto no mundo 47% dos executivos esperam recuperar a receita este ano, essa parcela cai para 17% no Brasil.

Empresas que estão investindo este ano

Suzano

Com a recuperação da economia global, puxada principalmente por China e EUA, o preço da celulose disparou e estimulou a Suzano a iniciar a construção (foto), no Mato Grosso do Sul, do que será a sua maior fábrica.

Quase R$ 15 bilhões serão investidos na unidade, que vai ampliar em 20% a capacidade de produção da empresa. Serão 10 mil empregos no pico da obra e 3,5 mil quando a fábrica abrir, em 2024.

A Suzano aposta alto na demanda externa, ainda que produtos brasileiros estejam na mira de críticos da política ambiental do país lá fora. Em março, inaugurou uma nova fábrica de papéis sanitários no Espírito Santo, que consumiu R$ 130 milhões.

— O momento é favorável — diz o diretor financeiro da Suzano, Marcelo Bacci.

Elera

Em dois anos, quem passar por Janaúba (MG) verá painéis solares ocupando o equivalente a 3 mil campos de futebol. Serão instalados ali com o investimento de R$ 3 bilhões da Elera Renováveis, braço da canadense Brookfield, que aposta na demanda de empresas por fontes mais baratas de energia. De 1,2 GW de capacidade do parque solar, 1 GW já foi vendido para indústrias.

— A energia renovável é muito competitiva. Temos muito vento, os melhores fatores de capacidade para geração eólica no mundo, muita insolação. O grupo ainda vê muito espaço no Brasil — afirma Fernando Mano, CEO da Elera, que também constrói um parque solar no Ceará (R$ 950 milhões) e diz estar estudando ainda um outro projeto (R$ 1,2 bilhão), mas de energia eólica, no país.

CCR

A CCR, que administra estradas, aeroportos e trilhos, investe este ano R$ 2 bilhões, três quartos disso só em rodovias.

— Continuamos fazendo os investimentos previstos nos contratos de concessão e, com balanço robusto, estamos prontos para um novo ciclo — diz o presidente da CCR, Marco Cauduro.

Em 2020, a CCR lucrou R$ 191 milhões, queda de 86,7%, refletindo o efeito da pandemia na mobilidade. Adiou R$ 500 bilhões em investimentos, mas ainda assim aplicou R$ 1,5 bilhão. No 1º trimestre de 2021, o tráfego nas rodovias da CCR já teve alta de 1,7% ante mesmo período de 2020.

A empresa foi aos leilões com lances ousados e se destacou ao levar, entre outros ativos, aeroportos como os de Curitiba, Goiânia e Foz do Iguaçu (foto).

Mercado Livre

O Mercado Livre investe R$ 10 bilhões no Brasil só neste ano, o equivalente aos aportes dos últimos quatro anos da gigante argentina do e-commerce no país. A maior parte vai para a expansão de sua malha logística para enfrentar a concorrência acirrada num setor que nunca vendeu tanto quanto na pandemia.

A empresa abre dois novos centros de distribuição (em SP e MG) e 7.200 vagas este ano. No 1º trimestre, viu o faturamento dobrar ante mesmo período de 2020, dando mais um empurrão nos planos, ainda que gargalos do país sigam como o principal risco, diz Fernando Yunes, vice-presidente da companhia no Brasil:

— Perseguimos a excelência na experiência de compra e venda e, para isso, investimos em tecnologia e inovação diariamente.

3tentos

A pandemia não interrompeu a média de 27% de crescimento anual da 3tentos, que atua no campo da produção de sementes ao comércio de grãos e faturou em 2020 R$ 3 bilhões.

Embalada pela alta das commodities agrícolas, acaba de comprar uma área no Mato Grosso para instalar o que será sua maior unidade e prepara oferta de ações na Bolsa.

A empresa investe em tecnologia. Desenvolveu o barter, mecanismo de financiamento de safra, no qual o pagamento por insumo é feito com o grão na pós-colheita.

— Mesmo com a crise sanitária, há demanda contínua por alimentos. Por isso, o agronegócio continua em expansão. Para acompanhar esse crescimento, é fundamental continuar investindo — diz Luiz Osório Dumoncel, presidente da 3tentos.

Pague Menos

Em outro setor que ficou imune à crise da pandemia, a Pague Menos decidiu investir R$ 700 milhões do próprio caixa na expansão de sua rede atual de 1.101 farmácias.

O dinheiro foi aplicado na aquisição da Extrafarma, que fará da Pague Menos dona de 1.503 lojas em pouco tempo. A empresa também resolveu investir na digitalização. Lança este ano um marketplace.

Luiz Novais, diretor financeiro da empresa, diz que o aumento das vendas na pandemia acabou tornando o ambiente mais propício para arriscar, de olho em tendências de longo prazo:

— Apesar do digital, é importante ter a loja física perto do cliente para entregar rápido. Como nosso posicionamento é mais popular, somos, muitas vezes, a primeira opção de atendimento de saúde.