Desembargadores do TRT da 15ª Região participam, na manhã do dia 24/05 (sexta-feira), do XII Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte RODOVIáRIO de Cargas, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp) em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), com a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp) e com o Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), tendo o TRT e a Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15) como entidades apoiadoras.
O seminário, que reunirá dirigentes sindicais, empresários e advogados ligados ao setor, acontecerá das 8h às 13h, no auditório do Vitória Hotel Concept Campinas, na Avenida José de Souza Campos, 425.
Logo após a solenidade de abertura, a programação terá sequência com uma entrevista do ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, sobre “Aspectos trabalhistas relevantes do setor de transporte rodoviário de cargas”. Os entrevistadores serão os assessores jurídicos do Sindicamp Aldo Codignotte Pires e Lisa Helena Arcaro Gregório.
Em seguida, acontecerá um intervalo para o lançamento da 3ª edição do livro “A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais” (editora LTR), atualizada com as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, que tem como autores a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, e o procurador do trabalho Daniel Gemignani.
Com o tema “Diálogo sobre as novas tecnologias para controle de jornada dos motoristas no setor de transporte rodoviário de cargas e seus aspectos legais”, o 1º painel do seminário terá como expositores o empresário e especialista em Tecnologia da Informação Márcio Lopes, que falará sobre “Aspectos positivos e negativos das novas tecnologias para controle e validação da jornada dos motoristas no transporte rodoviário de cargas”, e o advogado e assessor jurídico Adilson Boaretto, que tratará da “Possibilidade de regulamentação de novas formas de controle de jornada via instrumento coletivo de trabalho”.
O 2º painel, cujo tema será “A lei do motorista e a reforma trabalhista”, será coordenado pela desembargadora Tereza Asta, coordenadora científica do evento, e contará com os desembargadores do TRT-15 Fabio Grasselli, Roberto Nobrega de Almeida Filho, Claudinei Zapata Marques e Carlos Alberto Bosco, vice-diretor da Ejud-15, que falarão sobre “As peculiaridades do tempo de espera”, “Como garantir eficácia e segurança jurídica para as comissões de conciliação prévia e quitação anual prevista no artigo 507-B da CLT” e “Quais os caminhos para o movimento sindical brasileiro?” e “As fontes de custeio dos sindicatos”.
Acesse aqui o site com a programação do Seminário.
Inscrições no site http://www.sindicamp.org.br/seminario
