COMTRIN libera relatório de eventos realizados no mês de outubro

No dia 15/10 – realizamos o Encontro Internacional de Empresários do Transporte de Cargas: contou com ilustres palestrantes com notório conhecimento da matéria em que proferiu a palestra. Também estiveram prestigiando o Encontro, os Srs. Mario Eliceche, Presidente da FADEEAC/AR, Mauro Borzacconi, Presidente da CATIDU/UY e Juan Monasterios, Presidente da AGETICH/CH. Esse evento ocorreu na subsede da NTC e, após o seu encerramento os presentes foram visitar a FENATRAN.

No dia 16/10 – realizamos a reunião da COMTRIN que contou com a presença de muitos empresários e técnicos que atuam no TRIC. Participaram, também, os seguintes convidados: Eng. Marcos Antonio Lima das Neves, Chefe da Assessoria Técnica para o Transporte Internacional – ASTEC – Substituto/ANTT, sr. Alexandre Rodrigues, representante da FENSEG, dr. Josemar Dalsochio, Consultor NTC, Sr. Martin Rojas, Assessor Sênior para as Américas da IRU- International Road Transport Union e Sr. Jorge Furtado, PRODEGUAY S.R.L./Uruguai.

A pauta foi extensa e teve como foco principal a discussão sobre cenário econômico e político nos países do Cone Sul.

Nos dias 17/10 e 18/10 – ocorreu a reunião bilateral Brasil/Chile, na sede da ANTT, em São Paulo. A NTC/COMTRIN foi representada pela diretora executiva de transporte internacional, Sônia Rotondo e contou, também, com a presença de nossos associados os empresários Sr. Luiz A. Borghetti e Julia Borghetti da Borghetti Serviços Logísticos e do sr. Jorge Furtado, PRODEGUAY S.R.L.

A seguir, passamos para breve análise da ata da referida reunião: item 2.2 – vigência dos documentos de modificação de frota: foi solicitado que a autoridade de transporte chilena cumpra com o estabelecido na reunião anterior realizada em Santiago, que estabeleceu o prazo de vigência de 60 dias nos documentos de modificação de frota. Dessa forma, o prazo de 60 dias continua mantido; 2.3 – prazo para solicitação de Licença Complementar: foi acordado o prazo para solicitação da L.C. em 120 dias, conforme estabelecido no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Art. 16, do ATIT; 2.5 – Pendencias da XIX reunião: novamente foi solicitado para a autoridade de transporte chilena a aceitação de intercambio de tração sem cruzamento de bandeira. O Chile não aceita o intercâmbio de tração manifestando essa negativa por questões de seguros, dentre outras. A diferença na postura da autoridade chilena foi em se colocar aberta para seguir discutindo a matéria. Integração de sistemas via webservice: a autoridade de transporte chilena falou sobre a importância da implantação do sistema para troca de informações via webservice. Propôs que até 30/03/2020 seja implantada a troca de informações sobre modificação do quadro de frota, sugerindo para isso 2 reuniões por vídeo conferência, sendo uma em outubro e outra em novembro do corrente ano, a fim de estabelecer um plano de trabalho para viabilizar a proposta. Outro tema que suscitou discussão foi a questão de seguros. Decidiu-se manter o acordo na XIV reunião que possibilita a empresa chilena contratar seguro no Brasil até que os órgãos competentes se manifestem. Sobre a Aduana de Los Andes: a dificuldade em concluir o trânsito de Uspallata/AR a Los Andes/CH no período de 8horas. Foi solicitado pela autoridade brasileira uma dilatação no prazo em razão das inúmeras multas que as empresas têm recebido. Sobre este tema acordou-se realizar vídeo conferência na segunda semana de dezembro/19 que contará com representantes da aduana de Los Andes e demais autoridades para tratar, também, de demais assuntos que afetam o TRIC e o setor privado de ambos os países poderá participar. 2.7- Pesos e dimensões de veículos: foi solicitado a autoridade chilena para que seja internalizado pelo Chile o Acordo de Alcance Parcial nº 17- ALADI que dispõe sobre pesos e dimensões. A autoridade chilena informou que analisará a incorporação do referido Acordo e comunicará posteriormente. 3.2 – Inspeção técnica veicular: a autoridade de transporte chilena informou que não tem condições atualmente de realizar a ITV em veículos estrangeiros, tendo em vistas que o sistema não reconhece placas de outros países, dentre outros motivos. Dessa forma, acordou-se estender o prazo do CITV em 30 dias, quando ocorrer o vencimento do CITV em território estrangeiro.

Nos dias 20 a 22/10 – foi realizado em Foz do Iguaçu/PR, o 1º Seminário de Técnicas e Práticas de Fiscalização do TRIC – promovido pela ANTT. O levantamento de infrações bem como outras questões que afetam o TRIC foram apresentadas pelo CONDESUL – Conselho Empresarial de Transporte RODOVIáRIO de Cargas do MERCOSUL, Bolivia e Chile, que neste semestre a Presidência Pro Tempore está a cargo da NTC. Na ocasião, solicitamos ao Coordenador Nacional do SGT-5 – Transporte, Sr. Noboru Ofugi que apresente o documento na próxima reunião do Subgrupo de Trabalho, a ser realizada no período de 20 a 22/11/19, em Foz do Iguaçu/PR, conforme informamos em nossa Circular CIRC519/19, expedida em 10/10/19.

A seguir, encaminhamos a Vossa Senhoria o Comunicado 21/19, expedido pela Multilog, desta data, que informa sobre a entrada de caminhões em lastre na Aduana da PIA, a saber: