Ferrovias e rodovias serão prioridade entre os projetos de concessão para a iniciativa privada do governo Bolsonaro em 2019, informou ao G1 o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.
Criado no governo de Michel Temer, o PPI ficará subordinado ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que decidiu manter Adalberto na chefia do programa.
“A prioridade agora é ferrovias e rodovias. E estaremos com o BNDES como parceiro do PPI para estruturar projetos”, disse o secretário em entrevista ao G1, em que adiantou também que novos projetos estão sendo selecionados para entrar no programa.
“A carteira vai ser ampliada. Já estamos trabalhando numa próxima reunião do conselho do PPI para fevereiro”, acrescentou.
Atualmente, são 70 projetos qualificados e listados na carteira do PPI, com previsão de investimentos da ordem de R$ 113,6 bilhões. Entre eles, 12 no setor ferroviários, 8 no RODOVIáRIO, 17 no aeroportuário, 22 no portuário, além da privatização de estatais como a Eletrobras, Casa da Moeda e CeasaMinas.
A Ferrovia Norte-Sul, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff, tem leilão marcado para o dia 28 de março – será o primeiro no setor em 11 anos.
Na área de rodovias, o projeto mais avançado para o ano é o da BR-264-365/MG-GO. “Já está em aprovação por parte do Tribunal de Contas da União”, destacou o secretário. No ano passado, o único leilão de estrada federal foi o da Rodovia de Integração do Sul.
Mudanças em estudoEntre as mudanças e inovações em análise, Vasconcelos confirmou a informação publicada pelo jornal “Valor Econômico” de que o governo Bolsonaro avalia a cobrança de outorga nas relicitações de rodovias cujos contratos estão chegando ao fim, caso da Nova Dutra (Rio-São Paulo), da Concer (Rio-Juiz de Fora) e da CRT (Rio-Teresópolis).
Por essa modelagem, a menor proposta de tarifa de pedágio deixará de ser o único critério que definirá o vencedor das concessões.
Segundo o secretário, o objetivo é usar os recursos dessa arrecadação para financiar o caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Esse valor de outorga pode ser dirigido para rodovias que não passíveis de fazer concessão, que são administradas diretamente pelo Dnit, que não tem viabilidade econômica-financeira, e não se consegue passar para a iniciativa privada para cobrar um pedágio”, explicou.
No setor ferroviário, o secretário disse que está em estudo o lançamento de projetos de linhas de extensão curta ou menor volume de transporte de cargas, as chamadas “short lines”.
“São pequenos trechos em que você faz uma autorização para que o operador ferroviário possa transportar cargas ou passageiros”, disse.Previsão de 25 projetos leiloados em 100 diasO secretário prevê a conclusão de ao menos 25 projetos herdados do governo Temer já nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.
A previsão é que sejam garantidos R$ 6,9 bilhões de investimentos somente com leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e arrendamento de 10 terminais portuários.
O primeiro leilão previsto para o ano é o da Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva), a “raspadinha”, marcado para 5 de fevereiro, mas o próprio governo não tem certeza se o projeto sairá do papel. Será a terceira tentativa do governo de conceder a exploração do serviço à iniciativa privada. Um primeiro leilão chegou a ser agendado para julho, mas não houve propostas de empresas interessadas.
O leilão de 12 aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste está marcado para o dia 15 de março.
Já o leilão da ferrovia Norte-Sul está agendado para o dia 28 de março.
A lista de projetos previstos para os primeiros meses da gestão Bolsonaro inclui ainda a PPP (parceria público-privada) da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER) e a licitação de direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO).
Segundo dados do PPI, em 30 meses de trabalho, até o final de 2018, foram qualificados 193 projetos, com 123 empreendimentos concluídos e estimativa de R$ 253,2 bilhões em investimentos contratados – a maioria na área de energia e óleo e gás.
