No período do inverno a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) intensifica a fiscalização com o objeto de controlar a emissão de poluentes. Em 2019, as equipes dobraram os pontos de fiscalização de 21 para 42. A multa para quem for flagrado com o veículo em condições irregulares é de R$1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência no período de um ano. A operação é realizada em parceria com as Polícias Militar, Ambiental, Rodoviárias Estadual e Federal.
Emissão de RMO
No caso de recorrer das multas de emissão de poluentes da Cetesb, a empresa de transporte pode utilizar os serviços do Despoluir da FETCESP que agora integra o Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD), permitindo que as cinco unidades operacionais do Programa emitam o Relatório de Medição de Opacidade (RMO), informa o coordenador do Despoluir na FETCESP, Flávio Ferreira Teixeira Junior.
O RMO pode ser utilizado pela empresa para comprovar a realização do reparo do veículo e evidenciar que o mesmo está com níveis aceitáveis de emissão de poluentes e, consequentemente, apto para obter 70% de desconto no valor da multa. O RMOs também pode ser utilizado para comprovação de conformidade dos veículos em programas de gestão ambiental de frotas.
“Para solicitar a redução dos 70% do valor da multa, o proprietário do veículo deverá preencher o formulário de Solicitação de Redução de Multa na Cetesb junto com os documentos do veículo e do proprietário, a notificação da multa e o RMO emitido após a data da autuação por entidade cadastrada no novo PMMVD, como o Despoluir da FETCESP”, esclarece Teixeira.
O infrator deverá apresentar as solicitações de redução/restituição em até 60 dias corridos, contados a partir da data de ciência da autuação.
A Cetesb somente aceitará solicitação de redução caso seja a primeira autuação do veículo nos últimos 12 meses.
Serviço Despoluir
O Programa Despoluir atende as empresas do setor de transporte. Quem quiser mais informações e agendar uma visita entrar em contato nas entidades abaixo.
FETCESP – Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo
Telefone: (11) 2632-1022 – E-mail: coordenacaodespoluir@fetcesp.com.brsegui
SETRANS – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do ABC
Telefone: (11) 4330-4800 – E-mail: despoluir@setrans.com.br
SINDICAMP – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região
Telefone: (19) 3781-6200 – E-mail: despoluir@sindicamp.org.br
SINDETRANS – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Ribeirão Preto e Região
Telefone: (16) 3628-6200 – E-mail: despoluir@sindetransrp.com
SETCARSO – Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Sorocaba e Região
Telefone: (15) 3234-3430 – E-mail: despoluirsetcarso@outlook.com
