A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre, avaliou o presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO). Em entrevista à TV Senado, o senador fez um resumo do que considerou mais importante na atuação do CI neste ano.
O presidente da comissão afirmou que houve grandes debates sobre a necessidade de o país diversificar e desconcentrar a matriz de transportes. Ele destacou as audiências públicas da CI com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
— O modelo RODOVIáRIO está estrangulado. Temos poucas ferrovias, que funcionam precariamente. As hidrovias funcionam muito aquém do que poderiam. O Brasil trabalha de forma muito rústica e rudimentar. Não é só colocar uma embarcação, colocar a carga em cima e sair navegando. Temos rios navegáveis excelentes, como Madeira, Amazonas… São rios estratégicos. Mas não possuem sinalização, não têm dragagem. Nos períodos de seca, os rios baixam, e sem dragagem o transporte de cargas é interrompido — apontou Marcos Rogério.
Outro problema citado foi a questão do volume das cargas rodoviárias. Há 30 anos, os maiores caminhões eram de três eixos, lembrou.
— Agora temos carretas, treminhões, mas a infraestrutura rodoviária permaneceu a mesma. Como é que se suporta isso? Troca-se o asfalto, mas a base e a sub-base não são refeitas. A base rodoviária está esgotada.
O senador defendeu que devem ser criados portos secos no meio das principais rotas. O transporte ferroviário seria o eixo central, e em algum ponto teria-se um porto seco, onde a carga seria trocada para o caminhão ou vice-versa.
Dependência dos caminhõesO modelo rodoviarista se esgotou, mas a matriz rodoviária ainda tem quase todos os investimentos canalizados para si: restauração, recapeamento, terceira faixa, duplicação e concessão, frisou o senador, lembrando que a dependência do sistema de cargas de caminhões ficou evidente em 2018, com a greve dos caminhoneiros.
A resposta do governo em aceitar estabelecer um tabelamento de valor mínimo de tabelamento de fretes gerou incômodo no presidente da CI.
— A demanda deve determinar o preço do frete, e não o governo. O modelo de tabelamento muda o modelo das empresas, que contratam um caminhoneiro com caminhão, para o modelo de constituição de frotas próprias. Defendo um liberalismo econômico de o próprio mercado determinar sua demanda, seus custos e preços. Toda vez que o governo intervém, ele pode prejudicar um dos lados.
FerroviasEm relação às ferrovias, Marcos Rogério frisou que houve inclusive uma audiência pública dedicada exclusivamente à discussão sobre a ampliação do transporte ferroviário.
— Tivemos a oportunidade de debater três vezes com o ministro Tarcísio em audiências públicas na CI. Em uma das ocasiões, o foco foi para a modelagem do sistema ferroviário brasileiro.
Ele ponderou que o governo está tocando os projetos de ampliação da malha ferroviária, por meio de concessões. Ele afirmou que, no setor aeroportuário, as concessões trouxeram melhoria na qualidade do funcionamento do sistema.
O senador destacou a atuação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) na análise do Marco Legal do Setor Ferroviário (PLS 261/2018).
— Ele é especialista no assunto e está realizando uma série de audiências públicas sobre esse tema. É o relator do projeto e está ouvindo diversos outros especialistas para elaborar seu relatório final.
Gás naturalO presidente da CI destacou também as duas audiências públicas da comissão com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir o uso do gás natural. Menos de 10% da energia que o Brasil consome vem do gás natural, explicou.
— A Petrobrás chega a reinjetar de volta nos poços um terço do gás natural que tem descoberto. Falta demanda ou infraestrutura de transporte. Nós temos de ter um projeto para o gás. Não só do pré-sal. Estamos comprando gás da Bolívia, Angola etc.
Marcos Rogério também cobrou mais clareza nas políticas governamentais para combustíveis.
— Há diferenças tarifárias na cobrança dos impostos dos combustíveis em cada estado. O modelo energético do Brasil é misto: há hidrelétrico, solar, eólico, termoelétrico etc. Em determinado período do ano tem-se de acionar as termoelétricas. Quem paga a conta é o consumidor. Nossa infraestrutura é precária. Não temos gasodutos, e estamos transportando gás por carga rodoviária, por caminhões!
SaneamentoA falta de saneamento básico foi outro problema discutido na comissão. Marcos Rogério afirma que ocorrem protestos quando se desmata, mas não se protesta quando se polui por causa do saneamento. E que a questão ambiental está sendo usada como embargo comercial em cláusulas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
— Cobram do Brasil a manutenção de florestas, enquanto na União Europeia, na Ásia e na América do Norte não existem mais florestas. Isso são embargos ambientais-comerciais.
Segundo o senador, a poluição causada pela falta de saneamento é mais grave que a provocada por desmatamentos.
— A realidade das cidades brasileiras é caótica no campo do saneamento básico. Precisamos criar uma legislação moderna, avançada, que garanta contratos para a iniciativa privada investir em saneamento.
BarragensEm relação à situação das barragens, Marcos Rogério afirma que não se deve engessar os investimentos privados.
— Quando você legisla em momentos de crise, pode engessar o setor. Se os órgãos de controle tivessem executado seu papel de fiscalização, muito provavelmente não teriam ocorrido os acidentes nas barragens brasileiras. Leis mais duras criam um engessamento, e com isso não se gera renda e emprego. Na lei aprovada, quem fiscaliza não pode se associar a quem explora.
