O debate ocorreu por ocasião da segunda reunião ordinária do grupo de trabalho do MTE e buscou esclarecer a aplicação da NR-11 ao setor de transporte
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) marcou presença na segunda reunião ordinária do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP/MTE), para debater a reformulação integral da Norma Regulamentadora nº 11 (NR-11).
O encontro aconteceu na filial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo entre os dias 7 e 9 de maio. O primeiro dia foi marcado por uma reunião de bancada que buscou esclarecer a aplicação da NR-11 ao setor de transporte, especialmente o RODOVIáRIO de cargas, que já é regulado pela legislação de trânsito. As partes chegaram a um compromisso para esclarecer que esta norma não se aplica ao transporte terrestre de cargas, aos caminhões nem a qualquer forma de transporte terrestre.
Nos outros dias, houve reuniões com representantes do Governo Federal e da bancada de trabalhadores. Durante todo o encontro, também foram discutidas propostas de novas regras para o transporte contínuo por correias e questões de armazenagem, que estão incorporadas em um capítulo específico.
De acordo com o assessor de Relações do Trabalho da CNT, Brunno Contarato, o processo de negociação tripartite, fundamental nesse contexto, envolve a participação de representantes do governo, dos empregadores e dos empregados. Para ele, esse método busca garantir que todas as partes interessadas possam contribuir e negociar de forma equilibrada, resultando em normas que reflitam as necessidades e realidades de todos os setores envolvidos nas relações de trabalho.
“As decisões dentro deste grupo são tomadas, em regra, com base no consenso, o que garante que as medidas adotadas sejam práticas e efetivas, promovendo a segurança e a eficiência no ambiente de trabalho”, conclui Contarato.
Representaram a CNT o assessor de Relações do Trabalho e membro do GTT, Brunno Contarato, e o empresário e assessor técnico Gustavo Cassiolato.
