O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, assinou, na quarta-feira (15), um termo de cooperação com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para adesão ao Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD). O objetivo é diminuir a quantidade de veículos a diesel em más condições de manutenção e a redução dos níveis de emissão de poluentes atmosféricos.
Carlos Panzan, destaca que esta parceria é uma conquista para o setor. “Com o convênio as empresas integrantes do programa na FETCESP, poderão obter o Relatório de Medição de Opacidade (RMO), gratuitamente, por meio das aferições realizadas pelo Programa Despoluir no Estado de São Paulo e ter incentivos, como a redução dos valores de multas aplicadas pela Cetesb”.
De acordo com a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, essa é mais uma ferramenta para colaborar com a qualidade do ar no estado. “As ações para gerar resultado eficiente tem o benefício ambiental incluído. E a sustentabilidade está associada à eficiência. Quando se trabalha neste sentido, há uma grande adesão do setor privado. É o que esperamos com essa cooperação”.
Convênio
O convênio prevê que a FETCESP indique as cinco unidades móveis do Despoluir no Estado de São Paulo que ficam na sede da FETCESP e nos Sindicatos do ABC (Setrans), Campinas (Sindicamp), Ribeirão Preto (Sindetans) e Sorocaba (Setcarso) para serem credenciadas como agentes de inspeção.
A partir do credenciamento, as empresas que forem autuadas vão poder recorrer a uma das Unidades Móveis e agendar uma aferição da opacidade de fumaça para obter o RMO e recorrer da multa junto a Cetesb, e obter eventuais incentivos concedidos pela mesma. Atualmente são 70% de desconto na multa aplicada, desde que seja a primeira autuação nos últimos 12 meses.
O PMMVD prevê que as unidades móveis do Despoluir vinculadas à FETCESP, poderão realizar e registrar de forma sistemática as medições feitas conforme a regulamentação vigente, que farão parte de um banco de dados a ser utilizado no gerenciamento e controle do Programa.
No momento a FETCESP finaliza alguns procedimentos exigidos pela CETESB, através de auditoria que teve inicio nesta semana, com previsão de conclusão para o início de junho.
Segundo a assessora técnica da FETCESP, Sandra Caravieri a auditoria transcorre de forma tranquila, pois todas as adequações necessárias foram satisfeitas. “Em breve estaremos gerando o RMO para as empresas que nos solicitarem”, informou.
Durante o encontro Carlos Panzan apresentou para Patrícia, alguns dados que demonstram a importância do Programa Despoluir, que em 10 anos de existência fez cerca de 2,5 milhoes de aferições no país, com a participação de outras Federações. O índice de aprovação ficou em torno de 85%, sendo que 110 mil aferições foram realizadas através da FETCESP.
Também participaram da reunião, da parte da FETCESP, o diretor Manoel Sousa Lima Júnior, a assessora da Tânia Aparecida Guimarães, o coordenador do Despoluir em São Paulo, Flávio Ferreira Teixeira Júnior, e o técnico do Despoluir, João Paulo Duque de Sousa. Da Cetesb, o assistente executivo da diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental, Eduardo Luís Serpa, Carlos Lacava, do departamento de Apoio Operacional, Vanderlei Borsari, da Divisão de Emissão Veiculares, e Daniel Egon Schmidt, do setor de Controle de Emissões Veiculares.
