O governo federal anunciou hoje uma série de medidas voltadas aos caminhoneiros para melhorar as condições de trabalho da categoria e, assim, tentar evitar uma greve como a ocorrida em maio de 2018.
Entre as principais ações estão a destinação de R$ 2 bilhões ao orçamento do Ministério da Infraestrutura para serem usados na expansão e duplicação de rodovias federais. Também haverá uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos e serão construídos locais de repouso para os motoristas profissionais.
Questionado sobre de onde a verba virá, já que o governo está com o orçamento bloqueado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as outras pastas farão um rateio, e cada uma dará sua contribuição. “É simples e objetivo assim”, disse, sem dar mais detalhes.
Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa também deverão receber mais recursos, fora dos R$ 2 bilhões ao Ministério da Infraestrutura, mas o governo não informou qual a relação desse dinheiro com os caminhoneiros nem de onde ele virá.
Veja as medidas anunciadas
- Expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163.
- Linha de crédito de até R$ 30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros autônomos, por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões nessa primeira etapa. O governo não informou as taxas de juros, o prazo de pagamento nem quando o crédito será liberado.
- Construção de locais para repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.
- Desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente.
- Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a cada dez anos, em vez de a cada cinco anos. A medida será válida para todos os motoristas com até 50 anos, e não apenas para caminhoneiros.
- Eventos em municípios com assistência médica e odontológica para caminhoneiros promovidos pelo Sest Senat.
- Estudo da criação do “cartão combustível” para compra de diesel com preço prefixado.
- Estímulo ao cooperativismo.
Rodovias priorizadas
O governo também divulgou a lista de rodovias cujas obras serão priorizadas:
- BR 163: pavimentação até Miritituba (PA).
- BR 101: duplicação de 84 quilômetros na Bahia.
- BR 116: conclusão da duplicação de 69 quilômetros no Rio Grande do Sul.
- BR 381: conclusão de dois trechos com extensão de 66 quilômetros.
- BR 135: duplicação do trecho de Estiva a Bacabeira (MA).
- BR 242: licenciamento ambiental para a construção de oito pontes de concreto para substituir as atuais, de madeira, no Mato Grosso.
- Conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre (RS).
Intervenção de Bolsonaro no preço do diesel
O anúncio do pacote de medidas ocorre após a interferência do governo federal na Petrobras na semana passada. Na sexta-feira (12), as ações da empresa despencaram mais de 8% após a confirmação de que Bolsonaro ligou pessoalmente para a direção da Petrobras e a fez adiar um aumento de 5,7% previsto para o preço do diesel. A atitude gerou críticas de especialistas do setor e fez a petroleira perder R$ 32 bilhões em seu valor de mercado.
Desde 2016, a Petrobras adota uma POLíTICA de preços para seus combustíveis pela qual os valores praticados em suas refinarias no país devem seguir indicadores do mercado internacional, como cotação do barril de petróleo e valor do dólar.
Apesar da atitude de Bolsonaro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou ontem que a empresa é “livre”. Ele negou ter havido intervenção do governo federal na revisão do reajuste do preço do diesel. Segundo ele, “a Petrobras é uma coisa. Outra é o governo”.
Na coletiva, os presentes não anunciaram mudanças na política de preços de combustíveis pela Petrobras. Indagado sobre o assunto, o ministro da Casa Civil confirmou que haverá uma reunião hoje à tarde no Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para discutir os preços dos combustíveis. No entanto, ressaltou a “autonomia e liberdade” da petroleira.
O Ministério da Infraestrutura informou não haver a possibilidade de se indexar o frete do transporte de cargas ao preço do diesel no momento.
Expansão da BR 163 é pleito antigoPleiteada há anos, a expansão da BR 163 encontrou entraves e não chegou a sair totalmente do papel. Questionado sobre a garantia de que o governo concluirá as obras da rodovia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, respondeu “porque a gente está aqui. Só por causa disso”.
“O general Geisel abriu. O capitão Bolsonaro vai fechar”, declarou.
O ministro negou, ainda, que o governo tenha ficado refém dos caminhoneiros e disse que os pleitos da categoria são justos para melhores condições de trabalho.
