Na última quinta-feira (1º), o governo do Estado assinou os primeiros convênios com as associações de municípios para manutenção de rodovias estaduais. O projeto, batizado de Recuperar, vai destinar R$ 74 milhões para obras de reparos, como tapa-buracos, roçada, limpeza de canaletas e bueiros, e melhoria da sinalização. Com a medida, 170 municípios vão ser beneficiados.
O convênio vai funcionar como meio-campo entre Estado e prefeituras. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, as próprias associações de municípios, por meio dos prefeitos, vão escolher as prioridades regionais.
Borba assume que as rodovias estão em condições ruins. “As rodovias chegaram a este estado por falta de investimento do governo. Nossa ideia é investir R$ 10 milhões a mais por mês para transformar Santa Catarina num canteiro de obras”, disse. Ele conta com o corte de gastos para garantir a verba necessária.
O Estado vai dividir o recurso de acordo com a quilometragem de rodovias estaduais por região. “Pegamos os 6 mil km de rodovia no Estado de Santa Catarina e dividimos o recurso existente. A partir daí a gente chegou a um valor por quilômetro”, disse Borba.
Com a assinatura dos convênios, as obras podem começar imediatamente. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, os núcleos que já tiverem licitações abertas podem dar início à execução do dinheiro. As outras obras aguardarão processo burocrático para sair do papel.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, comemorou a assinatura, mas disse que o recurso não é “suficiente para ter a malha que Santa Catarina merece”.
“Isso vem ao encontro do que a Federação defende: levar a decisão e o dinheiro para mais próximo do cidadão. Os prefeitos conhecem mais a realidade do que o secretário aqui, a distância. Quem circula na região sabe qual deve ser a prioridade”, disse.
O governador Carlos Moisés da Silva não participou do evento. Ele contraiu uma gripe forte e está sob cuidado médico na Casa d’Agronômica.
A assinatura contempla nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios. Algumas microrregiões como Extremo-Sul, Sul e Extremo-Oeste ficaram fora desta etapa, mas devem ser incluídas assim que assinarem os consórcios.