O governo federal publicou na edição de sexta-feira, 1º, do Diário Oficial da União a Medida Provisória 1 112, que cria o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária. O anúncio do tão esperado programa brasileiro de renovação da frota de caminhões, que incluirá também ônibus e implementos rodoviários, foi antecipado pela coordenadora geral de fiscalização de regimes automotivos do Ministério da Economia, Margarete Gandini, durante o Seminário Megatendências 2022, organizado pela AutoData Editora no mês passado.
Nesta primeira etapa do programa serão contemplados apenas os transportadores autônomos de carga, segundo o texto da MP. A operação ficará a cargo da ABDI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, responsável pela plataforma digital que será criada para a gestão do programa, que envolve, além da entidade, agentes financeiros e empresas de desmontagem.
A ABDI já anunciou, em parceria com a Iveco, um projeto piloto do Renovar, que buscará cerca de cinquenta caminhões com 30 anos ou mais de operação dentre transportadores autônomos. A ele oferecerá de R$ 20 mil a R$ 30 mil de bônus para adquirir um seminovo, Euro 5, na concessionária Deva, que faz parte do projeto experimental. Os veículos antigos serão enviados a uma recicladora em Lavras, MG.
A MP não especifica valores destinados pelo governo ao programa e condiciona sua execução à regulamentação, ainda a ser publicada via portaria da Sepec. Segundo o Ministério da Economia, em nota, será pago “o valor de mercado do veículo, com recursos oriundos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural”.
A pasta calcula haver 854,2 mil caminhões e 75,9 mil caminhões-trator com mais de 30 anos no Brasil. Segundo a nota, a redução da a idade média da frota dará mais segurança, menos emissões de poluentes e redução de custos com acidentes e doenças respiratórias na área da saúde. A reciclagem dos veículos ainda ajudará toda uma cadeia econômica ligada à atividade, gerando emprego e renda.
“O programa significará ainda maior produtividade ao setor de transporte, com menores gastos com manutenção, redução do frete, aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da logística no país, além da melhoria nas condições de trabalho dos profissionais”.
