Governo Bolsonaro quer realizar o leilão de duas ferrovias em 2020.| Foto: Cadu Gomes/Fotos Públicas
O governo Bolsonaro esperar atrair neste ano R$ 52,8 bilhões em compromissos de investimentos em ferrovias. A cifra deverá ser alcançada com dois leilões – o da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e da Ferrogrão, em Mato Grosso – e com a renovação antecipada de outras quatro concessões de estradas de ferro. Será, se confirmado os certames e os valores, o modal de transporte que mais vai atrair investimentos em 2020. Os valores serão aplicados ao long do período de concessão.
O trecho da Fiol que será leiloado vai de Ilhéus a Caetité, ambos municípios na Bahia. Serão 537 quilômetros concedidos à iniciativa privada. Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 76,2% do trecho já foi construído pela Valec (a estatal de ferrovias) até dezembro de 2018. O PPI estima que será necessário investir R$ 1,14 bilhão para a conclusão das obras.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em novembro o plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos relativos à concessão. Também foi definido que o valor de outorga mínimo (quanto o vencedor deverá pagar à União para levar a concessão) será de R$ 143 milhões.
O leilão será realizado pelo critério de maior outorga, ou seja, vence quem oferecer o maior valor em cima do lance mínimo. A previsão é que o edital será publicado no segundo trimestre. O leilão está previsto para o 3º trimestre de 2020 e o tempo de contrato será de 35 anos.
O trecho será um importante corredor de escoamento de minério do sul da Bahia e de grãos do oeste baiano. O escoamento das cargas será feito através dos terminais portuários Porto Sul e Bahia Mineração (Bamin), que ficarão localizados na região de Aritágua, no município de Ilhéus. O Porto do Sul será construído pelo governo da Bahia e o Bamin, pela Eurasian Group.
Leilão de ferrovia tem prazo de contrato de 65 anos
Outro leilão de ferrovia que deverá acontecer ainda este ano será da Ferrogrão. Serão concedidos à iniciativa privada 1.142 quilômetros de Lucas do Rio Verde a Sinop, no Mato Grosso. O leilão também está previsto para o terceiro trimestre e o critério será o maior valor de outorga. O prazo de contrato será de 65 anos. O edital será publicado no segundo trimestre.
Trata-se, diferente da Fiol, de um projeto greenfield, ou seja, o vencedor do leilão terá que tirar o trecho ferroviário do papel. A ideia é que a Ferrogrão seja um novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte. O objetivo com a estrada de ferro é dar à região Centro-Oeste, em especial ao Mato Grosso, uma nova saída para a produção agrícola por meio da conexão com o porto de Miritituba, no estado do Pará.
Segundo o PPI, a ferrovia só deverá entrar operação a partir de 2030. Já em seu primeiro ano de funcionamento, a demanda total de carga na ferrovia deve alcançar 13 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 42 milhões de toneladas até 2050.
Em 2019, o governo Bolsonaro fez o leilão de um trecho de 1.537 quilômetros da ferrovia Norte-Sul. A Rumo foi a vencedora da disputa, realizada em março. A companhia terá de investir R$ 2,72 bilhões em melhorias ao longo de 30 anos, tempo que durará a concessão. O período não poderá ser renovado. Foi o primeiro leilão de ferrovia realizado desde 2007.
Renovações antecipadas de concessões de ferrovias
Além dos dois leilões, o governo Bolsonaro espera fechar quatro renovações antecipadas de concessões de ferrovias. Essas renovações são fechadas com a contrapartida de investimentos. Todas elas têm de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).
As renovações que devem sair em 2020, segundo o ministério da Infraestrutura, são:
- Rumo Malha Paulista – 1.989 quilômetros – assinatura no novo contrato no primeiro trimestre;
- Estrada de Ferro Carajás – 892 quilômetros – 2º trimestre;
- Estrada de Ferro Vitória-Minas – 895 quilômetros – 2º trimestre;
- MRS Logística – 1.686 quilômetros – 4º trimestre.
Em 2019, foi fechado acordo para a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista, ferrovia da Rumo que vai de Santa Fé do Sul (SP), quase na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, até o Porto de Santos, em São Paulo. Esse acordo foi fechado em novembro, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e, segundo o ministério da Infraestrutura, abre as portas para que outras renovações sejam fechadas também.
