O Ministério da Infraestrutura informou aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que, até o fim de 2023, deve estar concluída a concessão de rodovias federais do chamado lote Nordeste, atualmente em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O lote tem 2.471 km e abrange desde Feira de Santana (BA) até Fortaleza (CE). Neste total, estarão incluídas as duplicações das BRs 101 e 235 em Sergipe, objeto da audiência pública da comissão na última quarta-feira (22).
O superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, disse que os trechos precisavam fazer parte de um projeto maior de concessão para que fossem viáveis.
“Na nossa experiência, trechos muito curtos não suportam a concessão porque carregam um conjunto de custos fixos inerentes à estrutura de uma concessionária que precisam ser diluídos em uma extensão maior para que a tarifa quilométrica seja socialmente aceita”, explicou.
De acordo com Brandão, em geral as concessões para a iniciativa privada devem ter entre 300 e 800 km para serem atrativas.
O coordenador-geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura, Stephane Quebaud, disse que os estudos devem passar por audiência pública em breve.
Em seguida, passam por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovados, são lançados os editais para os leilões.
Duplicação da BR-101
O deputado Bosco Costa (PL-SE) disse que os sergipanos esperam a duplicação da BR-101 há 28 anos. Segundo ele, existem trechos de 45 km que levam duas horas para serem percorridos. Ele acredita que a população vai preferir pagar o pedágio a ter os custos atuais.
“Mil vezes pagar o pedágio e ter uma condição de tráfego à altura da sociedade. Porque com estrada pavimentada você economiza combustível, economiza pneus. Isso você consegue tirar, principalmente o tráfego de caminhões pesados”, afirmou Costa.
Até agora, o governo concedeu 4,3 mil km da carteira estimada de 25 mil quilômetros.
