Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (2) reduziu a zero as alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, até 31 de dezembro de 2023.
A MP publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023.
A decisão amplia desonerações federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que uma esperada demora para a mudança na gestão da Petrobras estaria por trás da extensão da desoneração. Segundo ele, Lula quer esperar novos executivos da petroleira para tomar uma decisão sobre combustíveis.
Haddad havia pedido ao governo anterior que deixasse vencer no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, mas uma das primeiras medidas do novo governo foi prorrogá-las, em meio a preocupações com impacto inflacionário.
A extensão da isenção sobre gasolina gerou imediatamente reações negativas do setor de etanol, uma vez que o combustível renovável tinha uma vantagem tributária em relação ao seu concorrente nas bombas. De outro lado, a desoneração de diesel e gasolina tende a beneficiar vendas da Petrobras. A MP também reduziu a zero até 28 de fevereiro o PIS/Cofins sobre operações com querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
