O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu ter errado na dosagem ao enviar a primeira versão da proposta de mudanças no Imposto de Renda. Ele disse hoje que o objetivo da reforma tributária não são as empresas, e sim os “proprietários ricos” que tiram dinheiro delas.
As declarações foram dadas em entrevista ao jornal “Valor Econômico”. Segundo o ministro, houve excesso de conservadorismo nos cálculos da Receita Federal os erros de calibragem das alíquotas propostas na primeira versão do projeto.
“O que estava errado na primeira versão foi a dosimetria, as doses estavam erradas, porque o princípio é o mesmo”, afirmou o ministro.
Guedes afirmou que a desoneração de 5 pontos porcentuais do imposto cobrado das empresas era desproporcional à taxação de 20% sobre dividendos. No entanto, no decorrer das discussões, esses erros foram corrigidos, segundo ele.
“As empresas são agentes geradores de emprego e renda. Não quero tributar a empresa, quero tributar o proprietário rico, quando o dinheiro sai da empresa”, afirmou.
Perda na arrecadação
De acordo com Guedes, o governo não está preocupado com a perda na arrecadação de impostos prevista pelo relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Segundo relatório apresentado ontem por Sabino, as mudanças no Imposto de Renda resultarão em uma redução de R$ 57 bilhões na arrecadação em dois anos, sendo R$ 27 bilhões em 2022 e R$ 30 bilhões em R$ 2023.
“Isso não está nos preocupando muito agora, porque só de o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de tudo o que é produzido no país] voltar a um nível semelhante ao que estava antes da pandemia já veio uma arrecadação R$ 100 bilhões acima do previsto até agora”, disse Guedes.
Segundo o ministro, a arrecadação de impostos previstas para o primeiro semestre era em torno de R$ 640 bilhões, mas o resultado apurado de janeiro a maio pela Receita Federal foi de R$ 744 bilhões.
Guedes vê aprovação ainda este ano
Questionado se a reforma tributária seria aprovada no Congresso, Guedes disse acreditar que a proposta passe ainda este ano, tanto a primeira parte —entregue no ano passado e que unifica uma série de impostos federais— quanto a segunda, a relatada por Sabino e trata do Imposto de Renda.
Segundo ele, o governo tem conseguido avançar mais em sua agenda desde que Arthur Lira (PP-AL) assumiu a presidência da Câmara em substituição a Rodrigo Maia (sem partido-RJ), desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O presidente da Câmara, Arthur Lira, está fazendo um trabalho brilhante de coordenação POLíTICA, está ganhando todas as votações. O governo Bolsonaro estava sem eixo político durante dois anos”, afirmou.
(*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters)
