O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, detalhou os planos da pasta para uma plateia de senadores, na terça-feira (26). Realizada a pedido da Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa, a audiência deu ao ministro a oportunidade de fazer um balanço dos primeiros 50 dias de governo e informar quais temas serão prioritários na agenda.
Após a exposição dos parlamentares, a primeira intervenção do ministro foi no sentido de tranquilizar os empregados da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, que, mais cedo, protestaram na Esplanada contra a possível extinção da empresa pública. “Sobre a Valec, não há decisão tomada”, enfatizou Freitas. “Em nossa primeira avaliação, há uma duplicidade na missão da Valec e na do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Tem que ver o custo-benefício”, esclareceu, ressaltando que o ministério tem interesse em absorver o quadro técnico em caso de enxugamento da máquina.
Questionado sobre os impactos da abertura do setor aéreo para empresas low cost, o ministro foi taxativo: “Não há a possibilidade de haver diminuição de empregos”. Ele argumentou que essas empresas terão de operar com tripulação brasileira, uma exigência do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de modo que novos postos serão abertos. Sobre os custos da passagem, ele ponderou que a abertura significará aumento de oferta e que, consequentemente, o consumidor se beneficiará com um cenário de maior concorrência.
Quanto ao modelo de maior outorga versus o de menor tarifa na exploração privada, o ministro disse que será feita uma análise caso a caso e de acordo com o modal. “Na questão dos aeroportos, o critério de licitação é o da maior outorga. Por quê? Porque existe a regulação da tarifa. Então eu trabalho como o teto tarifário”, disse. “Já nas rodovias, há aquelas em que a conta é muito apertada. Nelas, vamos trabalhar com menor tarifa”, exemplificou.O ministro detalhou ainda a estrutura do novo ministério e reafirmou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do país.
“Precisamos concluir obras em elevado nível de execução e dar continuidade a obras estratégicas. Para isso, temos promovido um diálogo intenso com as bancadas, fundamentais nesse exercício de alocação eficiente dos recursos”, pontuou. “O DNIT já tem uma proposta pronta e a gente vai chamar a bancada de cada estado para ouvir a opinião do parlamentar”, garantiu.
