Foto: Ilustração
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje uma audiência pública sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga. A ideia é debater a importância do PLP 191/15 para proteção e defesa do consumidor.
O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Segundo o deputado, “um dos principais problemas enfrentados pelo setor de monitoramento e rastreamento de veículos e carga é quanto à insegurança jurídica sobre qual o imposto incidente o que, consequentemente, acaba por prejudicar o consumidor final dessa atividade.”
Foram convidados para o debate:
– o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal, Arthur Cezar Rocha Cazella;
– o subcoordenador adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Luciano Garcia Miguel;
– o representante da Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e de Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento e Telemetria (Gristec) Rogério Volponi; e
– a representante do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Thalyta Alves.
A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 6, e poderá ser acompanhada pela internet.
