A transferência de ativos para a iniciativa privada por meio de concessões é uma prioridade do Ministério da Infraestrutura, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (03). Durante mais de 5 horas, o ministro apresentou os principais projetos e ações da Pasta, prestou contas e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
Aos deputados, o ministro pontuou a necessidade de leilões em todas as áreas da infraestrutura e reafirmou a ideia da transferência maciça de ativos rodoviários para a iniciativa privada. “Eu diria que nós vamos fazer nos próximos anos o que ninguém fez: uma quantidade muito grande de quilômetros sendo transferidos para a iniciativa privada. E para que nós tenhamos celeridade nisso, é fundamental acertarmos no modelo”, afirmou.
Outro ponto destacado pelo ministro são as dificuldades orçamentárias que a Pasta vem enfrentando, e a necessidade de uma gestão eficiente para a alocação dos recursos públicos. O apoio do Congresso foi apontado como essencial para dar continuidade às obras estratégicas de infraestrutura. “As bancadas federais tem um papel fundamental para destravar essas obras que precisam de recursos para ser concluída”, adiantou.
BR-163 e 319 – No segmento RODOVIáRIO, o ministro priorizou a pavimentação dos trechos restantes da BR-163 e posterior concessão, mesmo com o contingenciamento de recursos. “Ela vai ser preservada. Há um consenso dentro do governo que é fundamental. Estamos firmes na meta de concluir a pavimentação até Miritituba neste ano”, avaliou.
Ele também pontuou aos deputados a questão do licenciamento ambiental da BR-319/AM. “Estamos completamente focados em iniciar a pavimentação para diminuir o sofrimento daqueles que precisam utilizar a rodovia. É absurdo a pessoa ficar 3 ou 4 dias no atoleiro porque não tem asfalto”, enfatizou.
SIMULADORES – segundo Tarcísio, o governo pretende reduzir a burocracia e os custos para os trabalhadores do setor e para a população em geral. Ele destacou que não há evidência técnica que o uso do simulador agrega ganhos em termos de índices de acidentes.
De acordo com o ministro, um piloto da Força Aérea Brasileira não precisou passar por teste com simulador de voo para exercer a profissão. Por isso, o equipamento não é necessário para os aspirantes a condutores de automóveis. “Não há evidência técnica que o uso do simulador agrega ganhos em termos de índices de acidentes. A gente quer corrigir isso tecnicamente e vai ter espaço para debate. A desburocratização não vai significar precarização da formação do condutor”, destacou.
CAMINHONEIROS – Durante a audiência, Tarcísio destacou a importância de desburocratizar o setor para a categoria. Uma das medidas, que está em estudo, é o lançamento de um documento único de transporte eletrônico, inicialmente no estado do Espírito Santo, que vai retirar os atravessadores do processo do frete de cargas. A intenção é diminuir a atividade do atravessador, que, segundo Freitas, fica com o dinheiro do frete do transporte de cargas.
“É muita burocracia, e por isso estamos unificando esses documentos em um só, um documento de transporte eletrônico, para tornar a vida do caminhoneiro mais fácil e tirar o atravessador do processo. Portanto, a nossa ideia é reduzir os atravessadores, usar a tecnologia de informação para conectar o transportador com o embarcador, acabar com os intermediários no processo”.
