A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para o futuro, o Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (1), a Portaria Nº 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU). A novidade estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
A Portaria representa uma medida disruptiva, capaz de gerar transformação no planejamento e na implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades impactadas, afirmou Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.
Nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
O documento pode ser conferido aqui.
Prevenção
Em paralelo à nova portaria, o Ministério dos Transportes divulga levantamento que identifica ameaças climáticas e principais vulnerabilidades no setor de transportes terrestres do Brasil. O estudo destaca medidas de adaptação necessárias para evitar tragédias, como a mais recente, ocorrida no Rio Grande do Sul.
De acordo com o documento, algumas catástrofes estão mais propensas a ocorrer devido às mudanças climáticas, tais como deslizamentos, erosão, inundações e queimadas.
O levantamento indica riscos maiores de alagamento ou inundação em trechos das regiões Sul e Sudeste, além de rodovias litorâneas do Nordeste. No caso de deslizamentos de terra, que têm forte relação com o uso do solo, há pontos críticos nas rodovias do Pará, dos estados do Sul e do Nordeste, especialmente no litoral (BR-101).
Em relação às queimadas, os trechos rodoviários que apresentam os maiores riscos devido ao impacto direto das altas temperaturas estão localizados no interior, distribuídos por todas as regiões do Brasil.
Ferrovias
O setor de transporte ferroviário é o segundo mais utilizado no Brasil para o transporte de cargas, atrás apenas do transporte RODOVIáRIO. Atualmente, a malha ferroviária nacional chega a 30.660 quilômetros. O estudo identificou que o maior risco de erosão se encontra no Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Quanto ao alagamento/inundação, todas as ferrovias apresentam um nível muito baixo ou baixo de risco, com exceção de alguns trechos no Pará e no Maranhão.
O estudo sugere algumas ações para minimizar catástrofes:
• proibição do desenvolvimento (construção ou expansão) da infraestrutura em áreas de vulnerabilidade ambiental;
• realocação ou redesenho de estradas críticas localizadas em zonas de inundação;
• priorização de obras corretivas para os locais avaliados;
• incentivo à utilização de novas tecnologias, como sistemas de drenagem sustentáveis;
• melhoria na capacidade de previsão do tempo e implementação de sistemas de alerta precoce;
• substituição de trilho articulado por trilho soldado continuamente;
• instalação de proteção dura contra erosão (cascalho e pedra, blocos de concreto, gabiões e estacas de aço ou madeira);
• desenvolvimento de túneis de drenagem embaixo de grandes estradas e rodovias;
• realização de plantio de vegetação ao longo das vias para diminuir a exposição das rodovias à inundação;
• aumento da limpeza e manutenção das estradas e rodovias e seus arredores.
O documento pode ser conferido aqui.
