“Não estamos falando, agora, de apresentar uma carteira de projetos”, disse ministro, criticado por entregar planos de obras e leiloar empreendimentos idealizados em governos anteriores
Criticado por entregar planos de obras e leiloar empreendimentos idealizados em governos anteriores, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta terça-feira os avanços na área de planejamento do setor de transportes, durante o lançamento oficial do novo Plano Nacional de Logística (PNL 2035).
“Não estamos falando, agora, de apresentar uma carteira de projetos, mas sim de estabelecer cenários futuros e possíveis”, disse Freitas.
Frente às críticas sobre conclusão de obras inacabadas, o ministro costuma dizer que essa é uma das obrigações do gestor público, que é dar continuidade a projetos de governo anteriores. “O plano é importante ferramenta para elaboração do Orçamento da União e da POLíTICA pública no setor de transportes”, disse, destacando que se trata de um planejamento com viés “técnico”, que mapeia como a economia brasileira vai se comportar e identifica gargalos na rede de transportes do país.
Outro aspecto do novo PNL ressaltado pelo ministro é a valorização do planejamento multimodal, que busca compatibilizar a interação entre os diferentes segmentos, como RODOVIáRIO, ferroviário, hidroviário, portos e aéreo. “É uma coisa que não tinha. Havia desconexão dos planos setoriais com o plano nacional”, afirmou, acrescentando que, “pela primeira vez”, foi considerada não só a movimentação de cargas, mas também o transporte de pessoas.
O PNL 2035 foi elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal vinculada ao Ministério de Infraestrutura. O ministro voltou a elogiar nesta terça o trabalho da EPL na área de estruturação de projetos.
Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, o ministro tenta impedir a privatização ou liquidação da EPL. Isso ajudou a frustrar os planos da equipe econômica de reduzir drasticamente o número de estatais até o fim do governo.
No caso da EPL, a empresa é considerada importante pelo ministro para a elaboração de estudos de novas concessões, além de obter o licenciamento ambiental dos ativos de transportes transferidos para a iniciativa privada.
No evento virtual, Freitas lembrou que a EPL foi alvo de ataques de quem defendia a sua privatização, quando era chamada de “estatal do trem-bala” — em referência ao trem de alta velocidade idealizado na gestão Dilma Rousseff que faria a ligação Rio-São Paulo-Campinas, mas que não saiu do papel.
Para ele, a EPL é agora uma “empresa de excelência”, envolvida na estruturação de projetos de “alto nível”, com “excelência” na área de licenciamento e que está se tornando “referência” em planejamento. Nos planos do ministro, a EPL deve passar por uma reestruturação incorporando a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, outra estatal vinculada à Pasta que também seria privatizada ou liquidada no atual governo.
Freitas ressaltou que as agências de rating têm ressaltado que o país conta com carteira de projetos “sofisticada”. “Talvez a gente tenha a estruturação de projetos mais desenvolvida do mundo”, afirmou. Segundo ele, isso ocorre porque os desafios de investimento no Brasil são “grandes”, exigindo previsibilidade nos contratos sobre como lidar com os riscos de demanda no transporte e cambial.
