No próximo dia 9 de maio, acontece o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte RODOVIáRIO de Cargas, na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos – Brasília, das 9h às 17h. O evento, realizado em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, tem como objetivo reunir o empresariado do setor de transporte de cargas, lideranças, parlamentares, autoridades governamentais, integrantes do meio acadêmico, técnicos especializados e a sociedade em geral, a fim de discutir atividades que viabilizem propostas referentes às áreas voltadas ao setor de transporte de cargas.
“O foco do evento é levar nossos pleitos diretamente a quem tem o poder de propor mudanças legais e cobrar das autoridades uma atuação efetiva na busca de soluções. Teremos oportunidade de debater problemas que, em alguns aspectos, transcendem a nossa atividade e recaem sobre toda a sociedade brasileira, como a questão da segurança pública e a excessiva carga tributária à qual estamos submetidos”, afirma José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística.
Com o apoio da NTC&Logística e da FENATAC, e apoio institucional da CNT e CNTA, o Seminário será dividido em duas partes. No período da manhã, serão abordados os temas:
– “Riscos Associados à Reforma do PIS/COFINS, tendo como palestrantes o Deputado Laércio Oliveira, Vice-Presidente da CNC, e o Dr. Emerson Casali, Diretor de Relações Institucionais da CBPI Produtividades, e como debatedora a Dra. Valdete Marinheiro, Advogada Tributarista e Assessora da FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo. O presidente da mesa será o Deputado Domingos Sávio, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e o moderador Deputado Vanderlei Macris, membro da mesma comissão;
– “Portaria nº 33/2018 PGFN – Bloqueio de Bens”, com o Deputado Nilton Leitão como palestrante e Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, Advogado e Diretor Jurídico da NTC&Logística, como debatedor;
– “Penhora Online e soluções legislativas”, com a presença do Deputado Jorge Côrte Real, relator do PL 3.146/2015, e Dr. Narciso Figueirôa Junior, Advogado e Assessor Jurídico da NTC&Logística, como palestrantes. O debatedor desse tema ainda não foi definido.
‘’Assuntos importantes serão debatidos nesse Seminário não somente ligados ao TRC – Transporte Rodoviário de Cargas, mas sobretudo às empresas brasileiras e à insegurança jurídica, notadamente sobre a penhora online e o bloqueio de bens. Espero sinceramente que esses assuntos sensibilizem o legislativo brasileiro, pois se essas medidas continuarem acabam o estado de Direito no Brasil”, ressalta Urubatan Helou, vice-presidente da NTC.
A parte da tarde será dedicada a um dos temas que mais preocupa o setor neste momento: o Roubo de Cargas. O Deputado Domingo Sávio presidirá esse painel, que terá como moderadora a Deputada Cristiane de Souza Yared, da Comissão de Viação e Transporte. Como palestrantes, o painel terá Deputado Hugo Leal, da Comissão de Viação e Transporte, o Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, o General Walter Souza Braga Neto, Interventor Federal da Área de Segurança do Rio de Janeiro, o General Macro Aurélio Vieira, Consultor em Segurança, o Vice-Presidente Extraordinário de Segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, e o Assessor de Segurança da NTC&Logística, Coronel Paulo Roberto de Souza (cenário nacional, dados).
Para debater o assunto, estarão presentes o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes, o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, o Presidente da FETRANSCARGA/RJ, Eduardo Ferreira Rebuzzi, o Diretor Geral da Polícia Federal, Dr. Rogério Galloro, e o Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Renato Dias.
“Vamos mostrar aos deputados que o setor é estratégico para a economia e um aumento do imposto seria insustentável”, explica Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, diretor jurídico da NTC. “A falta de segurança é generalizada. No Rio a situação é emblemática. Vamos aproveitar a oportunidade para discutir a intervenção e outras ações para combater o roubo de cargas. O Congresso é o local ideal para esse tipo de debate”.
Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC, fala sobre sua expectativa. “A expectativa quanto ao seminário é que tenhamos mais uma oportunidade de debater com os parlamentares as matérias que são objeto de projetos de Lei e que interessam para o nosso segmento. A NTC tem feito isso todos os anos e tem ajudado muito o setor. Este ano foram escolhidos temas atuais e esperamos contar com a presença de empresários e líderes das nossas entidades”, finaliza.
