Evento é parte de uma série de encontros com o “Tripé da Regulação”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (15/12), o 2º Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC), na sede da ANTT, em Brasília (DF). O diretor Guilherme Sampaio conduziu o encontro, que contou com a participação das áreas técnicas da ANTT, representadas pelo Superintendente do transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), Cristiano Della Giustina.
A diretora executiva da NTC&Logística, Edmara Claudino e a assessora jurídica, Gildete Menezes participaram do encontro juntamente com representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), da Federação Nacional das Cooperativas de Transportes (Fetranscoop) e da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
O encontro teve quatro pautas em debates: os acordos de cooperação técnica; o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC); a Agenda Regulatória da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc/ANTT); e o panorama das operações de fiscalização do transporte rodoviário de cargas. Alguns aspectos, envolvendo esses eixos temáticos, foram amplamente discutidos, como a segurança das informações, a fim de evitar fraudes na emissão do RNTRC, a questão do recadastramento do registro, as operações de fiscalização e demais pontos importantes.
Segundo o diretor Guilherme Sampaio, os encontros são importantes ferramentas de diálogo entre a Agência e os setores regulados. Os debates entre as áreas técnicas da ANTT e as entidades representativas do setor de cargas acabam por enriquecer a prática regulatória. “O diálogo próximo com o setor é fundamental, assim como ouvir as demandas do segmento e apresentar nossas ideias e nossos projetos são passos importantes para a ANTT”, ressalta.
Após ouvir todos os participantes, o diretor concluiu o encontro e reafirmou que a ANTT está aberta para trocar ideias para o planejamento e desenvolvimento do mercado.
Encontros de Articulação Setorial – As reuniões setoriais têm por objetivo a integração, harmonização de interesses e a transparência entre os agentes envolvidos, especialmente os que integram o “Tripé da Regulação”, como entidades governamentais, entes regulados e usuários. Dessa forma, consolida-se a demonstração de segurança jurídica nos atos regulatórios, o que atrai cada vez mais investidores para esse mercado.
