Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que cerca de 30 por cento dos trilhos ferroviários do Brasil estão inutilizados e 23 por cento estão sem condições de serem colocados em operação.
O estudo, chamado “Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos”, foi feito com base em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e será entregue pela CNI aos candidatos à Presidência da República.
O levantamento da CNI será entregue alguns dias após o fim a da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país por 11 dias no final de maio e gerou prejuízos de bilhões de reais a diversos setores e obrigou o governo federal a subsidiar redução no preço do diesel. No final de maio, o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo, afirmou à Reuters que o subsídio de quase 10 bilhões de reais que será bancado pelo governo federal para baixar o preço do diesel até o fim do ano seria suficiente para construir cerca de 1.000 quilômetros de ferrovia.
Segundo o estudo da CNI, a malha ferroviária nacional tem cerca de 28,2 mil quilômetros de extensão, dos quais 8,6 mil (cerca de um terço) não estão em uso. A entidade afirma no levantamento que entre as origens dos problemas está a característica dos contratos de concessão do setor, assinados na década de 1990 e que produziram um sistema com deficiências, ausência de concorrência e com dificuldades de interconexão das malhas. “A CNI considera que uma medida viável para recuperar o setor seria a prorrogação antecipada desses contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas”, diz a CNI, em nota.
Para a CNI, assegurar o chamado “direito de passagem” de uma malha para a outra é essencial para dar mais sustentabilidade ao transporte ferroviário.”Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Na prática, a detentora das operações de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia”, diz a CNI.
Segundo o estudo, hoje apenas 8 por cento da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento.O levantamento mostra que, entre 2001 e 2017, o fluxo transportado pelos trens teve média anual de crescimento de 3,8 por cento, mas isso “se deu unicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro”.
Nesse período, o transporte de minério teve aumento anual de 5,4 por cento, enquanto as demais cargas expandiram-se a uma taxa anual de apenas 0,4 por cento.O governo federal pretende concluir este ano o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão de cinco ferrovias, que devem gerar investimentos de cerca de 25 bilhões de reais a serem feitos pelas empresas nos próximos 30 anos.
O objetivo do governo é renovar os contratos da Malha Paulista, da Rumo, da MRS Logística, Estrada de Ferro de Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Ferrovia Centro-Atlântica, que juntas operam 12,6 mil quilômetros de malha ferroviária no país.A principal aposta do governo para o setor ferroviário neste ano é a concessão de um trecho de cerca de 1,5 mil quilômetros da ferrovia Norte-Sul. Além dela, que vai ser leiloada praticamente concluída, o governo federal tem duas apostas para gerar investimento ferroviário. No terceiro trimestre deve ser lançado o edital da concessão da Ferrogrão, linha que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). Outro objetivo é lançar, também no terceiro trimestre, o edital da ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de Ilhéus (BA) a Caetité (BA). Hoje, cerca de 70 por cento da obra já está concluída, e o vencedor teria de aportar cerca de 1,14 bilhão de reais para terminar os trabalhos.
