Com obra parada na terceira faixa da Niterói-Manilha, moradores transformaram as pistas inacabadas em área de lazer Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
União, porém, tem desafio de levar adiante relicitação do trecho Norte da BR-101; ações do governo fluminense também são apontadas como cruciais
Os engarrafamentos da Niterói-Manilha, os perigos nas serras de Petrópolis e das Araras ou a fila de caminhões que atravanca o trânsito de Campos dos Goytacazes. São notórios os gargalos nas rodovias do Rio que atrasam viagens, aumentam o risco de acidentes e geram prejuízos à economia. Mas também são velhas conhecidas as soluções para esses nós, que poderiam estar desatados se o estado não tivesse virado um cemitério de obras paradas ou que nunca saíram do papel. Como atalho para fazê-las andar, União e governo fluminense prometem investimentos e tentam acelerar em direção a novas concessões à iniciativa privada. Só de vias federais, são cerca de 830 quilômetros no Rio que têm previsão de licitação nos três projetos em andamento no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — todos atrasados com relação à expectativa inicial. A guinada, porém, depende de uma intensa agenda de definições ao longo dos próximos meses que, quem pega a estrada, torce para que não desvie de rota.
Nesse curso, a BR-101 é emblemática. Enquanto o Ministério da Infraestrutura (MInfra) se prepara para o leilão, previsto para 29 de outubro, do trecho Sul da rodovia (a Rio-Santos) — incluído num pacote junto com a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra — o futuro do trecho Norte, de Niterói até Campos, está no meio de uma encruzilhada. Alegando a inviabilidade no contrato, a concessionária Arteris Fluminense pediu para devolver a estrada, que deve ser relicitada.
Está ficando pelo caminho parte de sua duplicação, na altura de Macaé. E ainda a construção de uma terceira faixa entre o Barreto, em Niterói, e Manilha, em Itaboraí.
— Sem a nova faixa, já prevejo que o primeiro verão sem as restrições mais severas da pandemia será de congestionamentos terríveis. Em alguns trechos, como a chegada a Manilha, nem precisa ser hora do rush ou dia especial para o trânsito ficar parado — diz o motorista Ricardo de Paulo, que de segunda a sexta atravessa a Niterói-Manilha, cujos canteiros de obras, sem operários trabalhando, foram transformados em área de lazer por moradores de São Gonçalo.
Proposta para a BR-101 inclui também a BR-356
A concessionária diz que essa intervenção, especificamente, foi paralisada antes mesmo do pedido de relicitação, por questões de segurança pública na região. Já a duplicação rumo ao Norte Fluminense alcançou 126 quilômetros e custou R$ 1,3 bilhão, segundo a concessionária.
“Nos últimos seis anos, no entanto, a Arteris Fluminense sofreu impactos negativos significativos no seu volume de tráfego em decorrência de uma série de fatores socioeconômicos de ordem nacional, agravadas por questões macroeconômicas e de segurança enfrentadas mais intensamente no Estado do Rio de Janeiro, levando à inviabilidade do contrato de concessão e ao pedido de relicitação”, afirma a concessionária.
No começo do mês, a ANTT atestou os requisitos para essa nova licitação. E, no momento, afirma o MInfra, se dará início à contratação dos estudos prévios para o processo. A novidade é que, conforme anúncio do ministro Tarcísio Freitas, a ideia é que a nova concessão contemple também a BR-356, que cruza o estado, da divisa com Minas Gerais até as proximidades do Porto de Açu, em São João da Barra. Os estudos, diz o ministério, devem ficar prontos no segundo semestre de 2022, com a licitação prevista para o segundo semestre de 2023.
O projeto pode incluir ainda outras duas obras há muito esperadas: os contornos viários de Campos e Itaperuna, duas das maiores cidades do interior, que têm seus centros urbanos atravessados por rodovias federais. Em fevereiro, a Prefeitura de Campos entregou ao ministério uma proposta para as obras na cidade, que, segundo o município, podem melhorar a fluidez no trânsito.
Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, Mauro Viegas afirma que os obstáculos nas estradas do Rio não só põem em xeque a segurança de usuários, como aumenta os custos de logística e atravanca oportunidades para os portos fluminenses, como o Açu. Ele demonstra otimismo com as rodadas de licitações previstas, a começar pela Dutra.
