Os recursos necessários para a recuperação do Porto do Recife, que hoje funciona com calado reduzido, podem enfim ser liberados pelo Governo Federal. São mais de R$ 100 milhões que podem destravar ainda neste ano as obras de dragagem e recuperação do cais, ampliando a movimentação portuária de açúcar e grãos, e vão se somar a um plano de concessões do Governo do Estado, que quer transferir parte dos terminais do porto para a iniciativa privada para ampliar os investimentos no ancoradouro.
“Dos R$ 72 milhões da dragagem, constam R$ 50 milhões na LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual da União). Além disso, temos R$ 27 milhões de restos a pagar de 2016 para a recuperação do cais zero ao cais seis. E há mais R$ 28,4 milhões para essa obra na LOA”, explica o presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, que voltou ao ancoradouro, depois de uma passagem por Suape, com a reforma do segundo escalão do Governo Paulo Câmara, anunciada nessa segunda-feira (14).
“Volto para retomar o projeto de dragagem e manter uma interação com Suape, que será dirigida por Leonardo Cerquinho”, conta Vilar, admitindo que destravar esse projeto é essencial. É que o calado do porto, inicialmente de 12 metros de profundidade, hoje varia entre 9,3 e 8,8 metros devido ao assoreamento. E isso limita a capacidade dos navios: cada metro a menos de calado representa uma queda de quatro toneladas de carga por navio.
“O governador vai conversar com o Governo Federal para fazer isso o mais rápido possível”, garante Vilar, explicando que, como os recursos são federais, a obra será licitada pelo Ministério da Infraestrutura. Para isso, contudo, Paulo Câmara também precisará fazer um pedido de complementação de orçamento ou articular com a bancada federal uma emenda que garanta os R$ 22 milhões que faltam para o serviço.
Com a dragagem e a recuperação do cais, todo o Porto do Recife terá 12 metros de calado – até o terminal açucareiro e o terminal de grãos, que sempre operaram com 10 metros de profundidade. “A recuperação prevê o aumento desses berços, para que eles possam receber navios de até 55 mil toneladas”, explica Vilar, destacando que o projeto já foi aprovado pelo antigo Ministério dos Transportes. “Só falta a assinatura do termo de compromisso entre o Estado e a União”, informa Vilar.
Concessões
O Estado também deve por em prática neste ano um plano de concessões no Porto do Recife. A ideia é entregar para a iniciativa privada o terminal de coque, o terminal de abastecimento de navios (hoje desativado) e o silo de grãos (passível de ampliação) do ancoradouro. Áreas do Terminal Marítimo de Passageiros também serão concedidas para exploração comercial – uma tentativa de movimentar o empreendimento fora da temporada de cruzeiros com lojas e restaurantes.
“Tudo que puder será concedido. O porto só vai ficar com a coordenação da atividade portuária, a movimentação no cais e a atracação de navios. A movimentação de cargas vai ficar com o privado”, explica Vilar, admitindo que essa medida provocará um enxugamento no quadro de pessoal do porto. Cerca de 50 pessoas devem ser cortadas, entre fixos e comissionados, através do plano de demissão voluntária lançado em 2018. “Vamos adequar o quatro à a receita”, argumenta Vilar.
