Seguro de Responsabilidade Civil – Valores Mínimos
Considerando que en el artículo 5 de Anexo III - Seguros del Acuerdo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT se establecen los valores mínimos de cobertura para el Seguro de responsabilidad Civil del Transportador Carretero en Viajes Internacionales.
Depois de montanha-russa cambial, real está sobrevalorizado
Depois de montanha-russa cambial, real está sobrevalorizado Atualmente cotado em torno de R$ 2,25 por dólar, o real atravessou uma montanha-russa cambial em 20 anos de existência. Na data de sua criação, em 1º de julho de...
Participação da Argentina no tráfego bilateral Brasil/Chile
O artigo 29 do Decreto 99.704/90 (ATIT- Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre), abaixo reproduzido, responde, atualmente, pelo maior impasse entre Brasil, Argentina e Chile, dentre outros do ATIT. 1. - o tráfego de passageiros e cargas entre os...
Composição Condesul
Relação de entidades participantes do Condesul | Conselho Empresarial de Transporte de Cargas do Mercosul
SISCOMEX divulga comunicado
A SISCOMEX informa que, para as exportações realizadas por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) e que forem transportadas para o exterior por via terrestre e por transportador estrangeiro, a manifestação dos dados de embarque deverá ser realizada pelo...
Agenda da CNI mostra o que pode ser destravado no comércio exterior brasileiro em 2018
A Agenda Internacional da Indústria, lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reúne 97 ações prioritárias para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro em 2018. Dentre as medidas consideradas imprescindíveis para o setor, destacam-se a conclusão...
Auditores da Receita Federal paralisam desembaraços aduaneiros
Durante a semana de 1 a 7 de abril, os Auditores da Receita Federal do Brasil paralisarão os desembaraços aduaneiros. Sabe-se que o objetivo do movimento é pressionar o governo federal a regulamentar a Lei nº 13.464/17, que criou o Programa de Produtividade da RFB e o...
Receita Federal extingue a Derex visando a simplificação das obrigações tributárias
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 2018, que dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos à exportação de mercadorias e serviços. Em continuidade às...
Excesso de Peso
Considerando que el régimen de sanciones por infracciones a la normativa sobre pesos máximos admitidos a vehículos de transporte internacional por carretera se encuentra establecido en el Segundo Protocolo Adicional sobre infracciones y sanciones al Acuerdo de Alcance...
Links
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres http://www.antt.gov.br Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB http://www.aeb.org.br ASSOCIQUIM-Assoc.Bras.Com.Prods.Quimicos Petroq. http://www.associquim.org.br Confederação Nacional do Transporte...
Conexões ferroviárias internacionais
Mapa apresenta as principais conexões ferroviárias internacionais.
Disciplinamento do TRC: Lei afasta vínculo de emprego do autônomo
A Lei nº 11.442, de 5/1/2007, veio colocar um ponto final em grande celeuma, até então existente, acerca do reconhecimento de vínculo de emprego do transportador rodoviário autônomo que, em razão de interesse comercial,...