Deliberação 149
Publicado: 14 de julho de 2016
Resolução Nº 608, De 24 De Maio de 2016.
Publicado: 14 de julho de 2016
Viação e Transportes Rejeita Proposta Sobre Pagamento de Frete
Publicado: 20 de junho de 2016
Sancionada Lei Que Proíbe Revista Íntima Em Funcionárias E Clientes Do Sexo Feminino
Sancionada Lei Que Proíbe Revista Íntima Em Funcionárias E Clientes Do Sexo Feminino Empresas privadas e órgãos públicos estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. A proibição está prevista na Lei 13.271/16, publicada no último dia 18 de abril. Quem descumprir ficará […]
Publicado: 6 de maio de 2016
Projeto Proíbe Seguradoras De Carros De Não Cobrirem Danos Decorrentes De Vandalismo
Publicado: 22 de abril de 2016
Governo Federal Estabelece Novos Critérios Para As Perícias Médicas Nos Casos De Concessão De Auxílio-Doença
Publicado: 19 de abril de 2016
Comissão Aprova Aumento de Pena para Condutor que Fugir do Local de Acidente
Publicado: 5 de janeiro de 2016
Viação Aprova Recibo Detalhado de Carro Apreendido
Publicado: 6 de outubro de 2015
Câmara Concede Anistia a Motoristas Multados por Falta de Extintor de Incêndio
Publicado: 5 de outubro de 2015
Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
Publicado: 5 de outubro de 2015