Publicada Portaria que Suspende Prazos e Outros Procedimentos em Janeiro 2016
TRT-15ª – Publicada Portaria que Suspende Prazos e Outros Procedimentos no Período de 7 a 20 de Janeiro de 2016 O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda Pistori, assinaram no último dia 29 de julho, a Portaria GP-CR 59/2015, […]
Sindicalistas Apoiam Destaque para Reverter Texto de Medida Provisória
Sindicalistas Apoiam Destaque para Reverter Texto de Medida Provisória Eles são contra alteração feita na MP 680/15 para que acordos feitos por sindicatos possam prevalecer sobre a legislação Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para negociar uma saída para a votação […]
Recurso sobre PIS
Recurso sobre PIS de Instituições Financeiras tem Efeito Suspensivo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o período de incidência da elevação da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) criada pela Emenda Constitucional (EC) 10/1996. […]
Proteção ao Emprego e Irredutibilidade Salarial.
Proteção ao Emprego e Irredutibilidade Salarial. Em seis de julho, foi editada a Medida Provisória nº 680, instituindo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego durante os tempos de crise vividos pelo país atualmente. Poderão aderir ao PPE empresas que […]
Índices do FAP 2016 Estão Disponíveis para Consulta
Índices do FAP 2016 Estão Disponíveis para Consulta. Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência em 2016, menor que um. Isso significa que […]
Empregador Não Pode Conceder Férias a Trabalhador Afastado Para Tratamento de Saúde
Empregador Não Pode Conceder Férias a Trabalhador Afastado Para Tratamento de Saúde O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe causará prejuízo. Isso porque o período das férias se destina ao descanso do empregado, permitindo-lhe repor as energias tão necessárias à […]
Acidente de Trabalho e Responsabilidade Objetiva da Reclamada não Reconhecida
Transporte de Valores e Dano Moral
O Direito à Negociação Coletiva e as Despedidas em Massa
O Direito à Negociação Coletiva e as Despedidas em Massa Os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé. Introdução A crise econômica contemporânea, bem como as notícias a envolverem fusões e incorporações de grandes companhias em diversos setores produtivos redirecionaram a […]
Lista Suja do Trabalho Escravo no Brasil – Renovação da Regulamentação Trabalhista
Lista Suja do Trabalho Escravo no Brasil – Renovação da Regulamentação Trabalhista A “nova” portaria da lista suja, ao que se verifica, sustenta-se em raiz já viciada e, por coerência, também haverá por ser contida através de medidas porventura aplicáveis. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no Brasil possui um mecanismo […]