O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD), se reuniu com líderes do setor produtivo e autoridades na tarde desta segunda-feira, 29, na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Paraná (Setcepar) para falar sobre o atual momento econômico do Brasil, indicar ações que impactam o setor produtivo e apresentar as fases de cada reforma em andamento no Congresso Nacional.
Pacheco iniciou a sua fala apresentando um panorama sobre o desenvolvimento econômico do Brasil e do Paraná; posteriormente comentou a atuação do Senado durante a pandemia, como o primeiro parlamento a funcionar 100% digital e com um trabalho que garantiu agilidade na compra de vacinas, e também sobre a atuação em reformas necessárias para o bom andamento do governo. “É fundamental que o senado assuma o seu papel de ser um reformista perene”, disse em um trecho.
Posteriormente, Pacheco respondeu algumas perguntas elaboradas pelo coordenador do G7 e presidente da Faciap, Fernando Moraes, sobre a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, ambas referentes à reforma tributária; sobre a PEC 23/2021 dos precatórios; a PEC 32/2020 da reforma administrativa; a reforma cambial; o PL 2058/2021, das gestantes; o PL 4728, de 2021, sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT); e o PL 1829/2019, que moderniza a legislação de Turismo
Reformas tributária e administrativa
Primeiro o presidente do Senado falou sobre a reforma tributária. Segundo Pacheco, há divergências entre União e estados, estados e municípios e entre o setor produtivo. “O governo federal não capitaneou uma reforma que fosse ampla no Brasil, como, por exemplo, que contemple a unificação dos impostos”, lamentou.
Em segundo lugar, respondeu o questionamento sobre a reforma administrativa, que segundo ele, também conta com uma série de divergências, principalmente por parte do funcionalismo público e por estar tão próxima ao ano eleitoral. “Acho que o Brasil, com os déficits educacionais, não tem condições para defender o estado mínimo. Temos déficit de inclusão, alfabetização, imagine deixar o estado fora disso. Mas temos que deixar menos dependente”. Pacheco se mostrou favorável a aprovação da reforma administrativa, mas defendeu que além da ajuda social, é de extrema importância oferecer aos brasileiros condições para o próprio sustento, por meio da geração de empregos. “Tem que ter a porta de entrada, mas a mesma porta de entrada tem que ser a de saída”, disse. “Não se trata de um estado mínimo, o estado tem que agir, mas de maneira inteligente. Temos que ter um estado que privilegie mais a atividade fim do que a atividade meio, isso está na PEC da reforma administrativa”, comentou.
Precatórios
Em relação aos precatórios, Pacheco afirmou que o Senado vai discutir a PEC nesta semana, mas que um problema a ser discutido de imediato é a dificuldade com o teto de gastos. “As vezes nosso problema não é financeiro, arrecadação tem, mas o teto de gastos não permite o uso do dinheiro”. Além disso, segundo o presidente do Senado, a solução encontrada para a PEC dos precatórios foi “a solução possível”, por meio de um consenso entre todos os envolvidos.
Por fim, Pacheco encerrou sua fala fazendo um apelo para que os brasileiros tenham mais união. “Temos que nos unir para preparar o Brasil para as crises”, finalizou.
Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estiveram presentes no encontro o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário de estado de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o secretário de estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o secretário de estado da Fazenda, Rene Garcia Junior, o secretário de estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex Oliveira; o secretário do estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o deputado estadual, líder do governo na Alep, Hussein Bakri; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Fabio Camargo; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel Slavieiro; o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; o presidente da Faciap e coordenador do G7, Fernado Moraes, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná; Sérgio Malucelli; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette; o presidente do Sistema da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, José Roberto Ricken; o presidente da Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina; o diretor superintendente do Sebrae Paraná, Vitor Tioqueta; o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Paraná e o diretor de operações do Sebrae Paraná, Julio Cesar Agostini.
